De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Indígenas protestam no Congresso contra tese do marco temporal e fazem críticas ao governo federal e à decisão de Gilmar Mendes
24/04/2024
Fonte: O Globo - https://oglobo.globo.com/
Indígenas protestam no Congresso contra tese do marco temporal e fazem críticas ao governo federal e à decisão de Gilmar Mendes
Mobilização contou com a presença da ministra dos Povos Indígenas e presidente da Funai, mas teve críticas ao Ministérios da Casa Civil e da Justiça
Eduardo Gonçalves
23/04/2024
Um grupo de indígenas foi ao Congresso Nacional nesta terça-feira para protestar contra a lei que estabelece um marco temporal para demarcações de terras e pedir que o governo acelere a homologação de novas áreas no país. Os manifestantes saíram em marcha do Acampamento Terra Livre (ATL), que é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), até a sede do Legislativo, onde participaram de sessão solene no plenário da Câmara.
Principal foco dos indígenas, a lei do marco temporal foi aprovada pelo Congresso no ano passado. Segundo a tese da nova legislação, os indígenas só podem pleitear terras que eles ocupavam na data de promulgação da Constituição de 1988. O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia declarado a tese inconstitucional, mas a mudança aprovada pelos parlamentares fez com que a medida fosse validada até uma nova análise da Corte.
O protesto conta com a presença de deputados da bancada do PT e PSOL, da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, da presidente da Funai, Joenia Wapichana e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
- Nós temos pouquíssimos aliados aqui (no Congresso). Em um ano e quatro meses, nós conseguimos demarcar dez territórios indígenas. É pouco para o tamanho do passivo que o Brasil tem. Não pensem que isso é fácil. (...) É uma grande conquista, porque se dependesse da decisão e vontade do Estado brasileiro, nem essas (dez) teriam saído - disse Sonia Guajajara, referindo-se ao total de áreas demarcadas no terceiro mandato do governo Lula.
- Nós viemos aqui para dizer não às negociações dos nossos direitos - acrescentou Joenia.
Apesar de ver as ministras Sonia Guajajara e Marina Silva como aliadas, as lideranças do movimento indígena têm feito críticas diretas aos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Justiça, Ricardo Lewandowski, pela demora no processo de homologação de terras indígenas.
- O Rui Costa está parando as demarcações de terras indígenas (...) Demarquem as terras indígenas guarani, pois resistiremos até oque o nosso território seja demarcado. É obrigação desse governo, não quremos mais desculpa, o Estado está sendo covarde, o minsitério da Justiça está sendo omisso com o nosso povo - disse na tribuna Thiago Henrique Karai Jekupe, liderança da terra indígena Jaraguá, em São Paulo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto da demarcação de 2 das 6 terras que eram esperadas pela Apib, na última semana. O recuo irritou as lideranças indígenas, que lembraram que o petista prometeu a demarcação de 14 territórios até o fim do ano passado - até agora 10 saíram do papel.
Diferente da edição de 2023, Lula não foi convidado para ir ao acampamento neste ano em um gesto que demonstra a insatisfação dos grupos indígenas com a gestão federal. O ATL chega à sua 20ª edição em 2024 com o slogan "o nosso marco temporal é ancestral".
Ao invés de receber Lula, a Apib decidiu mudar a estratégia e deve fazer uma passeata em direção à Praça dos Três Poderes, onde espera se reunir com o presidente no Planalto, os ministros do Supremo na sede da Corte e os presidentes da Câmara e Senado.
Suspensão de decisões sobre marco temporal
Nesta segunda-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes decidiu suspender todos os processos na Justiça que discutem a validade da lei que instituiu o marco temporal e iniciou um processo de conciliação para debater a demarcação de terras indígenas. Na prática, a liminar valida a lei do marco temporal até que a Corte debata o tema.
A bancada ruralista comemorou a decisão, enquanto os representantes indígenas disseram que a medida "trava" os processos de demarcação.
- Nós recebemos a decisão com muita indignação. Acompanhamos com muita preocupação esse processo de articulação da bancada ruralista. Vamos voltar ao acampamento para pensar como vamos agir de forma estratégica (para reverter essa decisão) - disse a deputada Celia Xakriabá (PSOL-MG), que presidiu a sessão solene hoje.
No plenário da Câmara, o coordenador da Apib Kretã Kaingang ainda responsabilizou a chamada "bancada BBB (do boi, bala e Bíblia)" pelo "retrocesso" na pauta indígena.
- Eles combinaram de nos matar, mas nós combinamos de resistir e sobreviver. Esse mesmo Congresso retira os nossos direitos, ele faz as leis em cima do judiciário brasileiro para atender os seus interesses e não o interesse da nação brasileira - criticou o indígena.
O Acampamento Terra Livre iniciou a sua programação, apresentando uma carta que relaciona a lei do marco temporal a atos de violência cometidos contra os indígenas. O documento cita o assassinato a tiros da pajé Nega Pataxó Hã-Hã-Hãe, na terra indígena Caramuru Paraguaçu, na Bahia, ocorrido em janeiro.
