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Notícias

Ação da Corregedoria garante novo registro com nome social a indígenas LGBTQIAPN+ no AM

03/12/2024

Fonte: Em Tempo - https://emtempo.com.br



Iniciativa tem o objetivo de promover a alteração de prenome, de gênero e a inclusão de etnia para integrantes do grupo LGBTQIAPN+

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará, na próxima quarta-feira (4), a entrega de registros civis para 19 pessoas transgênero pertencentes à comunidade indígena do Amazonas, que irão receber novo registro civil com inclusão de etnia e atualização de prenome e identidade de gênero no documento.

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A iniciativa tem o objetivo de promover a alteração de prenome, de gênero e a inclusão de etnia para integrantes do grupo LGBTQIAPN+, garantindo dignidade e reconhecimento a essas pessoas.

O evento faz parte da campanha "Etnicidade Indígena: Comunidade Plural", coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM), em parceria com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção Amazonas (IEPTBAM) e a Comissão LGBTQIAPN+ da Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas (CAAAM), da OAB-AM.

Conforme o TJAM, a iniciativa tem o objetivo promover a alteração de prenome, de gênero e a inclusão de etnia para integrantes do grupo LGBTQIAPN+, garantindo dignidade e reconhecimento a essas pessoas.

O 8o Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais, sob a liderança da oficiala Larisse Moura, foi responsável por colher e organizar toda a documentação necessária, orientar no preenchimento dos requerimentos e encaminhá-los aos demais cartórios competentes.

O Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil forneceu as certidões de protesto. A OAB-AM cuidou da retirada das demais certidões indispensáveis para a formalização dos atos.

A Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas (da OAB/AM) cuidou da retirada das demais certidões indispensáveis para a formalização dos atos.

A entrega do documento para pessoas transgênero da comunidade LGBTQIAPN+ Indígena no Amazonas será promovida pela Corregedoria do Estado, nesta quarta-feira (4), às 10h.

https://emtempo.com.br/353572/politica/acao-da-corregedoria-garante-novo-registro-com-nome-social-a-indigenas-lgbtqiapn-no-am/
 

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