De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Justiça determina o fim da mineração na região do Xingu, no Pará
28/01/2022
Fonte: SBT Brasil - https://www.sbtnews.com.br/noticia/sbt-brasil/
Justiça determina o fim da mineração na região do Xingu, no Pará
Justiça deu 180 dias para a Agência Nacional de Mineração negar todos pedidos de exploração
A Justiça Federal determinou o fim da mineração na região do Xingu, no Pará, em seis meses. A decisão deve proteger 14 terras indígenas.
O líder Kayapó, Mydje Kayapo, pede socorro: "Os nossos rios está muito poluídos, e as nossas áreas, onde nós tirávamos nosso sustento e caçávamos, hoje não existe mais".
O Médio Xingu fica no sudoeste do Pará, que sofre com o garimpo ilegal. Existem também pedidos para a exploração autorizada dos minérios por grandes empresas nacionais e internacionais.
O Ministério Público Federal questionou esses pedidos e a Justiça deu 180 dias para a Agência Nacional de Mineração negar todos, inclusive das terras indígenas em processo de demarcação.
Para as terras com os limites já demarcados, o prazo cai para 60 dias, um avanço segundo Rodrigo Oliveira, pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA).
"Atualmente a mineração em terra indígena é inconstitucional, viola a constituição, então não tinha respaldo jurídico pra essa prática da Agência Nacional de Mineração. por mais que ela não desse continuidade a esses requerimentos, não desse autorização pra exploração", afirma o pesquisador.
A Agência Nacional de Mineração, que regula a atividade no país, informou que há 1752 pedidos pendentes de análise, e afirma que vai obedecer a determinação da justiça. O sindicato das indústrias minerais do Pará respondeu que ainda não foi comunicado.
https://www.sbtnews.com.br/noticia/sbt-brasil/195135-justica-determina-o-fim-da-mineracao-na-regiao-do-xingu-no-para
Justiça deu 180 dias para a Agência Nacional de Mineração negar todos pedidos de exploração
A Justiça Federal determinou o fim da mineração na região do Xingu, no Pará, em seis meses. A decisão deve proteger 14 terras indígenas.
O líder Kayapó, Mydje Kayapo, pede socorro: "Os nossos rios está muito poluídos, e as nossas áreas, onde nós tirávamos nosso sustento e caçávamos, hoje não existe mais".
O Médio Xingu fica no sudoeste do Pará, que sofre com o garimpo ilegal. Existem também pedidos para a exploração autorizada dos minérios por grandes empresas nacionais e internacionais.
O Ministério Público Federal questionou esses pedidos e a Justiça deu 180 dias para a Agência Nacional de Mineração negar todos, inclusive das terras indígenas em processo de demarcação.
Para as terras com os limites já demarcados, o prazo cai para 60 dias, um avanço segundo Rodrigo Oliveira, pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA).
"Atualmente a mineração em terra indígena é inconstitucional, viola a constituição, então não tinha respaldo jurídico pra essa prática da Agência Nacional de Mineração. por mais que ela não desse continuidade a esses requerimentos, não desse autorização pra exploração", afirma o pesquisador.
A Agência Nacional de Mineração, que regula a atividade no país, informou que há 1752 pedidos pendentes de análise, e afirma que vai obedecer a determinação da justiça. O sindicato das indústrias minerais do Pará respondeu que ainda não foi comunicado.
https://www.sbtnews.com.br/noticia/sbt-brasil/195135-justica-determina-o-fim-da-mineracao-na-regiao-do-xingu-no-para
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