De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Ações do Ministério da Educação fortalecem direitos educacionais indígenas
19/04/2024
Fonte: Agência Gov - https://agenciagov.ebc.com.br/
Ações do Ministério da Educação fortalecem direitos educacionais indígenas
Objetivo é uma educação escolar indígena diferenciada e intercultural que respeite suas especificidades e responda aos marcos legais e pedagógicos da modalidade
Nesta sexta-feira (19/4), o Brasil celebra o Dia dos Povos Indígenas. A data relembra a diversidade da história e da cultura dos povos originários no País. Em celebração a data, o Ministério da Educação (MEC) publicou, em seu portal, a cartilha "Educação Escolar Indígena - Programas, Ações e Iniciativas do MEC na Materialização de Direitos Educacionais aos Povos Indígenas". O material apresenta as diversas iniciativas do Ministério para o fortalecimento da modalidade educacional.
A atual gestão do MEC tem atuado na condução de programas, ações e iniciativas voltadas à garantia do direito a uma educação escolar indígena de qualidade, no atendimento às demandas das comunidades e valorização de seus aspectos étnicos, culturais, linguísticos e territoriais. Para tratar da pauta, o Ministério dispões da Diretoria de Educação Escolar Indígena, que atua no âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).
Em 2024, o MEC prevê um crescimento importante nos investimentos. O aumento do fator de ponderação para alunos indígenas no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) garante o acréscimo de mais de R$ 1.000 nas matrículas da educação escolar indígena. Além disso, foram reajustados em 15% os repasses da complementação da União para municípios com matrículas indígenas.
Entre as iniciativas do MEC para a educação escolar indígena, também estão: formação de educadores, qualificação da infraestrutura escolar, construção de escolas e participação social. O objetivo é materializar uma educação escolar indígena diferenciada, especifica, bilíngue/multilíngue e intercultural, respondendo aos marcos legais e pedagógicos dessa modalidade educacional. Além disso, a Pasta lançará, em breve, a Política Nacional da Educação Escolar Indígena, que visa valorizar a cultura, a identidade, as línguas e as especificidades da educação indígena.
Portarias - Nesta semana, o MEC publicou duas portarias voltadas para a modalidade educacional. A primeira foi a Portaria no 28/2024, publicada na segunda-feira (15/4), criando a Comissão Nacional de Avaliação e Apoio à Produção de Material Didático e Literário Indígena (Capema). O colegiado irá assessorar o MEC na formulação e no acompanhamento de políticas educacionais relacionadas à alfabetização, ao letramento e ao numeramento de estudantes indígenas. Também contribuirá para a formação de professores e gestores que atuam em escolas indígenas, assim como para a produção, avaliação, edição, publicação e distribuição de materiais didáticos e literários indígenas.
O outro normativo foi a Portaria no 350/2024, publicada na quarta-feira (17/4), instituindo um Grupo de Trabalho (GT) para subsidiar a criação e a implementação da Universidade Indígena. O GT terá como competências: realização de debates e estudos técnicos que subsidiem a criação e a implementação da Universidade Indígena; análise quantitativa e qualitativa referente ao impacto orçamentário; e elaboração do relatório final, de caráter conclusivo, sobre a viabilidade técnica e orçamentária e sobre análise de risco para a implementação da universidade.
https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202404/acoes-do-mec-fortalecem-direitos-educacionais-indigenas
Objetivo é uma educação escolar indígena diferenciada e intercultural que respeite suas especificidades e responda aos marcos legais e pedagógicos da modalidade
Nesta sexta-feira (19/4), o Brasil celebra o Dia dos Povos Indígenas. A data relembra a diversidade da história e da cultura dos povos originários no País. Em celebração a data, o Ministério da Educação (MEC) publicou, em seu portal, a cartilha "Educação Escolar Indígena - Programas, Ações e Iniciativas do MEC na Materialização de Direitos Educacionais aos Povos Indígenas". O material apresenta as diversas iniciativas do Ministério para o fortalecimento da modalidade educacional.
A atual gestão do MEC tem atuado na condução de programas, ações e iniciativas voltadas à garantia do direito a uma educação escolar indígena de qualidade, no atendimento às demandas das comunidades e valorização de seus aspectos étnicos, culturais, linguísticos e territoriais. Para tratar da pauta, o Ministério dispões da Diretoria de Educação Escolar Indígena, que atua no âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).
Em 2024, o MEC prevê um crescimento importante nos investimentos. O aumento do fator de ponderação para alunos indígenas no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) garante o acréscimo de mais de R$ 1.000 nas matrículas da educação escolar indígena. Além disso, foram reajustados em 15% os repasses da complementação da União para municípios com matrículas indígenas.
Entre as iniciativas do MEC para a educação escolar indígena, também estão: formação de educadores, qualificação da infraestrutura escolar, construção de escolas e participação social. O objetivo é materializar uma educação escolar indígena diferenciada, especifica, bilíngue/multilíngue e intercultural, respondendo aos marcos legais e pedagógicos dessa modalidade educacional. Além disso, a Pasta lançará, em breve, a Política Nacional da Educação Escolar Indígena, que visa valorizar a cultura, a identidade, as línguas e as especificidades da educação indígena.
Portarias - Nesta semana, o MEC publicou duas portarias voltadas para a modalidade educacional. A primeira foi a Portaria no 28/2024, publicada na segunda-feira (15/4), criando a Comissão Nacional de Avaliação e Apoio à Produção de Material Didático e Literário Indígena (Capema). O colegiado irá assessorar o MEC na formulação e no acompanhamento de políticas educacionais relacionadas à alfabetização, ao letramento e ao numeramento de estudantes indígenas. Também contribuirá para a formação de professores e gestores que atuam em escolas indígenas, assim como para a produção, avaliação, edição, publicação e distribuição de materiais didáticos e literários indígenas.
O outro normativo foi a Portaria no 350/2024, publicada na quarta-feira (17/4), instituindo um Grupo de Trabalho (GT) para subsidiar a criação e a implementação da Universidade Indígena. O GT terá como competências: realização de debates e estudos técnicos que subsidiem a criação e a implementação da Universidade Indígena; análise quantitativa e qualitativa referente ao impacto orçamentário; e elaboração do relatório final, de caráter conclusivo, sobre a viabilidade técnica e orçamentária e sobre análise de risco para a implementação da universidade.
https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202404/acoes-do-mec-fortalecem-direitos-educacionais-indigenas
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.