De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Obras, mineração e agronegócio ameaçam 98% dos quilombos do Brasil, diz relatório
16/05/2024
Fonte: FSP - https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/05/obras-mineracao-e-agronegocio-ameacam-98-dos-q
Obras, mineração e agronegócio ameaçam 98% dos quilombos do Brasil, diz relatório
Levantamento do ISA aponta riscos de desmatamento e perda de biodiversidade e recursos naturais
16.mai.2024 às 7h00
João Gabriel
Mariana Brasil
Obras, empreendimentos de mineração e imóveis rurais ameaçam 98,2% dos territórios quilombolas do Brasil, mostra um relatório do ISA (Instituto Socioambiental) sobre o impacto destes três tipos de atividade em comunidades tradicionais.
Segundo a ONG, essas atividades geram consequências ambientais como desmatamento, degradação florestal e incêndios, além da perda de biodiversidade e deterioração de recursos hídricos pela exploração mineral e atividades de agricultura e pecuária no entorno dos territórios. A abertura de estradas e rodovias também podem facilitar violações ambientais.
"É urgente o cancelamento de cadastros de imóveis rurais e de requerimentos minerários que incidem sobre os quilombos, bem como consulta prévia da comunidade sobre qualquer obra de infraestrutura ou projeto que possa degradar o território ou comprometer os modos de vida dos moradores", diz Antonio Oviedo, pesquisador do ISA responsável pelo estudo.
O levantamento aponta ainda que a consulta prévia às comunidades tradicionais não vem sendo respeitada como deveria. A análise é assinada por Oviedo, William Lima e Francisco das Chagas Souza.
Essa consulta é um direito determinado pela convenção 169, de 5 de setembro de 1991, que obrigou os países membros da Organização Internacional do Trabalho a reconhecer e proteger práticas e valores sociais, culturais, religiosos e espirituais próprios desses povos. No Brasil, que é um dos países signatários, a convenção passou a valer em 25 de julho de 2003.
Por conta disso, antes de realizar qualquer obra ou ação que interfira no dia a dia de povos tradicionais como indígenas e quilombolas, governos e empresas públicas e privadas são obrigados a consultar os moradores locais.
"Os resultados mostram que praticamente todos os quilombos no Brasil estão impactados por algum vetor de pressão, evidenciando a violação dos direitos territoriais das comunidades quilombolas", diz o pesquisador.
O estudo analisou os 494 quilombos, homologados ou não, que já têm território delimitado, e suas sobreposições com as áreas de influência direta das obras planejadas pelo governo Lula (PT), requerimentos de exploração na ANM (Agência Nacional de Mineração) e propriedades registradas no CAR (Cadastro Ambiental Rural, banco de dados usado para fiscalizar e controlar a atividade agropecuária).
Destes, 485 territórios tem algum tipo de sobreposição -para as obras, foi considerada a chamada área de influência direta, metodologia utilizada pelo governo federal para medir a zona de impacto dos empreendimentos para além da construção em si.
O relatório afirma que obras de infraestrutura e outros projetos agropecuários e de mineração são planejados, implementados e medidos conforme expectativas e metas macroeconômicas, mas desconectados das demandas sociais locais.
A análise aponta que quase 57,9% dos quilombos estão na área de influência de empreendimentos pretendidos pelo governo. Já imóveis rurais tem sobreposição com 94,1% dos territórios e os requerimentos minerários, com 52,8%
Segundo o estudo, isso mostra não só a violação aos modos de vida das comunidades, mas a possibilidade de degradação ambiental e de perda de recursos naturais.
Ainda, aponta para o falho sistema de controle, por exemplo, dos imóveis rurais, resultado do enfraquecimento da legislação ambiental.
Esses imóveis precisam ser registrados junto ao CAR (Cadastro de Imóvel Rural), que deveria ser a base de dados oficial do governo federal para controle, por exemplo, do desmatamento em propriedades privadas.
No entanto, além de nem todas as propriedades estarem documentadas, o registro é autodeclaratório: ou seja, é o dono quem aponta o tamanho e os limites de área de sua fazenda, por exemplo, o que facilita casos de fraude, uma vez que a fiscalização é falha.
Problemas semelhantes enfrentam os requerimentos minerários. Como mostrou a Folha, o sistema de controle da ANM também permitiu que existam centenas de requerimentos minerários sobrepostos a terras indígenas.
Chama a atenção o fato de que, dentre os dez territórios quilombolas mais ameaçados por obras de infraestrutura, metade já são titulados, ou seja, já são áreas que passaram por toda a burocracia do Estado e estão plenamente protegidas pela lei brasileira.
Um deles, o do Kalunga, fica em Goiás. Os outros (Cachoeira Porteira, Erepecuru, Trombetas e Gurupá Mirim) são no Pará, sendo que os últimos dois tem 100% de seu perímetro sob influência da área de pressão de empreendimentos.
As sobreposições, concluem os pesquisadores, dificultam a adoção de medidas de proteção aos quilombos.
