De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Última Palavra
23/09/1981
Fonte: Jornal do Brasil (Rio de Janeiro - RJ)
Documentos anexos
A notícia afirma que a candidatura de Juruna a deputado pelo PDT está ameaçada pelo Estatuto do Índio, o qual diz que todo ato praticado entre um indígena "não integrado" e uma pessoa estranha à comunidade é considerado nulo, uma vez que o órgão tutelar deve mediá-lo. Como até hoje o Xavante não pediu a Funai a liberação da tutela, tecnicamente estaria impedido de concorrer ao pleito. Porém, como a Funai disse que não vai interferir, cabe ao TRE-RJ a decisão.
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