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Ministério Público quer recuperar sangue ianomâmi em poder de laboratórios nacionais e estrangeiros

24/11/2005

Fonte: Radiobrás-Brasília-DF



O Ministério Público Federal (MPF) está investigando em Roraima, por meio de procedimento administrativo, onde estão as amostras de sangue recolhidas em tribos Ianomâmis nas décadas de 1960 e 1970. O objetivo é devolvê-las aos indígenas, segundo informou hoje (24) o procurador da República, Maurício Fabretti.

"Naquela época, certamente não houve esclarecimento de qual seria a destinação do material coletado", avaliou. "O problema é que existe um conflito cultural: na etnia Ianomâmi, os corpos (de pessoas mortas) são cremados. Na visão dos indígenas, o sangue sobreviveu à pessoa. Então, é preciso que os parentes joguem no rio o sangue que ainda resta".

Desde meados deste ano, Fabretti está enviando ofícios a universidades e centros de pesquisa que provavelmente armazenam as amostras. De acordo com o procurador, a maioria das instituições é norte-americana. "Perguntamos se elas ainda têm esse material e se conhecem outras que também tenham. Também averiguamos em que condições o sangue foi coletado, se havia autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério da Saúde e dos próprios indígenas", detalhou.

Segundo ele, o levantamento deve terminar em meados do próximo ano. Mas já existem amostras identificadas em Ribeirão Preto (SP), no Pará e nos Estados Unidos, informou Fabretti, que preferiu não citar o nome das instituições.

"Não devemos esperar até 2006 para solicitar o envio do material localizado; estamos traçando uma estratégia para definir os caminhos possíveis. Inicialmente, vamos tentar uma repatriação amigável", informou. "O Ministério Público Federal não tem capacidade de ajuizar ações no exterior. Se isso for necessário, provavelmente a Advocacia Geral da União (AGU) contratará um escritório de advocacia nos Estados Unidos", acrescentou.

Fabretti acredita na possibilidade de solução extrajudicial para o conflito. "Muitas instituições querem devolver as amostras de sangue, mas não sabem a quem", declarou. "Por isso, estamos tentando reforçar a legitimidade do Ministério Público Federal na defesa dos interesses dos povos indígenas. Isso nem sempre é reconhecido no exterior, até porque os Estados Unidos têm um sistema jurídico muito diferente do nosso", avaliou.

Thais Brianezi
 

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