De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Definidas regras para contratação de indígenas em usina
15/02/2006
Autor: Humberto Marques
Fonte: Campo Grande News-Campo Grande-MS
Uma reunião realizada ontem, em Campo Grande, determinou as
exigências para que trabalhadores indígenas de Dourados possam ser
contratados pela usina Unialco, que está em fase de implantação no
município. O termo de compromisso firmado entre o MPT (Ministério
Público do Trabalho) e usineiros estabelecer que o salário dos
trabalhadores índios nunca poderá ser menor que o provento normativo
da categoria, deverá ser pago em dinheiro mediante recibo e com
todos os possíveis descontos discriminados. A taxa comunitária (R$
15), será arcado pela empresa, que também oferecerá três refeições
diárias aos indígenas.
O acordo foi estabelecido por meio da Procuradoria Regional do
Trabalho da 24ª Região e o Ofício de Dourados, com a Comissão
Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho
em MS, prefeitura de Dourados e comunidade indígena, que realizaram
diversas audiências para discutir as diretrizes de contratação,
segundo a assessoria do MPT.
Diretores do Unialco explicaram que, dos 250 trabalhadores a serem
admitidos, 50 serão índios, que terão direito a café da manhã,
almoço, complemento alimentar (repositor energético), transporte e
equipamentos de proteção individual. Ao mesmo tempo, a empresa deve
respeitar a legislação trabalhista, previdenciária, de segurança e
medicina do trabalho.
O MPT solicitou, também, que a contratação de indígenas seja feita
por meio de contratos de equipe, com prazo de até 70 dias. A mão-de-
obra indígena deve ser aproveitada no plantio, corte e tratos
culturais de cana-de-açúcar. "O compromisso firmado é um cuidado que
se faz necessário para começar certo e evitar problemas futuros. Sem
dúvida, o fato dos trabalhadores retornarem todos os dias para as
suas aldeias é um fato extremamente positivo".
exigências para que trabalhadores indígenas de Dourados possam ser
contratados pela usina Unialco, que está em fase de implantação no
município. O termo de compromisso firmado entre o MPT (Ministério
Público do Trabalho) e usineiros estabelecer que o salário dos
trabalhadores índios nunca poderá ser menor que o provento normativo
da categoria, deverá ser pago em dinheiro mediante recibo e com
todos os possíveis descontos discriminados. A taxa comunitária (R$
15), será arcado pela empresa, que também oferecerá três refeições
diárias aos indígenas.
O acordo foi estabelecido por meio da Procuradoria Regional do
Trabalho da 24ª Região e o Ofício de Dourados, com a Comissão
Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho
em MS, prefeitura de Dourados e comunidade indígena, que realizaram
diversas audiências para discutir as diretrizes de contratação,
segundo a assessoria do MPT.
Diretores do Unialco explicaram que, dos 250 trabalhadores a serem
admitidos, 50 serão índios, que terão direito a café da manhã,
almoço, complemento alimentar (repositor energético), transporte e
equipamentos de proteção individual. Ao mesmo tempo, a empresa deve
respeitar a legislação trabalhista, previdenciária, de segurança e
medicina do trabalho.
O MPT solicitou, também, que a contratação de indígenas seja feita
por meio de contratos de equipe, com prazo de até 70 dias. A mão-de-
obra indígena deve ser aproveitada no plantio, corte e tratos
culturais de cana-de-açúcar. "O compromisso firmado é um cuidado que
se faz necessário para começar certo e evitar problemas futuros. Sem
dúvida, o fato dos trabalhadores retornarem todos os dias para as
suas aldeias é um fato extremamente positivo".
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