De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Juiz recua de suspensão da demarcação de terra indígena de Raoni
13/12/2023
Fonte: FSP - https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2023/12/
Juiz recua de suspensão da demarcação de terra indígena de Raoni
Magistrado retrocedeu em própria decisão, que atendia a pedido de deputada bolsonarista
Painel
Editado por Fábio Zanini, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Guilherme Seto e Danielle Brant
13.dez.2023 às 6h00
João Gabriel
O juiz federal Hilton Savio reverteu, na última sexta-feira (8), a própria decisão que havia tomado, dias antes, suspendendo a demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, no Mato Grosso, onde nasceu o Cacique Raoni.
Na terça-feira (5), Savio acolheu um mandado de segurança protocolado pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), que pedia a suspensão do processo de demarcação do território, que é de responsabilidade da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e do Ministério dos Povos Indígenas.
Porém, três dias depois, o mesmo juiz reconheceu, de ofício, a "incompetência absoluta da Justiça Federal para julgar o presente mandado de segurança, uma vez que impetrado contra ato de ministra de Estado".
Segundo o ISA (Instituto Socioambiental), o território onde nasceu Cacique Raoni tem 362 mil hectares, fica na fronteira com o Pará e abriga três povos: Mebengôkre Kayapó, Yudja e os isolados Capot/Nhinore, que vivem em isolamento.
Atualmente, o território está em estudo e aguarda portaria declaratória, passo que, na prática, delimita e protege a área contra invasores. Depois, ele precisa ser declarado pelo Ministério da Justiça e homologado pela Presidência.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2023/12/juiz-recua-de-suspensao-da-demarcacao-de-terra-indigena-de-raoni.shtml
Magistrado retrocedeu em própria decisão, que atendia a pedido de deputada bolsonarista
Painel
Editado por Fábio Zanini, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Guilherme Seto e Danielle Brant
13.dez.2023 às 6h00
João Gabriel
O juiz federal Hilton Savio reverteu, na última sexta-feira (8), a própria decisão que havia tomado, dias antes, suspendendo a demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, no Mato Grosso, onde nasceu o Cacique Raoni.
Na terça-feira (5), Savio acolheu um mandado de segurança protocolado pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), que pedia a suspensão do processo de demarcação do território, que é de responsabilidade da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e do Ministério dos Povos Indígenas.
Porém, três dias depois, o mesmo juiz reconheceu, de ofício, a "incompetência absoluta da Justiça Federal para julgar o presente mandado de segurança, uma vez que impetrado contra ato de ministra de Estado".
Segundo o ISA (Instituto Socioambiental), o território onde nasceu Cacique Raoni tem 362 mil hectares, fica na fronteira com o Pará e abriga três povos: Mebengôkre Kayapó, Yudja e os isolados Capot/Nhinore, que vivem em isolamento.
Atualmente, o território está em estudo e aguarda portaria declaratória, passo que, na prática, delimita e protege a área contra invasores. Depois, ele precisa ser declarado pelo Ministério da Justiça e homologado pela Presidência.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2023/12/juiz-recua-de-suspensao-da-demarcacao-de-terra-indigena-de-raoni.shtml
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.