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Notícias

MPF deve sugerir TAC para garantir escola em aldeia

08/09/2005

Autor: Marineiva Rodrigues

Fonte: Campo Grande News-Campo Grande-MS

O MPF (Ministério Público Federal) deve sugerir que seja firmado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para garantir que seja construída a escola na aldeia de Douradina, atendendo a pedido dos índios guarani caiuá, que ocupam duas propriedades no município desde a semana passada. O TAC deve ser firmado entre o MPF e a Secretaria de Educação do Estado, já que a construção da escola é de responsabilidade do Governo e não da prefeitura do município. Hoje a prefeita da cidade, Nair Branti, apresentou ao MPF em Dourados toda documentação necessária para atender as reivindicações dos índios. Segundo a prefeita, todas as solicitações do âmbito municipal serão atendidas. No entanto, a conclusão da escola da comunidade é de responsabilidade do Governo do Estado. Desta forma, o desfecho para o caso fica adiado e os índios deverão permanecer nas propriedades até que o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) seja firmado.

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