De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Vale desobedece ordem de paralisar minas de níquel no PA e é multada por Tribunal
14/06/2019
Fonte: MPF http://www.mpf.mp.br
A Vale desobedece, desde 26 de fevereiro, uma ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para cessar todas as atividades na mineradora Onça Puma, que extrai e beneficia níquel no sudeste do Pará, e causou graves danos ambientais que atingem os povos indígenas Xikrin e Kayapó. As associações indígenas denunciaram o descumprimento da decisão judicial e oficiais de Justiça, junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), constataram em 6 de março que a empresa continuava funcionando, mesmo tendo sido arbitrada multa de R$ 100 mil por dia de desobediência.
Em resposta, o desembargador federal Antonio Souza Prudente determinou, no último dia 7, que a multa pela desobediência da Vale aumentasse para R$ 200 mil por cada dia em que a mineradora continue funcionando. A estimativa do Ministério Público Federal (MPF), que é o autor da ação judicial contra a Onça Puma, é de que a multa já passa de R$ 19,5 milhões.
Os peritos que foram até as instalações da mineradora, em Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará, constataram que os setores de metalurgia e beneficiamento estavam em pleno funcionamento e sendo sistematicamente abastecidos por caminhões de minério, com todas as estradas do complexo apresentando circulação intensa de veículos. De acordo com o laudo dos oficiais de Justiça, nem mesmo as atividades de extração de minério foram paralisadas. Eles anexaram fotos que demonstram visualmente a redução dos estoques da mina do Onça e pontos de cava recente na mina do Puma.
"Quanto ao ponto, a própria empresa não nega a sua ocorrência, apenas justificando que a expressão 'atividades minerárias' da decisão do relator não engloba 'operações da usina', mas tão somente as 'operações da mina'. Contudo, tal alegação não tem fundamento", diz a decisão que aumentou a multa contra a empresa e ordena a intimação imediata do presidente da Vale.
Essa é a terceira vez que o Tribunal ordena a paralisação da Onça Puma. A mineradora chegou a ficar 40 dias sem funcionar em 2015, mas voltou a operar para apreciação de recursos da empresa. Como os recursos foram negados, o relator do caso, Souza Prudente, atendeu o pedido das associações Xikrin para que as atividades das duas minas de extração de níquel fossem paralisadas a fim de que sejam realizados os estudos e compensações devidos aos indígenas. A Vale está obrigada a depositar compensações para três aldeias do povo Xikrin e quatro aldeias do povo Kayapó que já alcançam o valor de R$ 50 milhões, até que implemente o Plano de Gestão Econômica e ambiental e demais medidas compensatórias devidas aos indígenas.
A implementação do plano depende de estudos de impacto sobre os danos já causados aos indígenas, que estão sendo realizados por peritos indicados pela Justiça. Desde que o caso da Onça Puma chegou aos tribunais superiores, em Brasília, essa é a quinta derrota da mineradora, que tentou suspender as compensações aos índios em recursos ao próprio TRF1 e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Um recurso do governo do Pará, que ficou do lado da empresa nesse caso, também foi derrotado no STF.
Entenda o caso - As três aldeias Xikrin da região do Cateté, no sudeste do Pará, entre as cidades de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, foram cercadas por quase todos os lados por uma das atividades econômicas mais poluidoras, a mineração. São 14 empreendimentos no total, extraindo cobre, níquel e outros minérios, todos de propriedade da Vale, alguns já implantados, outros em implantação. Um dos empreendimentos de extração e beneficiamento de níquel, chamado Onça Puma, implantado sem o cumprimento da legislação ambiental, em sete anos de atividade, contaminou com metais pesados o rio Cateté e inviabilizou a vida dos cerca de 1.300 Xikrin. Danos são sentidos ainda pelo povo Kayapó, que também vive próximo dos empreendimentos. Casos de má-formação fetal e doenças graves foram comprovados em estudos independentes e agora estão sendo checados por peritos judiciais.
O processo judicial do MPF que busca assegurar as compensações devidas aos índios tramita desde 2012.
http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/vale-desobedece-ordem-de-paralisar-minas-de-niquel-no-para-e-e-multada-por-tribunal
Em resposta, o desembargador federal Antonio Souza Prudente determinou, no último dia 7, que a multa pela desobediência da Vale aumentasse para R$ 200 mil por cada dia em que a mineradora continue funcionando. A estimativa do Ministério Público Federal (MPF), que é o autor da ação judicial contra a Onça Puma, é de que a multa já passa de R$ 19,5 milhões.
Os peritos que foram até as instalações da mineradora, em Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará, constataram que os setores de metalurgia e beneficiamento estavam em pleno funcionamento e sendo sistematicamente abastecidos por caminhões de minério, com todas as estradas do complexo apresentando circulação intensa de veículos. De acordo com o laudo dos oficiais de Justiça, nem mesmo as atividades de extração de minério foram paralisadas. Eles anexaram fotos que demonstram visualmente a redução dos estoques da mina do Onça e pontos de cava recente na mina do Puma.
"Quanto ao ponto, a própria empresa não nega a sua ocorrência, apenas justificando que a expressão 'atividades minerárias' da decisão do relator não engloba 'operações da usina', mas tão somente as 'operações da mina'. Contudo, tal alegação não tem fundamento", diz a decisão que aumentou a multa contra a empresa e ordena a intimação imediata do presidente da Vale.
Essa é a terceira vez que o Tribunal ordena a paralisação da Onça Puma. A mineradora chegou a ficar 40 dias sem funcionar em 2015, mas voltou a operar para apreciação de recursos da empresa. Como os recursos foram negados, o relator do caso, Souza Prudente, atendeu o pedido das associações Xikrin para que as atividades das duas minas de extração de níquel fossem paralisadas a fim de que sejam realizados os estudos e compensações devidos aos indígenas. A Vale está obrigada a depositar compensações para três aldeias do povo Xikrin e quatro aldeias do povo Kayapó que já alcançam o valor de R$ 50 milhões, até que implemente o Plano de Gestão Econômica e ambiental e demais medidas compensatórias devidas aos indígenas.
A implementação do plano depende de estudos de impacto sobre os danos já causados aos indígenas, que estão sendo realizados por peritos indicados pela Justiça. Desde que o caso da Onça Puma chegou aos tribunais superiores, em Brasília, essa é a quinta derrota da mineradora, que tentou suspender as compensações aos índios em recursos ao próprio TRF1 e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Um recurso do governo do Pará, que ficou do lado da empresa nesse caso, também foi derrotado no STF.
Entenda o caso - As três aldeias Xikrin da região do Cateté, no sudeste do Pará, entre as cidades de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, foram cercadas por quase todos os lados por uma das atividades econômicas mais poluidoras, a mineração. São 14 empreendimentos no total, extraindo cobre, níquel e outros minérios, todos de propriedade da Vale, alguns já implantados, outros em implantação. Um dos empreendimentos de extração e beneficiamento de níquel, chamado Onça Puma, implantado sem o cumprimento da legislação ambiental, em sete anos de atividade, contaminou com metais pesados o rio Cateté e inviabilizou a vida dos cerca de 1.300 Xikrin. Danos são sentidos ainda pelo povo Kayapó, que também vive próximo dos empreendimentos. Casos de má-formação fetal e doenças graves foram comprovados em estudos independentes e agora estão sendo checados por peritos judiciais.
O processo judicial do MPF que busca assegurar as compensações devidas aos índios tramita desde 2012.
http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/vale-desobedece-ordem-de-paralisar-minas-de-niquel-no-para-e-e-multada-por-tribunal
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