De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Justiça Federal em Mato Grosso do Sul realiza projeto "Caminho do Acordo" para atender população indígena da Aldeia Bororó
03/04/2024
Fonte: Tribunal Regional Federal da 3ª Região - web.trf3.jus.br
Aposentadoria rural por idade, salário-maternidade e pensão por morte serão analisados pela força-tarefa
A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) realiza, nos dias 17 e 18 de abril, das 9 às 16 horas, o projeto "Caminho do Acordo", na Aldeia Indígena Bororó, localizada em Dourados/MS.
A ação, realizada em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Defensoria Pública da União (DPU) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tem como objetivo levar o acesso à Justiça Federal às populações mais vulneráveis, tais como indígenas, ribeirinhos e assentados.
Nesta primeira etapa, o projeto analisará demandas referentes à aposentadoria rural por idade, salário-maternidade e pensão por morte.
O interessado deverá comparecer ao local com os documentos pessoais para análise por uma equipe composta por juízes federais, procuradores do INSS, defensores públicos e servidores da Funai, com imediata homologação de acordo, caso o direito seja reconhecido.
Serviço
Projeto Caminho do Acordo
Data: 17 e 18 de abril de 2024
Horário: das 9 às 16 horas
Local: Aldeia Bororó - Dourados/MS
https://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/ExibirNoticia/429783-justica-federal-em-mato-grosso-do-sul-realiza-projeto
A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) realiza, nos dias 17 e 18 de abril, das 9 às 16 horas, o projeto "Caminho do Acordo", na Aldeia Indígena Bororó, localizada em Dourados/MS.
A ação, realizada em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Defensoria Pública da União (DPU) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tem como objetivo levar o acesso à Justiça Federal às populações mais vulneráveis, tais como indígenas, ribeirinhos e assentados.
Nesta primeira etapa, o projeto analisará demandas referentes à aposentadoria rural por idade, salário-maternidade e pensão por morte.
O interessado deverá comparecer ao local com os documentos pessoais para análise por uma equipe composta por juízes federais, procuradores do INSS, defensores públicos e servidores da Funai, com imediata homologação de acordo, caso o direito seja reconhecido.
Serviço
Projeto Caminho do Acordo
Data: 17 e 18 de abril de 2024
Horário: das 9 às 16 horas
Local: Aldeia Bororó - Dourados/MS
https://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/ExibirNoticia/429783-justica-federal-em-mato-grosso-do-sul-realiza-projeto
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.