De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Senado pode votar PEC do marco temporal após eleições
10/07/2024
Fonte: FSP - https://www1.folha.uol.com.br/
Senado pode votar PEC do marco temporal após eleições
Discussão da proposta começou nesta quarta, às vésperas de mesa de conciliação no STF
João Gabriel e Nathalia Garcia
10/07/2024
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal começou a discussão do PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do marco temporal nesta quarta-feira (10), e o texto pode ser votado após as eleições municipais, em outubro.
Os parlamentares acordaram suspender o debate por enquanto e retomá-lo no segundo semestre. Na prática, isso permite aos senadores deliberar sobre o marco após o início do processo de conciliação acerca deste assunto no Supremo Tribunal Federal (STF), que está marcado para acontecer em agosto.
A movimentação em torno do marco temporal foi alvo de protestos da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e da deputada federal Célia Xakirabá (Psol-MG).
https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2024/07/senado-pode-votar-pec-do-marco-temporal-apos-eleicoes.shtml
Discussão da proposta começou nesta quarta, às vésperas de mesa de conciliação no STF
João Gabriel e Nathalia Garcia
10/07/2024
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal começou a discussão do PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do marco temporal nesta quarta-feira (10), e o texto pode ser votado após as eleições municipais, em outubro.
Os parlamentares acordaram suspender o debate por enquanto e retomá-lo no segundo semestre. Na prática, isso permite aos senadores deliberar sobre o marco após o início do processo de conciliação acerca deste assunto no Supremo Tribunal Federal (STF), que está marcado para acontecer em agosto.
A movimentação em torno do marco temporal foi alvo de protestos da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e da deputada federal Célia Xakirabá (Psol-MG).
https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2024/07/senado-pode-votar-pec-do-marco-temporal-apos-eleicoes.shtml
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