De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Bispo condena demolição de monumento da primeira missa em Cabrália
23/02/2018
Autor: Raquel Saraiva
Fonte: Correio http://www.correio24horas.com.br/capa/
O bispo diocesano da Costa do Descobrimento, dom José Edson Santana Oliveira, afirmou que o monumento em Santa Cruz Cabrália, Extremo-Sul baiano, alvo da decisão de demolição da Justiça Federal, foi construído sem que a Igreja tivesse sido comunicada. "De fato, a construção não faz parte do patrimônio histórico, ela é recente. Mas acho que não agride nada e ainda atrai turistas para tirar foto. O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) vai tirar por tirar."
Dom Edson afirma que o Iphan não conhece a realidade local. "Se tirar (o monumento), nós vamos apresentar o que aos turistas? O monumento marcou a região, já é um ponto de parada. Os diretores do Iphan vêm de fora e derrubam as coisas sem respeito e sem nem olhar para a região. Eles têm que conhecer a realidade para não ir embora e deixar a gente com prejuízo", afirmou o religioso.
O monumento reúne esculturas gigantes que representam a primeira missa realizada no Brasil, em 1500. O local fica próximo da divisa com o município de Porto Seguro e é um atrativo para os turistas. O pedido do Iphan é de 2006.]
Entenda o caso
Na última segunda-feira (19), a Justiça Federal emitiu uma decisão ordenando a demolição do monumento, a pedido do Iphan, que alegou que as esculturas foram construídas sem licença.
A área onde o monumento foi construído é de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) e integra a Terra Indígena Coroa Vermelha. Procurados, o Dnit e a Fundação Nacional do Índio (Funai) não se pronunciaram.
O Ministério Público Federal (MPF) está acompanhando o processo, mas a sede em Salvador aguarda informações do órgão em Eunápolis para se pronunciar. Na sentença, o juiz diz que a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) manifestaram desinteresse na ação.
O Iphan afirmou, em nota, que "a Prefeitura Municipal de Santa Cruz Cabrália executou a intervenção sem anuência do Iphan. Foram feitas diversas manifestações no sentido de considerar a intervenção como elemento que causa impactos negativos à paisagem tombada que compõe o Ilhéu de Coroa Vermelha". O órgão destacou ainda que trata-se de área de sobreposição entre Iphan, Dnit e Funai e que todas as providências administrativas foram tomadas.
A prefeitura de Santa Cruz Cabrália tem 30 dias, contados a partir da decisão do juiz federal Alex Schramm de Rocha, para demolir ou deslocar as construções. Caso a medida não seja cumprida, o município será multado em R$ 10 mil por cada dia depois do prazo.
No processo, o município disse que a construção do monumento aconteceu de forma legal, que não houve prejuízos ao meio ambiente e contestou a decisão, assim como o ex-prefeito.
O CORREIO não conseguiu contato com o ex-prefeito José Ubaldino Alves Pinto nem com a prefeitura de Santa Cruz Cabrália, mas ambos informaram para a TV Santa Cruz que vão recorrer da decisão.
http://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/bispo-condena-demolicao-de-monumento-da-primeira-missa-em-cabralia/
Dom Edson afirma que o Iphan não conhece a realidade local. "Se tirar (o monumento), nós vamos apresentar o que aos turistas? O monumento marcou a região, já é um ponto de parada. Os diretores do Iphan vêm de fora e derrubam as coisas sem respeito e sem nem olhar para a região. Eles têm que conhecer a realidade para não ir embora e deixar a gente com prejuízo", afirmou o religioso.
O monumento reúne esculturas gigantes que representam a primeira missa realizada no Brasil, em 1500. O local fica próximo da divisa com o município de Porto Seguro e é um atrativo para os turistas. O pedido do Iphan é de 2006.]
Entenda o caso
Na última segunda-feira (19), a Justiça Federal emitiu uma decisão ordenando a demolição do monumento, a pedido do Iphan, que alegou que as esculturas foram construídas sem licença.
A área onde o monumento foi construído é de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) e integra a Terra Indígena Coroa Vermelha. Procurados, o Dnit e a Fundação Nacional do Índio (Funai) não se pronunciaram.
O Ministério Público Federal (MPF) está acompanhando o processo, mas a sede em Salvador aguarda informações do órgão em Eunápolis para se pronunciar. Na sentença, o juiz diz que a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) manifestaram desinteresse na ação.
O Iphan afirmou, em nota, que "a Prefeitura Municipal de Santa Cruz Cabrália executou a intervenção sem anuência do Iphan. Foram feitas diversas manifestações no sentido de considerar a intervenção como elemento que causa impactos negativos à paisagem tombada que compõe o Ilhéu de Coroa Vermelha". O órgão destacou ainda que trata-se de área de sobreposição entre Iphan, Dnit e Funai e que todas as providências administrativas foram tomadas.
A prefeitura de Santa Cruz Cabrália tem 30 dias, contados a partir da decisão do juiz federal Alex Schramm de Rocha, para demolir ou deslocar as construções. Caso a medida não seja cumprida, o município será multado em R$ 10 mil por cada dia depois do prazo.
No processo, o município disse que a construção do monumento aconteceu de forma legal, que não houve prejuízos ao meio ambiente e contestou a decisão, assim como o ex-prefeito.
O CORREIO não conseguiu contato com o ex-prefeito José Ubaldino Alves Pinto nem com a prefeitura de Santa Cruz Cabrália, mas ambos informaram para a TV Santa Cruz que vão recorrer da decisão.
http://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/bispo-condena-demolicao-de-monumento-da-primeira-missa-em-cabralia/
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