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/05/obras-mineracao-e-agronegocio-ameacam-98-dos-quilombos-do-brasil-diz-relatorio.shtml
Levantamento do ISA aponta riscos de desmatamento e perda de biodiversidade e recursos naturais
16.mai.2024 às 7h00
João Gabriel
Mariana Brasil
Obras, empreendimentos de mineração e imóveis rurais ameaçam 98,2% dos territórios quilombolas do Brasil, mostra um relatório do ISA (Instituto Socioambiental) sobre o impacto destes três tipos de atividade em comunidades tradicionais.
Segundo a ONG, essas atividades geram consequências ambientais como desmatamento, degradação florestal e incêndios, além da perda de biodiversidade e deterioração de recursos hídricos pela exploração mineral e atividades de agricultura e pecuária no entorno dos territórios. A abertura de estradas e rodovias também podem facilitar violações ambientais.
"É urgente o cancelamento de cadastros de imóveis rurais e de requerimentos minerários que incidem sobre os quilombos, bem como consulta prévia da comunidade sobre qualquer obra de infraestrutura ou projeto que possa degradar o território ou comprometer os modos de vida dos moradores", diz Antonio Oviedo, pesquisador do ISA responsável pelo estudo.
O levantamento aponta ainda que a consulta prévia às comunidades tradicionais não vem sendo respeitada como deveria. A análise é assinada por Oviedo, William Lima e Francisco das Chagas Souza.
Essa consulta é um direito determinado pela convenção 169, de 5 de setembro de 1991, que obrigou os países membros da Organização Internacional do Trabalho a reconhecer e proteger práticas e valores sociais, culturais, religiosos e espirituais próprios desses povos. No Brasil, que é um dos países signatários, a convenção passou a valer em 25 de julho de 2003.
Por conta disso, antes de realizar qualquer obra ou ação que interfira no dia a dia de povos tradicionais como indígenas e quilombolas, governos e empresas públicas e privadas são obrigados a consultar os moradores locais.
"Os resultados mostram que praticamente todos os quilombos no Brasil estão impactados por algum vetor de pressão, evidenciando a violação dos direitos territoriais das comunidades quilombolas", diz o pesquisador.
O estudo analisou os 494 quilombos, homologados ou não, que já têm território delimitado, e suas sobreposições com as áreas de influência direta das obras planejadas pelo governo Lula (PT), requerimentos de exploração na ANM (Agência Nacional de Mineração) e propriedades registradas no CAR (Cadastro Ambiental Rural, banco de dados usado para fiscalizar e controlar a atividade agropecuária).
Destes, 485 territórios tem algum tipo de sobreposição -para as obras, foi considerada a chamada área de influência direta, metodologia utilizada pelo governo federal para medir a zona de impacto dos empreendimentos para além da construção em si.
O relatório afirma que obras de infraestrutura e outros projetos agropecuários e de mineração são planejados, implementados e medidos conforme expectativas e metas macroeconômicas, mas desconectados das demandas sociais locais.
A análise aponta que quase 57,9% dos quilombos estão na área de influência de empreendimentos pretendidos pelo governo. Já imóveis rurais tem sobreposição com 94,1% dos territórios e os requerimentos minerários, com 52,8%
Segundo o estudo, isso mostra não só a violação aos modos de vida das comunidades, mas a possibilidade de degradação ambiental e de perda de recursos naturais.
Ainda, aponta para o falho sistema de controle, por exemplo, dos imóveis rurais, resultado do enfraquecimento da legislação ambiental.
Esses imóveis precisam ser registrados junto ao CAR (Cadastro de Imóvel Rural), que deveria ser a base de dados oficial do governo federal para controle, por exemplo, do desmatamento em propriedades privadas.
No entanto, além de nem todas as propriedades estarem documentadas, o registro é autodeclaratório: ou seja, é o dono quem aponta o tamanho e os limites de área de sua fazenda, por exemplo, o que facilita casos de fraude, uma vez que a fiscalização é falha.
Problemas semelhantes enfrentam os requerimentos minerários. Como mostrou a Folha, o sistema de controle da ANM também permitiu que existam centenas de requerimentos minerários sobrepostos a terras indígenas.
Chama a atenção o fato de que, dentre os dez territórios quilombolas mais ameaçados por obras de infraestrutura, metade já são titulados, ou seja, já são áreas que passaram por toda a burocracia do Estado e estão plenamente protegidas pela lei brasileira.
Um deles, o do Kalunga, fica em Goiás. Os outros (Cachoeira Porteira, Erepecuru, Trombetas e Gurupá Mirim) são no Pará, sendo que os últimos dois tem 100% de seu perímetro sob influência da área de pressão de empreendimentos.
As sobreposições, concluem os pesquisadores, dificultam a adoção de medidas de proteção aos quilombos.
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/05/obras-mineracao-e-agronegocio-ameacam-98-dos-quilombos-do-brasil-diz-relatorio.shtml
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.