De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
MPF investiga extinção de 18 escolas em territórios indígenas
15/08/2025
Fonte: Em Tempo - https://emtempo.com.br
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a extinção de 18 escolas localizadas em territórios indígenas na zona rural do município de Borba, em 2022. Segundo o MPF, o fechamento das unidades ocorreu sem o consentimento prévio dos povos tradicionais, afetando diretamente comunidades como a Aldeia Fé em Deus, Igarapé do Inaiá, Comunidade São Francisco e Comunidade Puru Grande.
A investigação foi aberta pelo procurador da República Fernando Merloto Soave, com base no término do prazo de um procedimento preparatório que já apurava a desativação das escolas. As unidades teriam sido extintas durante o segundo semestre letivo de 2022, sem medidas para assegurar a conclusão do calendário escolar, o que, segundo o MPF, resultou na privação do direito à educação de diversas crianças indígenas.
Além disso, o inquérito considera denúncia apresentada por Talissa Silva, que relata a extinção das 18 escolas, a suposta criação fictícia de quatro novas unidades, simulações de reformas em outras duas escolas e a desativação de uma escola indígena sem notificação prévia às comunidades afetadas.
"As comunidades afetadas pela evasão escolar estão localizadas na zona rural e incluem a Aldeia Fé em Deus, o Igarapé do Inaiá, a Comunidade São Francisco e a Comunidade Puru Grande. O fechamento das unidades ocorreu de forma irregular, sem o consentimento prévio dos povos indígenas", aponta um trecho do documento do MPF.
De acordo com o procurador, será necessário dar continuidade às diligências para investigar os fatos relatados, especialmente no que diz respeito à educação indígena e aos direitos dos povos tradicionais.
"A Constituição Federal de 1988 reconhece aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, cabendo à União proteger e fazer respeitar todos os seus bens", afirmou o procurador no despacho que fundamenta a abertura do inquérito.
https://emtempo.com.br/421075/politica/mpf-investiga-extincao-de-18-escolas-em-territorios-indigenas/
A investigação foi aberta pelo procurador da República Fernando Merloto Soave, com base no término do prazo de um procedimento preparatório que já apurava a desativação das escolas. As unidades teriam sido extintas durante o segundo semestre letivo de 2022, sem medidas para assegurar a conclusão do calendário escolar, o que, segundo o MPF, resultou na privação do direito à educação de diversas crianças indígenas.
Além disso, o inquérito considera denúncia apresentada por Talissa Silva, que relata a extinção das 18 escolas, a suposta criação fictícia de quatro novas unidades, simulações de reformas em outras duas escolas e a desativação de uma escola indígena sem notificação prévia às comunidades afetadas.
"As comunidades afetadas pela evasão escolar estão localizadas na zona rural e incluem a Aldeia Fé em Deus, o Igarapé do Inaiá, a Comunidade São Francisco e a Comunidade Puru Grande. O fechamento das unidades ocorreu de forma irregular, sem o consentimento prévio dos povos indígenas", aponta um trecho do documento do MPF.
De acordo com o procurador, será necessário dar continuidade às diligências para investigar os fatos relatados, especialmente no que diz respeito à educação indígena e aos direitos dos povos tradicionais.
"A Constituição Federal de 1988 reconhece aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, cabendo à União proteger e fazer respeitar todos os seus bens", afirmou o procurador no despacho que fundamenta a abertura do inquérito.
https://emtempo.com.br/421075/politica/mpf-investiga-extincao-de-18-escolas-em-territorios-indigenas/
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