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MPF e Polícia Federal realizam operação contra indivíduos que se apropriam ilegalmente de valores pertencentes a indígenas

08/12/2022

Fonte: MPF - mpf.mp.br



Esta é a segunda operação realizada para coibir o mesmo tipo de conduta criminosa praticada por um bando já conhecido na região do Vale do Mucuri, em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) realizaram na manhã desta quinta-feira (8) a Operação "Déjà Vu", para reprimir a ação de indivíduos que retinham ilegalmente bens e valores pertencentes a indígenas da Comunidade Maxakali na cidade de Santa Helena de Minas, no Vale do Mucuri, nordeste de Minas Gerais.

Além de reter indevidamente, por vezes sob ameaças, documentos, cartões bancários e benefícios sociais pertencentes aos Maxakali, os investigados também costumam cobrar da comunidade indígena valores acima dos praticados no comércio local.

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo Federal de Teófilo Otoni (MG) para a coleta de provas da prática dos crimes, tais como os próprios cartões dos indígenas retidos pelos investigados, armas de fogo (que são utilizadas para ameaçar e intimidar as vítimas), livros de anotações, celulares e computadores, entre outros.

Os envolvidos podem ser acusados dos crimes de estelionato, ameaça, apropriação indébita e extorsão. As penas, somadas, podem ultrapassar 19 anos de prisão.

Déjà Vu - O nome da operação faz alusão ao fato de que os mesmos envolvidos já haviam sido investigados anteriormente pelas mesmas ações criminosas.

Em 24 de junho de 2020, foi deflagrada a Operação Desengate, quando foram apreendidos mais de 100 cartões bancários e de benefícios sociais pertencentes aos Maxakali, além de documentos pessoais dos indígenas, extratos bancários, anotações das transações financeiras e notas promissórias em poder dos investigados.

Segundo o MPF, a retenção dos cartões sociais pertencentes aos indígenas é uma conduta que se perpetua há anos, afligindo a comunidade Maxakali como um todo, e mesmo após a realização da Operação Desengate e a denúncia oferecia contra os investigados naquela ocasião, as condutas criminosas continuaram acontecendo.

Também o Ministério Público estadual em Águas Formosas (MG) já obteve a condenação (Processo no 0005345-48.2021.8.13.00-9) de dois envolvidos nas extorsões aos indígenas: Wagner Ferreira da Silva e Thales Henrique Novaes. Wagner está cumprindo pena de 9 anos, 4 meses e 13 dias em regime fechado. Thales, condenado a 4 anos de reclusão, está cumprindo a pena no regime aberto.

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