De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Indígenas voltam a defender demarcação de territórios em evento na Câmara dos Deputados
25/04/2024
Autor: Noéli Nobre e Nathalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara - https://www.camara.leg.br/
Indígenas voltam a defender demarcação de territórios em evento na Câmara dos Deputados
Críticas ao marco temporal na demarcação de terras ocuparam novamente espaço nos debates desta quarta
Lideranças indígenas reafirmaram, nesta quinta-feira (25), a necessidade de demarcar territórios indígenas no Brasil. Na semana em que ocorre em Brasília a 20ª edição do Acampamento Terra Livre, mobilização que traz à capital federal milhares de indígenas das diferentes etnias do Brasil, a Casa sediou um seminário sobre os direitos destes povos, além de outros eventos.
Presente no seminário, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que o governo tem o compromisso de avançar com as demarcações. Ela também classificou como "monstro para os povos indígenas" a tese do marco temporal, segundo a qual esses povos só teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles até a data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Essa tese foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, mas o Congresso Nacional aprovou uma lei validando o marco temporal.
Congresso promulga marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a lei, mas deputados e senadores derrubaram o veto. A expectativa das organizações indígenas é que o STF reafirme a inconstitucionalidade da medida. Nesta semana, porém, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, suspendeu as ações sobre o assunto para abrir conciliação.
Meio ambiente, saúde e violência
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) disse que não existe reparação aos povos indígenas sem demarcação. "Já temos mais de 2 mil territórios indígenas no Brasil. A nossa luta é para regulamentar."
A parlamentar também refutou teses que consideram indígenas apenas povos que vivem na Amazônia e pediu atenção da Câmara para projetos voltados à gestão ambiental dos territórios indígenas, à saúde e à violência contra a mulher indígena e ainda para propostas antirracistas.
"A nossa resistência não é de mentira. Estupram as mulheres indígenas, não é de mentira. Assassinam lideranças indígenas, não é de mentira", protestou. "Nenhum estado brasileiro vai dizer o que é território indígena de verdade, porque nós sabemos de onde viemos, sabemos para onde voltaremos", disse Célia Xakriabá.
A presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, deputada Dilvanda Faro (PT-PA), foi autora do requerimento para realização do seminário. Ela se apresentou como cabocla ribeirinha e disse "não ser preciso nascer nos povos indígenas para defender os povos indígenas". Ela falou sobre os problemas climáticos originados pelo desmatamento da Amazônia e defendeu que a causa ambiental é uma preocupação mundial e não apenas dos povos indígenas.
Espaço na política
Os participantes do seminário também defenderam a ampliação das candidaturas indígenas, para que haja real ocupação dos espaços de poder.
"Não adianta só reivindicar direito, terra, território. Temos que levar a classe trabalhadora para ocupar os espaços políticos. Ou a gente ocupa o espaço na política ou não teremos sucesso", declarou o deputado Airton Faleiro (PT-PA).
Pauta conjunta
Por sua vez, o coordenador jurídico na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Maurício Terena, defendeu a construção coletiva da pauta indígena junto com o governo federal e o Parlamento. "A gente está aqui hoje ocupando essa Casa, os espaços, mas construindo coletivamente o projeto de País."
"Nunca fomos uma prioridade neste País, porque veem as nossas terras com interesses econômicos. Querem colocar mineração dentro das nossas terras, sem fazer consulta", criticou Terena.
O seminário desta quinta-feira foi promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
https://www.camara.leg.br/noticias/1056442-INDIGENAS-VOLTAM-A-DEFENDER-DEMARCACAO-DE-TERRITORIOS-EM-EVENTO-NA-CAMARA-DOS-DEPUTADOS
Críticas ao marco temporal na demarcação de terras ocuparam novamente espaço nos debates desta quarta
Lideranças indígenas reafirmaram, nesta quinta-feira (25), a necessidade de demarcar territórios indígenas no Brasil. Na semana em que ocorre em Brasília a 20ª edição do Acampamento Terra Livre, mobilização que traz à capital federal milhares de indígenas das diferentes etnias do Brasil, a Casa sediou um seminário sobre os direitos destes povos, além de outros eventos.
Presente no seminário, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que o governo tem o compromisso de avançar com as demarcações. Ela também classificou como "monstro para os povos indígenas" a tese do marco temporal, segundo a qual esses povos só teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles até a data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Essa tese foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, mas o Congresso Nacional aprovou uma lei validando o marco temporal.
Congresso promulga marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a lei, mas deputados e senadores derrubaram o veto. A expectativa das organizações indígenas é que o STF reafirme a inconstitucionalidade da medida. Nesta semana, porém, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, suspendeu as ações sobre o assunto para abrir conciliação.
Meio ambiente, saúde e violência
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) disse que não existe reparação aos povos indígenas sem demarcação. "Já temos mais de 2 mil territórios indígenas no Brasil. A nossa luta é para regulamentar."
A parlamentar também refutou teses que consideram indígenas apenas povos que vivem na Amazônia e pediu atenção da Câmara para projetos voltados à gestão ambiental dos territórios indígenas, à saúde e à violência contra a mulher indígena e ainda para propostas antirracistas.
"A nossa resistência não é de mentira. Estupram as mulheres indígenas, não é de mentira. Assassinam lideranças indígenas, não é de mentira", protestou. "Nenhum estado brasileiro vai dizer o que é território indígena de verdade, porque nós sabemos de onde viemos, sabemos para onde voltaremos", disse Célia Xakriabá.
A presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, deputada Dilvanda Faro (PT-PA), foi autora do requerimento para realização do seminário. Ela se apresentou como cabocla ribeirinha e disse "não ser preciso nascer nos povos indígenas para defender os povos indígenas". Ela falou sobre os problemas climáticos originados pelo desmatamento da Amazônia e defendeu que a causa ambiental é uma preocupação mundial e não apenas dos povos indígenas.
Espaço na política
Os participantes do seminário também defenderam a ampliação das candidaturas indígenas, para que haja real ocupação dos espaços de poder.
"Não adianta só reivindicar direito, terra, território. Temos que levar a classe trabalhadora para ocupar os espaços políticos. Ou a gente ocupa o espaço na política ou não teremos sucesso", declarou o deputado Airton Faleiro (PT-PA).
Pauta conjunta
Por sua vez, o coordenador jurídico na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Maurício Terena, defendeu a construção coletiva da pauta indígena junto com o governo federal e o Parlamento. "A gente está aqui hoje ocupando essa Casa, os espaços, mas construindo coletivamente o projeto de País."
"Nunca fomos uma prioridade neste País, porque veem as nossas terras com interesses econômicos. Querem colocar mineração dentro das nossas terras, sem fazer consulta", criticou Terena.
O seminário desta quinta-feira foi promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
https://www.camara.leg.br/noticias/1056442-INDIGENAS-VOLTAM-A-DEFENDER-DEMARCACAO-DE-TERRITORIOS-EM-EVENTO-NA-CAMARA-DOS-DEPUTADOS
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.