De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Fachin dá 30 dias 'derradeiros' para conclusão de demarcação de terra indígena com isolados em Mato Grosso
28/05/2024
Fonte: O Globo - https://oglobo.globo.com/
Fachin dá 30 dias 'derradeiros' para conclusão de demarcação de terra indígena com isolados em Mato Grosso
Processos demarcatórios se arrastam há décadas e colocam em risco sobrevivência do grupos Kawahiva do Rio Pardo, que ocupa território no chamado 'arco do desmatamento'
Por Daniel Biasetto e Luis Felipe Azevedo
28/05/2024
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou o "prazo derradeiro de 30 dias" para a conclusão da demarcação da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo. Localizado no chamado arco do desmatamento e considerado a "porta de entrada" da Amazônia Legal, o território abriga um grupo isolado identificado e confirmado pela Funai nos idos de 2001. A decisão assinada na última quinta-feira (24) ocorre após um atraso de décadas na demarcação, que já atravessa três governos.
Enquanto o processo de demarcação se arrasta, a floresta é derrubada por madeireiros e tomada pela grilagem em unidades de conservação que servem como zona de amortecimento ao habitat da comunidade ameaçada. Somente entre 2019 e 2022, já foram devastados mais de 5.500 campos de futebol de mata nativa.
Como mostrou o GLOBO em abril, órgãos federais descumprem desde agosto de 2023 uma determinação do STF para elaborar um cronograma de identificação e delimitação das terras indígenas com referência confirmada de povo indígena isolado, entre elas Piripkura e Kawahiva, ambas em Colniza, cidade campeã de desmatamento na Amazônia em 2022.
O Ministério da Justiça chegou a publicar uma portaria no dia 19 de abril de 2016, na qual declarava os limites da área, porém, nada mais foi adiante e, passados exatos oito anos desde a publicação, o governo federal ainda patina na promessa de concluir a regularização fundiária.
Ainda que pairem dúvidas sobre a existência desses povos isolados, por se refugiarem na mata profunda e quase não deixarem vestígios por onde passam, há indícios incontestáveis da presença dos kawahiva. É o que mostram imagens inéditas de expedições realizadas pela Funai obtidas pelo GLOBO.
Terra Indígena Kawahiva: registros inéditos comprovam existência de povos isolados em MT
O resultado desse atraso na demarcação gera insegurança jurídica para a proteção desses povos que optaram pelo isolamento voluntário e não desejam manter contato com os "brancos". Por terem resposta imunológica menos eficiente para combater infecções virais e por serem mais vulneráveis e suscetíveis a doenças, eles podem morrer por uma simples gripe, já que não têm memória imunológica e podem, sem exageros, serem dizimados ao primeiro contato com invasores.
O Ministério Púbico Federal (MPF) recebeu denúncia das entidades indígenas em maio de 2023, onde se verificou um aumento expressivo de invasões e atividades ilegais em duas reservas extrativistas vizinhas a esses territórios, a Resex Guariba-Roosevelt (MT) e a Resex do Guariba (AM). Juntas, nos quatro anos de governo Jair Bolsonaro, o desmatamento nessas duas áreas somou 5.555 hectares de floresta devastada, o equivalente a quase seis mil campos de futebol. Mas nada foi feito.
A Funai e o Ministério da Justiça são o "início da linha" do processo demarcatório, responsáveis pela identificação, estudo e declarações das terras, antes de seguir para o presidente homologar por meio de decreto. O Brasil tem hoje 477 terras indígenas regularizadas, 12 homologadas, 67 declaradas, 48 delimitadas e 132 em estudo. Um total de 736. Além disso, há cerca de 490 reivindicações de povos indígenas em análise no âmbito da Fundação.
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/05/28/fachin-da-30-dias-para-conclusao-de-demarcacao-de-terra-indigena-com-isolados-em-mato-grosso.ghtml
Processos demarcatórios se arrastam há décadas e colocam em risco sobrevivência do grupos Kawahiva do Rio Pardo, que ocupa território no chamado 'arco do desmatamento'
Por Daniel Biasetto e Luis Felipe Azevedo
28/05/2024
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou o "prazo derradeiro de 30 dias" para a conclusão da demarcação da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo. Localizado no chamado arco do desmatamento e considerado a "porta de entrada" da Amazônia Legal, o território abriga um grupo isolado identificado e confirmado pela Funai nos idos de 2001. A decisão assinada na última quinta-feira (24) ocorre após um atraso de décadas na demarcação, que já atravessa três governos.
Enquanto o processo de demarcação se arrasta, a floresta é derrubada por madeireiros e tomada pela grilagem em unidades de conservação que servem como zona de amortecimento ao habitat da comunidade ameaçada. Somente entre 2019 e 2022, já foram devastados mais de 5.500 campos de futebol de mata nativa.
Como mostrou o GLOBO em abril, órgãos federais descumprem desde agosto de 2023 uma determinação do STF para elaborar um cronograma de identificação e delimitação das terras indígenas com referência confirmada de povo indígena isolado, entre elas Piripkura e Kawahiva, ambas em Colniza, cidade campeã de desmatamento na Amazônia em 2022.
O Ministério da Justiça chegou a publicar uma portaria no dia 19 de abril de 2016, na qual declarava os limites da área, porém, nada mais foi adiante e, passados exatos oito anos desde a publicação, o governo federal ainda patina na promessa de concluir a regularização fundiária.
Ainda que pairem dúvidas sobre a existência desses povos isolados, por se refugiarem na mata profunda e quase não deixarem vestígios por onde passam, há indícios incontestáveis da presença dos kawahiva. É o que mostram imagens inéditas de expedições realizadas pela Funai obtidas pelo GLOBO.
Terra Indígena Kawahiva: registros inéditos comprovam existência de povos isolados em MT
O resultado desse atraso na demarcação gera insegurança jurídica para a proteção desses povos que optaram pelo isolamento voluntário e não desejam manter contato com os "brancos". Por terem resposta imunológica menos eficiente para combater infecções virais e por serem mais vulneráveis e suscetíveis a doenças, eles podem morrer por uma simples gripe, já que não têm memória imunológica e podem, sem exageros, serem dizimados ao primeiro contato com invasores.
O Ministério Púbico Federal (MPF) recebeu denúncia das entidades indígenas em maio de 2023, onde se verificou um aumento expressivo de invasões e atividades ilegais em duas reservas extrativistas vizinhas a esses territórios, a Resex Guariba-Roosevelt (MT) e a Resex do Guariba (AM). Juntas, nos quatro anos de governo Jair Bolsonaro, o desmatamento nessas duas áreas somou 5.555 hectares de floresta devastada, o equivalente a quase seis mil campos de futebol. Mas nada foi feito.
A Funai e o Ministério da Justiça são o "início da linha" do processo demarcatório, responsáveis pela identificação, estudo e declarações das terras, antes de seguir para o presidente homologar por meio de decreto. O Brasil tem hoje 477 terras indígenas regularizadas, 12 homologadas, 67 declaradas, 48 delimitadas e 132 em estudo. Um total de 736. Além disso, há cerca de 490 reivindicações de povos indígenas em análise no âmbito da Fundação.
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/05/28/fachin-da-30-dias-para-conclusao-de-demarcacao-de-terra-indigena-com-isolados-em-mato-grosso.ghtml
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.