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MPF recomenda elaboração de plano de proteção emergencial para garantir a segurança de indígenas Parakanã, no Pará
14/05/2025
Fonte: MPF - https://www.mpf.mp.br
O Ministério Público Federal (MPF) enviou duas recomendações visando assegurar a proteção da comunidade indígena Parakanã, da Terra Indígena (TI) Apyterewa, no Pará, após recentes episódios de violência armada contra os indígenas. As recomendações foram direcionadas à Fundação Nacional do Índio (Funai) e à Força Nacional de Segurança Pública, com o objetivo de implementar ações emergenciais e de longo prazo para garantir a segurança dos povos indígenas.
As recomendações do MPF destacam que as ocorrências recentes de tiroteios próximos à Aldeia Paredão, que faz parte da TI Apyterewa, resultaram em um ambiente de instabilidade e temor entre a população Parakanã. Os conflitos estão prejudicando não apenas a segurança dos membros da comunidade, mas também comprometendo o processo de consolidação da desintrusão - retirada de não indígenas - e a efetiva proteção de seus territórios.
Os documentos recomendam as seguintes medidas urgentes:
- Elaboração de relatórios detalhados: Funai e Força Nacional devem apresentar, em 5 dias corridos, relatórios completos sobre os tiroteios na aldeia Paredão, TI Apyterewa, incluindo circunstâncias, relação com invasões ou atividades econômicas;
- Plano de proteção emergencial: Funai, em parceria com a Força Nacional, deve desenvolver um plano emergencial para a TI Apyterewa em 5 dias corridos, com implementação em até 10 dias, focado na prevenção de novos episódios de violência e garantia das atividades da comunidade Parakanã.
- Planos de proteção territorial: Funai, com outros órgãos, deve criar planos de médio e longo prazo para a proteção da TI Apyterewa, com participação da comunidade Parakanã, assegurando segurança para atividades rotineiras e econômicas.
Na recomendação, o procurador da República Márcio de Figueiredo Machado Araujo reforça que, "diante dos fatos noticiados, é imprescindível a adoção urgente de medidas adequadas para proteger a população Parakanã, resgatar a confiança da comunidade na efetividade do processo de desintrusão, assegurando a preservação dos recursos naturais e o bem-estar da comunidade indígena".
Prazos e Responsabilidades - Ambas as recomendações estabelecem um prazo de três dias úteis para manifestação sobre o acatamento das medidas. O MPF alerta que o descumprimento pode resultar em ações judiciais para garantir a defesa dos direitos indígenas e a ordem jurídica.
https://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/mpf-recomenda-elaboracao-de-plano-de-protecao-emergencial-para-garantir-a-seguranca-de-indigenas-parakana-no-para
As recomendações do MPF destacam que as ocorrências recentes de tiroteios próximos à Aldeia Paredão, que faz parte da TI Apyterewa, resultaram em um ambiente de instabilidade e temor entre a população Parakanã. Os conflitos estão prejudicando não apenas a segurança dos membros da comunidade, mas também comprometendo o processo de consolidação da desintrusão - retirada de não indígenas - e a efetiva proteção de seus territórios.
Os documentos recomendam as seguintes medidas urgentes:
- Elaboração de relatórios detalhados: Funai e Força Nacional devem apresentar, em 5 dias corridos, relatórios completos sobre os tiroteios na aldeia Paredão, TI Apyterewa, incluindo circunstâncias, relação com invasões ou atividades econômicas;
- Plano de proteção emergencial: Funai, em parceria com a Força Nacional, deve desenvolver um plano emergencial para a TI Apyterewa em 5 dias corridos, com implementação em até 10 dias, focado na prevenção de novos episódios de violência e garantia das atividades da comunidade Parakanã.
- Planos de proteção territorial: Funai, com outros órgãos, deve criar planos de médio e longo prazo para a proteção da TI Apyterewa, com participação da comunidade Parakanã, assegurando segurança para atividades rotineiras e econômicas.
Na recomendação, o procurador da República Márcio de Figueiredo Machado Araujo reforça que, "diante dos fatos noticiados, é imprescindível a adoção urgente de medidas adequadas para proteger a população Parakanã, resgatar a confiança da comunidade na efetividade do processo de desintrusão, assegurando a preservação dos recursos naturais e o bem-estar da comunidade indígena".
Prazos e Responsabilidades - Ambas as recomendações estabelecem um prazo de três dias úteis para manifestação sobre o acatamento das medidas. O MPF alerta que o descumprimento pode resultar em ações judiciais para garantir a defesa dos direitos indígenas e a ordem jurídica.
https://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/mpf-recomenda-elaboracao-de-plano-de-protecao-emergencial-para-garantir-a-seguranca-de-indigenas-parakana-no-para
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