"Apenas no primeiro mês da lei no 14.701/2023 (lei do marco temporal), a expansão do agronegócio e o arrendamento de terras para monoculturas e garimpo causaram nove assassinatos de indígenas e 23 conflitos em territórios localizados em sete estados e cinco biomas", diz trecho da carta.
https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/04/23/indigenas-protestam-no-congresso-apos-decisao-de-gilmar-mendes-sobre-marco-temporal.ghtml
Mobilização contou com a presença da ministra dos Povos Indígenas e presidente da Funai, mas teve críticas ao Ministérios da Casa Civil e da Justiça
Eduardo Gonçalves
23/04/2024
Um grupo de indígenas foi ao Congresso Nacional nesta terça-feira para protestar contra a lei que estabelece um marco temporal para demarcações de terras e pedir que o governo acelere a homologação de novas áreas no país. Os manifestantes saíram em marcha do Acampamento Terra Livre (ATL), que é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), até a sede do Legislativo, onde participaram de sessão solene no plenário da Câmara.
Principal foco dos indígenas, a lei do marco temporal foi aprovada pelo Congresso no ano passado. Segundo a tese da nova legislação, os indígenas só podem pleitear terras que eles ocupavam na data de promulgação da Constituição de 1988. O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia declarado a tese inconstitucional, mas a mudança aprovada pelos parlamentares fez com que a medida fosse validada até uma nova análise da Corte.
O protesto conta com a presença de deputados da bancada do PT e PSOL, da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, da presidente da Funai, Joenia Wapichana e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
- Nós temos pouquíssimos aliados aqui (no Congresso). Em um ano e quatro meses, nós conseguimos demarcar dez territórios indígenas. É pouco para o tamanho do passivo que o Brasil tem. Não pensem que isso é fácil. (...) É uma grande conquista, porque se dependesse da decisão e vontade do Estado brasileiro, nem essas (dez) teriam saído - disse Sonia Guajajara, referindo-se ao total de áreas demarcadas no terceiro mandato do governo Lula.
- Nós viemos aqui para dizer não às negociações dos nossos direitos - acrescentou Joenia.
Apesar de ver as ministras Sonia Guajajara e Marina Silva como aliadas, as lideranças do movimento indígena têm feito críticas diretas aos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Justiça, Ricardo Lewandowski, pela demora no processo de homologação de terras indígenas.
- O Rui Costa está parando as demarcações de terras indígenas (...) Demarquem as terras indígenas guarani, pois resistiremos até oque o nosso território seja demarcado. É obrigação desse governo, não quremos mais desculpa, o Estado está sendo covarde, o minsitério da Justiça está sendo omisso com o nosso povo - disse na tribuna Thiago Henrique Karai Jekupe, liderança da terra indígena Jaraguá, em São Paulo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto da demarcação de 2 das 6 terras que eram esperadas pela Apib, na última semana. O recuo irritou as lideranças indígenas, que lembraram que o petista prometeu a demarcação de 14 territórios até o fim do ano passado - até agora 10 saíram do papel.
Diferente da edição de 2023, Lula não foi convidado para ir ao acampamento neste ano em um gesto que demonstra a insatisfação dos grupos indígenas com a gestão federal. O ATL chega à sua 20ª edição em 2024 com o slogan "o nosso marco temporal é ancestral".
Ao invés de receber Lula, a Apib decidiu mudar a estratégia e deve fazer uma passeata em direção à Praça dos Três Poderes, onde espera se reunir com o presidente no Planalto, os ministros do Supremo na sede da Corte e os presidentes da Câmara e Senado.
Suspensão de decisões sobre marco temporal
Nesta segunda-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes decidiu suspender todos os processos na Justiça que discutem a validade da lei que instituiu o marco temporal e iniciou um processo de conciliação para debater a demarcação de terras indígenas. Na prática, a liminar valida a lei do marco temporal até que a Corte debata o tema.
A bancada ruralista comemorou a decisão, enquanto os representantes indígenas disseram que a medida "trava" os processos de demarcação.
- Nós recebemos a decisão com muita indignação. Acompanhamos com muita preocupação esse processo de articulação da bancada ruralista. Vamos voltar ao acampamento para pensar como vamos agir de forma estratégica (para reverter essa decisão) - disse a deputada Celia Xakriabá (PSOL-MG), que presidiu a sessão solene hoje.
No plenário da Câmara, o coordenador da Apib Kretã Kaingang ainda responsabilizou a chamada "bancada BBB (do boi, bala e Bíblia)" pelo "retrocesso" na pauta indígena.
- Eles combinaram de nos matar, mas nós combinamos de resistir e sobreviver. Esse mesmo Congresso retira os nossos direitos, ele faz as leis em cima do judiciário brasileiro para atender os seus interesses e não o interesse da nação brasileira - criticou o indígena.
O Acampamento Terra Livre iniciou a sua programação, apresentando uma carta que relaciona a lei do marco temporal a atos de violência cometidos contra os indígenas. O documento cita o assassinato a tiros da pajé Nega Pataxó Hã-Hã-Hãe, na terra indígena Caramuru Paraguaçu, na Bahia, ocorrido em janeiro.
"Apenas no primeiro mês da lei no 14.701/2023 (lei do marco temporal), a expansão do agronegócio e o arrendamento de terras para monoculturas e garimpo causaram nove assassinatos de indígenas e 23 conflitos em territórios localizados em sete estados e cinco biomas", diz trecho da carta.
https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/04/23/indigenas-protestam-no-congresso-apos-decisao-de-gilmar-mendes-sobre-marco-temporal.ghtml
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