De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
MEC inicia processo que vai criar a Universidade Indígena
17/04/2024
Fonte: Agência Gov - https://agenciagov.ebc.com.br/
MEC inicia processo que vai criar a Universidade Indígena
Ministério da Educação instituiu grupo de trabalho que vai realizar estudos para subsidiar a criação e a implementação da Universidade Indígena
O Ministério da Educação (MEC) instituiu, nesta quarta-feira, (17), um grupo de trabalho (GT) para subsidiar a criação e a implementação da Universidade Indígena. A instauração do GT foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), pela Portaria n o 350/2024. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) prestará apoio administrativo ao GT .
O grupo terá como competências: realização de debates e estudos técnicos que subsidiem a criação e a implementação da Universidade Indígena; análise quantitativa e qualitativa referente ao impacto orçamentário; e elaboração do relatório final , de caráter conclusivo , sobre a viabilidade técnica e orçamentária e sobre análise de risco para a implementação da universidade .
Segundo a secretária da Secadi , Zara Figueiredo, "a criação do GT representa mais um passo desse governo, do presidente Lula e do ministro Camilo Santana em direção à construção de equidade e inclusão efetiva no direito à educação, seja a educação básica ou o ensino superior. Partimos do princípio de que a real inclusão exige que os grupos historicamente excluídos deixem de ser objeto da política, mas assumam, sobretudo, a sua centralidade, sendo os sujeitos dela, inclusive na sua construção" .
Já Rosilene Araújo Tuxá , coordenadora-geral de Educação Escolar Indígena da Secadi , destacou que a Universidade Indígena é de suma importância para os povos originários . "A educação escolar indígena tem uma legislação própria e garante os processos societários de bem viver desses povos ; a alfabetização nas línguas indígenas ; o processo de ensino-aprendizagem no bilinguismo e multilinguismo ; e a valorização da interculturalidade dos povos indígenas em seus contextos territoriais", observou.
Ela também apontou que a legislação valoriza a cultura, a identidade, as línguas e o modo de ser no território indígena. "Essa universidade vem dar conta desses processos interculturais. Os cursos implantados devem ter o olhar para o meio ambiente, para os projetos de bem viver e para o potencial dos territórios. Os cursos de Direito, por exemplo, devem valorizar de fato a legislação dos direitos dos povos indígenas. Os cursos da saúde devem passar pelo bem viver e modo como os povos indígenas pensam a saúde, com uma saúde e uma educação ambiental territorializadas , para que de fato esses cursos pensem a partir da realidade dos povos indígenas", considerou.
O GT será composto por representantes da Secadi , da Secretaria de Educação Superior ( Sesu ), da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) , da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) .
De acordo com a Portaria, o p residente do GT será indicado pela Sesu, e o secretariado, por um representante da Coordenação-Geral de Políticas Educacionais Indígenas (CGPEI/Secadi). Ele solicitará à Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena ( CNEEI ) a realização de consulta prévia aos povos indígenas, conforme estabelece a Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos indígenas e tribais.
O GT se reunirá, em caráter ordinário, quinzenalmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação do seu p residente.
Por MEC
https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202404/universidade-indigena-tera-grupo-de-trabalho-no-mec
Ministério da Educação instituiu grupo de trabalho que vai realizar estudos para subsidiar a criação e a implementação da Universidade Indígena
O Ministério da Educação (MEC) instituiu, nesta quarta-feira, (17), um grupo de trabalho (GT) para subsidiar a criação e a implementação da Universidade Indígena. A instauração do GT foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), pela Portaria n o 350/2024. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) prestará apoio administrativo ao GT .
O grupo terá como competências: realização de debates e estudos técnicos que subsidiem a criação e a implementação da Universidade Indígena; análise quantitativa e qualitativa referente ao impacto orçamentário; e elaboração do relatório final , de caráter conclusivo , sobre a viabilidade técnica e orçamentária e sobre análise de risco para a implementação da universidade .
Segundo a secretária da Secadi , Zara Figueiredo, "a criação do GT representa mais um passo desse governo, do presidente Lula e do ministro Camilo Santana em direção à construção de equidade e inclusão efetiva no direito à educação, seja a educação básica ou o ensino superior. Partimos do princípio de que a real inclusão exige que os grupos historicamente excluídos deixem de ser objeto da política, mas assumam, sobretudo, a sua centralidade, sendo os sujeitos dela, inclusive na sua construção" .
Já Rosilene Araújo Tuxá , coordenadora-geral de Educação Escolar Indígena da Secadi , destacou que a Universidade Indígena é de suma importância para os povos originários . "A educação escolar indígena tem uma legislação própria e garante os processos societários de bem viver desses povos ; a alfabetização nas línguas indígenas ; o processo de ensino-aprendizagem no bilinguismo e multilinguismo ; e a valorização da interculturalidade dos povos indígenas em seus contextos territoriais", observou.
Ela também apontou que a legislação valoriza a cultura, a identidade, as línguas e o modo de ser no território indígena. "Essa universidade vem dar conta desses processos interculturais. Os cursos implantados devem ter o olhar para o meio ambiente, para os projetos de bem viver e para o potencial dos territórios. Os cursos de Direito, por exemplo, devem valorizar de fato a legislação dos direitos dos povos indígenas. Os cursos da saúde devem passar pelo bem viver e modo como os povos indígenas pensam a saúde, com uma saúde e uma educação ambiental territorializadas , para que de fato esses cursos pensem a partir da realidade dos povos indígenas", considerou.
O GT será composto por representantes da Secadi , da Secretaria de Educação Superior ( Sesu ), da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) , da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) .
De acordo com a Portaria, o p residente do GT será indicado pela Sesu, e o secretariado, por um representante da Coordenação-Geral de Políticas Educacionais Indígenas (CGPEI/Secadi). Ele solicitará à Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena ( CNEEI ) a realização de consulta prévia aos povos indígenas, conforme estabelece a Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos indígenas e tribais.
O GT se reunirá, em caráter ordinário, quinzenalmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação do seu p residente.
Por MEC
https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202404/universidade-indigena-tera-grupo-de-trabalho-no-mec
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.