De Povos Indígenas no Brasil
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Deputados aprovam regime de urgência para quatro propostas
24/04/2024
Autor: Eduardo Piovesan e Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara -
Deputados aprovam regime de urgência para quatro propostas
Os projetos poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro propostas, que poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário. Em seguida a Ordem do Dia foi encerrada.
Confira as matérias que passam a tramitar com urgência:
- PL 4381/23, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que regulamenta procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência;
- MSC 729/23, do Poder Executivo, que encaminha o texto do acordo entre o Brasil e a Organização Mundial do Turismo (OMT) sobre a instalação de um escritório regional desse órgão no País;
- PL 4175/23, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que aumenta a representatividade dos estados no Conselho Federal e nos conselhos regionais de Enfermagem; e
- PL 561/24, da deputada Cristiane Lopes (União-RO), que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica, direcionada a mães com filhos portadores de alguma doença ou condição de saúde que exija atenção especial.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
https://www.camara.leg.br/noticias/1056026-DEPUTADOS-APROVAM-REGIME-DE-URGENCIA-PARA-QUATRO-PROPOSTAS
Os projetos poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro propostas, que poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário. Em seguida a Ordem do Dia foi encerrada.
Confira as matérias que passam a tramitar com urgência:
- PL 4381/23, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que regulamenta procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência;
- MSC 729/23, do Poder Executivo, que encaminha o texto do acordo entre o Brasil e a Organização Mundial do Turismo (OMT) sobre a instalação de um escritório regional desse órgão no País;
- PL 4175/23, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que aumenta a representatividade dos estados no Conselho Federal e nos conselhos regionais de Enfermagem; e
- PL 561/24, da deputada Cristiane Lopes (União-RO), que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica, direcionada a mães com filhos portadores de alguma doença ou condição de saúde que exija atenção especial.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
https://www.camara.leg.br/noticias/1056026-DEPUTADOS-APROVAM-REGIME-DE-URGENCIA-PARA-QUATRO-PROPOSTAS
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