De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Indígenas que ocupam Seduc em Belém reúnem com governo para discutir educação escolar em comunidades tradicionais
05/02/2025
Fonte: G1 - https://g1.globo.com/
Indígenas que ocupam Seduc em Belém reúnem com governo para discutir educação escolar em comunidades tradicionais
Lideranças indígenas e professores reúnem com o Governo do Pará, sob intermédio da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), para discutir sobre a movimentação indígena a respeito da educação escolar.
A reunião foi acompanhada por um grupo de manifestantes do lado de fora da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) no início da tarde desta quarta-feira (5).
Indígenas que ocupam Seduc em Belém se reúnem com governo
Os indígenas afirmam que a participação na reunião "será, exclusivamente, no sentido de construir os termos para efetivação de nossas pautas de reivindicações, sem qualquer retirada de direitos dos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e trabalhadores da educação que ocupam a Seduc".
Na Justiça, uma ação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) foi analisada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia.
A ministra deu prazo de cinco dias para explicações do governador Helder Barbalho (MDB) e o presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), sobre a lei com as novas regras do magistério que afeta a educação para comunidades tradicionais e do campo.
A legislação foi sancionada em dezembro de 2024, e tem sido alvo de protestos há quase um mês Na decisão, a ministra destacou que o pedido é com urgência e prioridade. Cármen Lúcia solicitou também posicionamento da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União.
Em nota, o governo do Pará informou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai apresentar manifestação dentro do prazo, reiterando que a interpretação solicitada pela APIB é a mesma defendida pelo governo: o sistema modular de ensino indígena (SOMEI), que segue garantido e será regulamentado, segundo o governo.
https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2025/02/05/indigenas-que-ocupam-seduc-em-belem-reunem-com-governo-para-discutir-educacao-escolar-em-comunidades-tradicionais.ghtml
Lideranças indígenas e professores reúnem com o Governo do Pará, sob intermédio da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), para discutir sobre a movimentação indígena a respeito da educação escolar.
A reunião foi acompanhada por um grupo de manifestantes do lado de fora da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) no início da tarde desta quarta-feira (5).
Indígenas que ocupam Seduc em Belém se reúnem com governo
Os indígenas afirmam que a participação na reunião "será, exclusivamente, no sentido de construir os termos para efetivação de nossas pautas de reivindicações, sem qualquer retirada de direitos dos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e trabalhadores da educação que ocupam a Seduc".
Na Justiça, uma ação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) foi analisada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia.
A ministra deu prazo de cinco dias para explicações do governador Helder Barbalho (MDB) e o presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), sobre a lei com as novas regras do magistério que afeta a educação para comunidades tradicionais e do campo.
A legislação foi sancionada em dezembro de 2024, e tem sido alvo de protestos há quase um mês Na decisão, a ministra destacou que o pedido é com urgência e prioridade. Cármen Lúcia solicitou também posicionamento da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União.
Em nota, o governo do Pará informou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai apresentar manifestação dentro do prazo, reiterando que a interpretação solicitada pela APIB é a mesma defendida pelo governo: o sistema modular de ensino indígena (SOMEI), que segue garantido e será regulamentado, segundo o governo.
https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2025/02/05/indigenas-que-ocupam-seduc-em-belem-reunem-com-governo-para-discutir-educacao-escolar-em-comunidades-tradicionais.ghtml
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