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Notícias

Ministro anuncia projeto para acelerar emancipação das comunidades indígenas

08/10/1976

Fonte: Jornal do Brasil (Rio de Janeiro - RJ)

Documentos anexos

Íntegra da notícia

O ministro do Interior, Rangel Reis, enviou um anteprojeto ao presidente da República que simplifica os procedimentos previstos no Estatuto do Índio para a emancipação indígena. Segundo ele, o Estatuto dificulta esse projeto, ao introduzir processos estranhos aos povos indígenas, como a necessidade de realização de um plebiscito. Ele afirmou que essa mudança não alterará a linha básica de atuação da Funai, que é a demarcação de terras. Por fim, o ministro falou sobre a primeira iniciativa do órgão em convênio com a Sudesul na região sul, que é a retirada de posseiros e arrendatários de terras indígenas com o apoio do Incra e a aceleração da emancipação indígena.

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