De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Cacique Babau relata ameaças e acirramento de conflitos na Terra Indígena Tupinambá dos Olivença, no Sul da Bahia
06/03/2020
Fonte: Ministério Público Federal - http://www.mpf.mp.br
Liderança foi recebida pelo coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF.
O cacique Babau, liderança indígena do povo Tupinambá, participou de reunião nesta sexta-feira (6) com o coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), o subprocurador-geral da República Antonio Carlos Bigonha. No encontro, que aconteceu na sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília, ele denunciou o acirramento das tensões na Terra Indígena Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia. O cacique já está inscrito no Programa de Proteção Testemunhas e Vítimas Ameaçadas da Bahia e relata que, desde o início do ano, quando o Ministério da Justiça determinou a revisão do processo de demarcação do território, "as ameaças de morte triplicaram".
Em janeiro de 2020, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, devolveu à Funai pelo menos 17 processos de demarcação para revisão, entre eles o relativo à TI Tupinambá de Olivença, que já estava na última etapa (publicação de portaria declaratória pelo MJ). Para Antonio Carlos Bigonha, a demora nas demarcações de terras indígenas e a revisão procedimentos que já cumpriram todos os requisitos legais e constitucionais é um "importante fator de acirramento de conflitos".
Bigonha determinou envio de ofício ao Ministério da Justiça, para reafirmar a preocupação da 6CCR com a segurança do cacique e de outras lideranças ameaçadas e solicitar providências. Além disso, o documento vai reiterar posicionamento do MPF contra revisão de processos com base na tese do marco temporal, que estabeleceu como requisito para demarcação a presença indígena na terra na data da promulgação da Constituição Federal (5/10/88) ou a comprovação de existência de conflito pela posse, o chamado esbulho renitente. Para o MPF, a proteção e posse permanente dos povos indígenas sobre suas terras de ocupação tradicional não se sujeitam a qualquer marco temporal preestabelecido.
A TI Tupinambá de Olivença tem 47 mil hectares e população estimada em 8,5 mil indígenas. A região é alvo de intensas disputas. Segundo o cacique Babau, entre 2013 e 2014, 23 indígenas foram assassinados na área num período de oito meses.
Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
(61) 3105-6406 / 6415
pgr-imprensa@mpf.mp.br
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http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/cacique-babau-relata-ameacas-e-acirramento-de-conflitos-na-terra-indigena-tupinamba-dos-olivenca-no-sul-da-bahia
O cacique Babau, liderança indígena do povo Tupinambá, participou de reunião nesta sexta-feira (6) com o coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), o subprocurador-geral da República Antonio Carlos Bigonha. No encontro, que aconteceu na sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília, ele denunciou o acirramento das tensões na Terra Indígena Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia. O cacique já está inscrito no Programa de Proteção Testemunhas e Vítimas Ameaçadas da Bahia e relata que, desde o início do ano, quando o Ministério da Justiça determinou a revisão do processo de demarcação do território, "as ameaças de morte triplicaram".
Em janeiro de 2020, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, devolveu à Funai pelo menos 17 processos de demarcação para revisão, entre eles o relativo à TI Tupinambá de Olivença, que já estava na última etapa (publicação de portaria declaratória pelo MJ). Para Antonio Carlos Bigonha, a demora nas demarcações de terras indígenas e a revisão procedimentos que já cumpriram todos os requisitos legais e constitucionais é um "importante fator de acirramento de conflitos".
Bigonha determinou envio de ofício ao Ministério da Justiça, para reafirmar a preocupação da 6CCR com a segurança do cacique e de outras lideranças ameaçadas e solicitar providências. Além disso, o documento vai reiterar posicionamento do MPF contra revisão de processos com base na tese do marco temporal, que estabeleceu como requisito para demarcação a presença indígena na terra na data da promulgação da Constituição Federal (5/10/88) ou a comprovação de existência de conflito pela posse, o chamado esbulho renitente. Para o MPF, a proteção e posse permanente dos povos indígenas sobre suas terras de ocupação tradicional não se sujeitam a qualquer marco temporal preestabelecido.
A TI Tupinambá de Olivença tem 47 mil hectares e população estimada em 8,5 mil indígenas. A região é alvo de intensas disputas. Segundo o cacique Babau, entre 2013 e 2014, 23 indígenas foram assassinados na área num período de oito meses.
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