De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Riedel critica demora e cobra governo federal sobre conflitos por terra
19/08/2024
Autor: Helio de Freitas
Fonte: Campo Grande News - campograndenews.com.br
Governador disse que disputa entre indígenas e produtores dura 20 anos e vê compra de áreas como saída
O governador Eduardo Riedel criticou a morosidade do governo federal em resolver os conflitos por terra entre indígenas e produtores rurais em Mato Grosso do Sul.
Em Dourados, onde acompanha a cerimônia do 37o aniversário do DOF (Departamento de Operações de Fronteira), Riedel considerou "avanço" a discussão sobre compra de áreas para resolver disputas como a que ocorre atualmente em Douradina, mas cobrou mais celeridade na solução.
"O Governo Federal tem sinalizado que pretende comprar terra. É um avanço em relação ao que houve no passado quando nem isso se discutia. Mas tem que acontecer. Falar e não acontecer dificulta a solução. É absurdo que a gente tenha nos dias de hoje esse tipo de situação", afirmou o governador.
Eduardo Riedel disse que Mato Grosso do Sul assume o compromisso de atender as comunidades, mesmo em caso de atribuição federal, mas entende que a questão das terras cabe à União.
"Sempre deixamos claro que a política pública para os indígenas vamos fazer, independente de ser nossa atribuição ou atribuição federal. São sul-mato-grossenses, estão em nosso território e vamos apoiar na educação, na saúde e agora num grande projeto de fornecimento de água. Agora, na questão fundiária, o governo federal tem que dar um basta nisso", disse ele.
Segundo o governador, há casos de disputas por terra que se arrastam há pelo menos 20 anos sem qualquer avanço nas conversas para solucionar o litígio.
"Está moroso. Não é desse governo ou do governo passado, estamos falando de 20 anos. Já ocorreram 'enes' discussões jurídicas, agora estou participando diretamente da mesa de discussão no STF representando os 27 governadores e tenho cobrado essa solução o mais célere possível. Estamos sofrendo aqui. Sofre nossa Polícia Militar, sofrem produtores e sofrem indígenas. Não dá mais para conviver com essa situação", disse ele.
Segurança - O governador falou também sobre os investimentos em segurança pública e citou o DOF como exemplo da prioridade com que o governo de Mato Grosso do Sul tem tratado a área.
"Temos aqui a base do DOF equipada com hangar para receber a aeronave que foi comprada, viatura, comunicação, a parte de inteligência usada para fazer o combate ao crime transfronteiriço. Temos quase 1.600 quilômetros de fronteira e o DOF está presente em toda essa região", afirmou.
Conforme o governador, os investimentos precisam ser permanentes, para combater o crime cada vez mais organizado. "Estamos chamando mais efetivo, serão 540 homens para a Polícia Militar que também vão integrar os quadros do DOF. O secretário Carlinhos [Antonio Carlos Videira, de Segurança Pública] tem atuado fortemente com outros estados para que a gente tenha capacidade de enfrentamento e principalmente de prevenção".
Na Base Coronel Adib Massad, Eduardo Riedel e o vice-governador José Carlos Barbosa participam da entrega da Medalha Águia da Fronteira, para celebrar o aniversário do departamento.
https://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/riedel-critica-demora-e-cobra-governo-federal-sobre-conflitos-por-terra
O governador Eduardo Riedel criticou a morosidade do governo federal em resolver os conflitos por terra entre indígenas e produtores rurais em Mato Grosso do Sul.
Em Dourados, onde acompanha a cerimônia do 37o aniversário do DOF (Departamento de Operações de Fronteira), Riedel considerou "avanço" a discussão sobre compra de áreas para resolver disputas como a que ocorre atualmente em Douradina, mas cobrou mais celeridade na solução.
"O Governo Federal tem sinalizado que pretende comprar terra. É um avanço em relação ao que houve no passado quando nem isso se discutia. Mas tem que acontecer. Falar e não acontecer dificulta a solução. É absurdo que a gente tenha nos dias de hoje esse tipo de situação", afirmou o governador.
Eduardo Riedel disse que Mato Grosso do Sul assume o compromisso de atender as comunidades, mesmo em caso de atribuição federal, mas entende que a questão das terras cabe à União.
"Sempre deixamos claro que a política pública para os indígenas vamos fazer, independente de ser nossa atribuição ou atribuição federal. São sul-mato-grossenses, estão em nosso território e vamos apoiar na educação, na saúde e agora num grande projeto de fornecimento de água. Agora, na questão fundiária, o governo federal tem que dar um basta nisso", disse ele.
Segundo o governador, há casos de disputas por terra que se arrastam há pelo menos 20 anos sem qualquer avanço nas conversas para solucionar o litígio.
"Está moroso. Não é desse governo ou do governo passado, estamos falando de 20 anos. Já ocorreram 'enes' discussões jurídicas, agora estou participando diretamente da mesa de discussão no STF representando os 27 governadores e tenho cobrado essa solução o mais célere possível. Estamos sofrendo aqui. Sofre nossa Polícia Militar, sofrem produtores e sofrem indígenas. Não dá mais para conviver com essa situação", disse ele.
Segurança - O governador falou também sobre os investimentos em segurança pública e citou o DOF como exemplo da prioridade com que o governo de Mato Grosso do Sul tem tratado a área.
"Temos aqui a base do DOF equipada com hangar para receber a aeronave que foi comprada, viatura, comunicação, a parte de inteligência usada para fazer o combate ao crime transfronteiriço. Temos quase 1.600 quilômetros de fronteira e o DOF está presente em toda essa região", afirmou.
Conforme o governador, os investimentos precisam ser permanentes, para combater o crime cada vez mais organizado. "Estamos chamando mais efetivo, serão 540 homens para a Polícia Militar que também vão integrar os quadros do DOF. O secretário Carlinhos [Antonio Carlos Videira, de Segurança Pública] tem atuado fortemente com outros estados para que a gente tenha capacidade de enfrentamento e principalmente de prevenção".
Na Base Coronel Adib Massad, Eduardo Riedel e o vice-governador José Carlos Barbosa participam da entrega da Medalha Águia da Fronteira, para celebrar o aniversário do departamento.
https://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/riedel-critica-demora-e-cobra-governo-federal-sobre-conflitos-por-terra
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