The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.

Notícias

Remanescentes de quilombo podem ter propriedade da terra

16/03/1999

Fonte: Jornal do Senado (Brasília - DF)

Documentos anexos

Íntegra da notícia

O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) apresentou proposta de emenda constitucional reconhecendo aos remanescentes dos quilombos o direito de propriedade definitiva sobre as terras por eles ocupadas e atribuindo ao Estado a proteção desse direito. A emenda visa garantir a preservação física e cultural dos remanescentes quilombolas.

Imprimir | Reportar erros

As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.