De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias

COP 30: Brasil busca incluir demandas indígenas e populações tradicionais na agenda climática global

13/08/2025

Autor: Steffanie Schmidt

Fonte: OVARADOURO - https://ovaradouro.com.br



Em entrevista concedida na última segunda-feira, 11., a veículos especializados em cobertura socioambiental, a secretária-executiva da COP 30, Ana Toni, afirmou que a presidência brasileira da Conferência das Partes tem dialogado com outros países para avaliar como integrar demandas do movimento indígena à agenda global do clima. Entre elas, está a proposta de financiamento direto para iniciativas de uso sustentável da terra e gestão de áreas preservadas, conduzidas por povos tradicionais, embora esses pleitos não estejam assegurados, hoje, dentro da legislação brasileira.

Segundo Toni, a diplomacia brasileira busca apoio para que sejam incorporadas a acordos internacionais e, posteriormente, transformadas em normas nacionais. A secretária-executiva da COP apresentou a 5ª carta oficial da presidência brasileira às "partes" envolvidas na conferência que será realizada em novembro, em Belém. O documento foca nas pessoas e reforça que a ação climática é, acima de tudo, um desafio humano.

"Essa é uma demanda muito explícita dos povos tradicionais, especialmente do movimento indígena, que vem dialogando e levando-a a outros países. Não é algo automático: inserir em uma convenção de clima não significa que será implementado de imediato nos territórios; normalmente há um intervalo de tempo até virar realidade", explicou.

Respondendo ao Varadouro, a secretária destacou que grandes convenções internacionais demoram para gerar efeitos práticos, mas são cruciais para avanços - citando como exemplo os progressos obtidos desde o Acordo de Paris.

Sobre o financiamento direto aos fundos indígenas, Toni reconheceu tratar-se de uma demanda "muito específica" e que encontra resistência em países que não possuem populações indígenas. Ainda assim, garantiu que o Brasil trabalha para que recursos mobilizados sejam direcionados diretamente a fundos geridos por comunidades tradicionais.

Ambas reivindicações constam da NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) indígena, lançada oficialmente durante a IV Marcha das Mulheres Indígenas em Brasília, no último dia quatro de agosto.

A NDC é o compromisso nacional de cada país signatário do Acordo de Paris para reduzir suas emissões de gases do efeito estufa. O Brasil, como signatário, apresentou sua NDC, que estabelece metas e ações para combater as mudanças climáticas. Agora, os povos indígenas propõem uma agenda própria, com metas e soluções baseadas em seus modos de vida, saberes ancestrais e relação direta com os territórios que protegem há milênios.

O Brasil menciona, em sua NDC apresentada em Baku, que protegerá os territórios indígenas, mas não detalha como isso será feito. Devido aos modos de vida ancestrais desses povos com as áreas onde vivem tradicionalmente, os territórios indígenas têm as menores taxas de desmatamento registrado, tendo perdido apenas 1,2% da vegetação nativa desses territórios nas últimas quatro décadas, segundo dados do Mapbiomas de 2023.

Como destaque do compromisso com as populações tradicionais apresentado na 5ª Carta, Toni ressaltou que a demanda de reconhecimento do termo afrodescendente, na convenção de clima, está sendo encaminhada para que seja efetivada na COP 30.


Um chamado ao olhar humano

A quinta carta da Presidência da COP, que posiciona as pessoas no centro da ação climática global, propõe transcender as discussões para além de meras questões técnicas ou científicas e, para isso, relembra o espírito fundador das Nações Unidas: "somos uma comunidade de povos antes de sermos uma comunidade de nações".

Um dos pontos mais ressaltados na visão da COP 30 é a interligação da crise climática com as desigualdades estruturais. A luta climática, segundo a carta, abrange desde a qualidade de vida, integridade física, saúde e moradia até direitos fundamentais como água, comida e trabalho.

A visão do Brasil para a COP 30 é de uma "mudança por escolha, juntos". Isso implica uma transição de um modelo fragmentado de extração, dominação e territorialismo para um modelo integrador de simbiose, pertencimento mútuo e laços humanos mais fortes.

Nessa perspectiva, a carta menciona que a COP 30 como um convite a ser um "ritual de passagem" para processar o luto por um modelo de desenvolvimento insustentável e para honrar a memória, salvaguardando a essência humana de empatia, compaixão e solidariedade.

https://ovaradouro.com.br/dos-povos/
 

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