De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Funai atua para reverter suspensão de decreto de homologação da Terra Indígena Toldo Imbu (SC)
13/02/2025
Fonte: Funai - https://www.gov.br
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) já reuniu todas as peças técnicas e jurídicas para subsidiar a Advocacia-Geral da União (AGU) no processo em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o decreto de homologação da Terra Indígena (TI) Toldo Imbu, localizada em Santa Catarina. Essas e outras medidas foram anunciadas às lideranças do povo Kaingang, do referido território, durante agenda institucional nesta quarta-feira (12) na sede da Funai, em Brasília. A TI Toldo Imbu foi homologada no dia 4 de dezembro de 2024 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
As lideranças estiveram na Funai para saber o que está sendo feito para reverter a decisão que impede a Funai de prosseguir com o registro imobiliário e demais atividades de sua competência. "A comunidade estava contente com a homologação. São 27 anos de espera. Com a decisão que suspendeu a homologação, voltou a preocupação. Os nossos parentes estão apreensivos, as mulheres, as crianças, os jovens, os mais velhos. Viemos trazer o anseio da comunidade e ouvir o que a Funai está fazendo em relação a essa situação", afirmou Valdecir Oliveira Santos, liderança da TI Toldo Imbu. Os indígenas estavam acompanhados do secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Luís Ventura Fernandez.
A presidenta Joenia Wapichana reafirmou às lideranças que a Funai é solidária à luta dos povos indígenas e colocou a equipe técnica à disposição para tirar dúvidas enquanto o processo judicial e de regularização fundiária estiver em andamento. "Desde que tomamos conhecimento da decisão judicial, a Funai adotou uma série de medidas. A equipe já estava preparada para ir a campo quando o decreto de homologação foi suspenso, mas teve que recuar. E não paramos desde então para assegurar aos povos indígenas os seus direitos territoriais", ressaltou.
O procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Funai (PFE), Matheus Antunes Oliveira, explicou os trâmites do processo judicial aos indígenas e sobre a atuação da PFE, com o apoio técnico da Diretoria de Proteção Territorial DPT, para qualificar os subsídios encaminhados à AGU para atuação judicial, bem como as próximas etapas até o julgamento no STF.
Também participaram da reunião pela Funai a diretora substituta de Proteção Territorial, Rosane Silva, e o coordenador-geral de Assuntos Fundiários, Manoel Prado.
Homologação
Localizada no município de Abelardo Luz, em Santa Catarina, a TI Toldo Imbu possui uma área superior a 1,9 mil hectares, no bioma Mata Atlântica. O decreto de homologação foi assinado no dia 4 de dezembro de 2024, véspera do aniversário de 57 anos da Funai, incluindo outras duas terras indígenas: Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Morro dos Cavalos, em Santa Catarina.
Com esses decretos, o Governo Federal somou 13 terras indígenas homologadas desde 2023, após seis anos de paralisação dos processos de demarcação.
https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2025/funai-atua-para-reverter-suspensao-de-decreto-de-homologacao-da-terra-indigena-toldo-imbu-sc
As lideranças estiveram na Funai para saber o que está sendo feito para reverter a decisão que impede a Funai de prosseguir com o registro imobiliário e demais atividades de sua competência. "A comunidade estava contente com a homologação. São 27 anos de espera. Com a decisão que suspendeu a homologação, voltou a preocupação. Os nossos parentes estão apreensivos, as mulheres, as crianças, os jovens, os mais velhos. Viemos trazer o anseio da comunidade e ouvir o que a Funai está fazendo em relação a essa situação", afirmou Valdecir Oliveira Santos, liderança da TI Toldo Imbu. Os indígenas estavam acompanhados do secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Luís Ventura Fernandez.
A presidenta Joenia Wapichana reafirmou às lideranças que a Funai é solidária à luta dos povos indígenas e colocou a equipe técnica à disposição para tirar dúvidas enquanto o processo judicial e de regularização fundiária estiver em andamento. "Desde que tomamos conhecimento da decisão judicial, a Funai adotou uma série de medidas. A equipe já estava preparada para ir a campo quando o decreto de homologação foi suspenso, mas teve que recuar. E não paramos desde então para assegurar aos povos indígenas os seus direitos territoriais", ressaltou.
O procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Funai (PFE), Matheus Antunes Oliveira, explicou os trâmites do processo judicial aos indígenas e sobre a atuação da PFE, com o apoio técnico da Diretoria de Proteção Territorial DPT, para qualificar os subsídios encaminhados à AGU para atuação judicial, bem como as próximas etapas até o julgamento no STF.
Também participaram da reunião pela Funai a diretora substituta de Proteção Territorial, Rosane Silva, e o coordenador-geral de Assuntos Fundiários, Manoel Prado.
Homologação
Localizada no município de Abelardo Luz, em Santa Catarina, a TI Toldo Imbu possui uma área superior a 1,9 mil hectares, no bioma Mata Atlântica. O decreto de homologação foi assinado no dia 4 de dezembro de 2024, véspera do aniversário de 57 anos da Funai, incluindo outras duas terras indígenas: Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Morro dos Cavalos, em Santa Catarina.
Com esses decretos, o Governo Federal somou 13 terras indígenas homologadas desde 2023, após seis anos de paralisação dos processos de demarcação.
https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2025/funai-atua-para-reverter-suspensao-de-decreto-de-homologacao-da-terra-indigena-toldo-imbu-sc
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.