De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Jovem indígena ganha direito a certidão de nascimento após 14 anos
20/02/2017
Autor: Anny Barbosa
Fonte: G1- http://g1.globo.com
Após 14 anos, uma jovem indígena da etnia Yawanawá, que mora na aldeia Nova Esperança no Rio Gregório, no município de Tarauacá, interior do Acre, ganhou o direito de tirar a certidão do nascimento.
O caso foi representado pelo advogado Donaldes Albuquerque, já que a cidade não possui defensor público.
Ele diz que a mãe da menina não tirou o documento antes devido à aldeia ser em um local de difícil acesso e que antes não via necessidade.
"Como não tínhamos defensor público, fiquei nomeado sobre o caso. O endereço deles é isolado, são bastante dias de barco para poder chegar ao local", disse.
O advogado explicou que a jovem nunca teve nenhum tipo de documento e que isso impede que ela tenha acesso a diversos direitos.
"Quando a gente tem o documento e, de alguma, forma perde, conseguimos tirar uma segunda via. Mas, a menina nunca teve e isso já estava gerando muitos problemas, pois não podemos ficar sem identificação", afirmou.
Então, o Juizado da Vara Cível de Tarauacá decidiu conceder à garota a certidão de nascimento tardia que vai possibilitar que ela tenha outros documentos. A decisão veio por meio do juiz de direito Guilherme Fraga.
Na decisão, o juiz argumentou que a menina não teve acesso aos documentos por diversos fatores que fugiam de sua vontade.
"A requerente não foi registrada na época própria, por tratar-se de pessoa humilde e que sempre viveu em comunidades distante e de difícil acesso da cidade, que torna difícil a aquisição de registro de nascimento e, muitas vezes, sem importância para pessoas à margem da cidadania, conforme informações prestadas nos depoimentos dos autores e testemunhas", destacou em sua decisão.
http://g1.globo.com/ac/cruzeiro-do-sul-regiao/noticia/2017/02/jovem-indigena-ganha-direito-certidao-de-nascimento-apos-14-anos.html
O caso foi representado pelo advogado Donaldes Albuquerque, já que a cidade não possui defensor público.
Ele diz que a mãe da menina não tirou o documento antes devido à aldeia ser em um local de difícil acesso e que antes não via necessidade.
"Como não tínhamos defensor público, fiquei nomeado sobre o caso. O endereço deles é isolado, são bastante dias de barco para poder chegar ao local", disse.
O advogado explicou que a jovem nunca teve nenhum tipo de documento e que isso impede que ela tenha acesso a diversos direitos.
"Quando a gente tem o documento e, de alguma, forma perde, conseguimos tirar uma segunda via. Mas, a menina nunca teve e isso já estava gerando muitos problemas, pois não podemos ficar sem identificação", afirmou.
Então, o Juizado da Vara Cível de Tarauacá decidiu conceder à garota a certidão de nascimento tardia que vai possibilitar que ela tenha outros documentos. A decisão veio por meio do juiz de direito Guilherme Fraga.
Na decisão, o juiz argumentou que a menina não teve acesso aos documentos por diversos fatores que fugiam de sua vontade.
"A requerente não foi registrada na época própria, por tratar-se de pessoa humilde e que sempre viveu em comunidades distante e de difícil acesso da cidade, que torna difícil a aquisição de registro de nascimento e, muitas vezes, sem importância para pessoas à margem da cidadania, conforme informações prestadas nos depoimentos dos autores e testemunhas", destacou em sua decisão.
http://g1.globo.com/ac/cruzeiro-do-sul-regiao/noticia/2017/02/jovem-indigena-ganha-direito-certidao-de-nascimento-apos-14-anos.html
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