De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Indígenas começam na segunda-feira acampamento para protestar contra marco temporal
21/04/2024
Fonte: O Globo - https://oglobo.globo.com/
Indígenas começam na segunda-feira acampamento para protestar contra marco temporal
Expectativa da Articulação Nacional dos Povos Indígenas é que esta seja a edição do evento com maior público, superando os mais de 6 mil participantes no ano passado
Luis Felipe Azevedo
21/04/2024
O Acampamento Terra Livre (ATL) dá início a sua vigésima edição nesta segunda-feira, tendo como prioridades a luta contra o marco temporal e a pressão por mais demarcações de terras indígenas. A tese de que os povos originários apenas teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro, é contestada pelos participantes do evento.
A expectativa da Articulação Nacional dos Povos Indígenas é que esta seja a edição do ATL com maior público, superando os mais de 6 mil participantes no ano passado.
Com o lema "nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui", o evento deste ano também deve denunciar uma nova escalada de violações contra indígenas, com destaque para a violência que atinge os povos originários. Segundo um levantamento citado pela Apib e realizado pelo Coletivo Proteja, seis lideranças indígenas foram assassinadas no Brasil desde a edição da lei que instituiu o marco temporal, em dezembro do ano passado.
Outro tópico em discussão será o suicídio entre indígenas. Um estudo citado pela Apib, realizado por pesquisadores da Escola de Medicina de Harvard, nos Estados Unidos, e pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cidacs/Fiocruz), aponta que a população indígena lidera os índices de suicídio e autolesões no país, entretanto, tem menos hospitalizações.
Esta edição do ATL ocorre entre os dias 22 e 26 de abril. A programação prevê debates, apresentações de relatórios e atividades políticas no Congresso.
Marco temporal
Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a declaração de inconstitucionalidade de diversos pontos da lei que definiu a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A PGR solicitou que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda provisoriamente esses pontos, até que ocorra um julgamento definitivo.
A lei do marco temporal foi aprovada pelo Congresso no mesmo momento em que o STF rejeitou a tese, que estabelece que os indígenas só têm direito às terras que ocupavam no momento da promulgação da Constituição, em novembro de 1988. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a vetar boa parte do projeto, mas o veto foi derrubado pelos parlamentares.
A manifestação é assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que afirmou que as regras da lei podem atrapalhar "inúmeros procedimentos de demarcação de terras indígenas que vinham tramitando regularmente em todo o país".
Em setembro do ano passado, o STF derrubou a tese do marco temporal por nove votos a dois. Uma semana depois, o Senado aprovou um projeto de lei que ia em sentido contrário ao decido pela Corte. Em outubro, Lula vetou a maior parte do projeto. O veto, contudo, foi derrubado em dezembro pelo Congresso.
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/04/21/atl-2024-luta-contra-marco-temporal-e-tema-da-maior-mobilizacao-indigena-do-pais.ghtml
Expectativa da Articulação Nacional dos Povos Indígenas é que esta seja a edição do evento com maior público, superando os mais de 6 mil participantes no ano passado
Luis Felipe Azevedo
21/04/2024
O Acampamento Terra Livre (ATL) dá início a sua vigésima edição nesta segunda-feira, tendo como prioridades a luta contra o marco temporal e a pressão por mais demarcações de terras indígenas. A tese de que os povos originários apenas teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro, é contestada pelos participantes do evento.
A expectativa da Articulação Nacional dos Povos Indígenas é que esta seja a edição do ATL com maior público, superando os mais de 6 mil participantes no ano passado.
Com o lema "nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui", o evento deste ano também deve denunciar uma nova escalada de violações contra indígenas, com destaque para a violência que atinge os povos originários. Segundo um levantamento citado pela Apib e realizado pelo Coletivo Proteja, seis lideranças indígenas foram assassinadas no Brasil desde a edição da lei que instituiu o marco temporal, em dezembro do ano passado.
Outro tópico em discussão será o suicídio entre indígenas. Um estudo citado pela Apib, realizado por pesquisadores da Escola de Medicina de Harvard, nos Estados Unidos, e pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cidacs/Fiocruz), aponta que a população indígena lidera os índices de suicídio e autolesões no país, entretanto, tem menos hospitalizações.
Esta edição do ATL ocorre entre os dias 22 e 26 de abril. A programação prevê debates, apresentações de relatórios e atividades políticas no Congresso.
Marco temporal
Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a declaração de inconstitucionalidade de diversos pontos da lei que definiu a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A PGR solicitou que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda provisoriamente esses pontos, até que ocorra um julgamento definitivo.
A lei do marco temporal foi aprovada pelo Congresso no mesmo momento em que o STF rejeitou a tese, que estabelece que os indígenas só têm direito às terras que ocupavam no momento da promulgação da Constituição, em novembro de 1988. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a vetar boa parte do projeto, mas o veto foi derrubado pelos parlamentares.
A manifestação é assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que afirmou que as regras da lei podem atrapalhar "inúmeros procedimentos de demarcação de terras indígenas que vinham tramitando regularmente em todo o país".
Em setembro do ano passado, o STF derrubou a tese do marco temporal por nove votos a dois. Uma semana depois, o Senado aprovou um projeto de lei que ia em sentido contrário ao decido pela Corte. Em outubro, Lula vetou a maior parte do projeto. O veto, contudo, foi derrubado em dezembro pelo Congresso.
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/04/21/atl-2024-luta-contra-marco-temporal-e-tema-da-maior-mobilizacao-indigena-do-pais.ghtml
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.