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MP ouve indígena que denunciou estupros em delegacia no AM e diz que vai cobrar responsabilização
22/07/2025
Fonte: G1 - https://g1.globo.com/
MP ouve indígena que denunciou estupros em delegacia no AM e diz que vai cobrar responsabilização
Vítima afirma ter sido estuprada por policiais e um guarda enquanto amamentava o filho recém-nascido na cela onde ficou presa com homens por nove meses, no interior do Amazonas.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ouviu, nesta terça-feira (22), a indígena que denunciou ter sido vítima de estupros por policiais durante nove meses na delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do estado. A escuta ocorreu na Cadeia Pública Feminina de Manaus, onde a vítima está presa.
Segundo o MP, o objetivo foi garantir acolhimento institucional e reunir elementos para acompanhar as investigações e cobrar a responsabilização dos envolvidos. A equipe foi coordenada pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, e incluiu representantes do Núcleo de Apoio às Vítimas e Vulneráveis (Naviv/Recomeçar).
A mulher afirma que os abusos ocorreram de forma sistemática, incluindo estupros coletivos, mesmo após o parto, com o filho recém-nascido ao seu lado. Ela também relatou que não recebeu atendimento médico ou psicológico após o nascimento da criança.
"A atuação do MP é guiada pela defesa da dignidade humana. Estamos diante de um caso gravíssimo, que exige resposta firme e proporcional à violência sofrida", disse Leda Mara.
O órgão acompanha as apurações nas corregedorias das Polícias Civil e Militar e reforçou o compromisso em garantir proteção à vítima e responsabilização criminal e cível dos autores.
Prisão e abusos
A indígena foi presa em 11 de novembro de 2022, após uma vizinha chamar a Polícia Militar por suspeita de violência doméstica entre a indígena e o companheiro. Ao chegar à delegacia, os policiais descobriram um mandado de prisão em aberto contra ela, por suposta participação em um homicídio em Manaus, em 2018.
A Rede Amazônica teve acesso ao processo. De acordo com a denúncia, como não havia cela feminina na delegacia, a mulher foi colocada junto com presos homens. Foi nesse contexto que os abusos começaram.
O caso só foi denunciado às autoridades em 27 de agosto de 2023, quando ela foi transferida para a Unidade Prisional Feminina de Manaus nove meses após a prisão. Ela apontou como autores quatro policiais militares e um guarda municipal.
"Desde novembro de 2022, quando foi recolhida na delegacia de Santo Antônio do Içá, até a transferência em agosto de 2023, ela foi vítima de agressões físicas, abusos morais e estupros coletivos cometidos por cinco agentes públicos", diz trecho do processo.
Segundo o advogado Dacimar de Souza Carneiro, que representa a vítima, os abusos ocorriam em diferentes áreas da delegacia - na cela, na cozinha e na sala onde eram guardadas as armas - e mesmo com o bebê ao lado. "Os policiais diziam: 'Quem manda aqui somos nós'", relata o documento.
Ação de indenização
Em fevereiro deste ano, a defesa da indígena ingressou com uma ação de indenização contra o Estado, pedindo R$ 500 mil pelos abusos sofridos. Entre os elementos apresentados, há o relato de que um juiz teria visitado a carceragem da delegacia antes do Natal de 2022, constatado as irregularidades e ordenado verbalmente que ela fosse retirada do local - o que não ocorreu.
"O juiz disse para o delegado que ela não era presa dele e que tinha que mandar ela embora de lá. Que sabia que ela estava com o bebê na delegacia. Depois disso, nunca mais o viu", diz trecho do depoimento que embasa o processo.
Ela também revelou ter sido obrigada a consumir bebida alcoólica com os policiais durante os abusos. "Os estupros aconteciam à noite, nos plantões. Em todas as áreas da delegacia. Os outros presos não falavam nada porque também eram torturados".
A defesa argumenta que o Estado foi omisso ao manter a mulher presa em condições degradantes, sem qualquer assistência médica ou psicológica, mesmo estando grávida - situação que, por lei, garantiria direito à prisão domiciliar. O pedido, no entanto, ainda não foi analisado.
Além da indenização, a indígena solicita acompanhamento médico e psicológico urgente fora da prisão e que o tempo sob custódia do Estado seja contado em dobro, devido às violações sofridas.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e a Polícia Civil informaram que foi instaurado um procedimento para apurar o caso.
Já a Polícia Militar afirmou que abriu um inquérito policial militar, atualmente em fase final de investigação.
Por meio de nota, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, também determinou a imediata envio das informações sobre o caso à Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) para que instaure, com a máxima urgência, à apuração dos fatos.
A Defensoria Pública do Amazonas informou que que tomou conhecimento, no dia 28 de agosto de 2023, e que após o relato, solicitou o imediato encaminhamento da vítima à Delegacia da Mulher, onde foi realizado exame de corpo de delito no mesmo dia.
"A Defensoria Pública reforça a gravidade das denúncias e destaca que seguirá acompanhando o caso de forma rigorosa. A Instituição também ressalta a importância de sua presença nas unidades prisionais como instrumento de fiscalização do cumprimento dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade", diz um trecho da nota.
A Funai também se manifestou e disse estar apurando junto às áreas técnicas sobre o caso da indígena da etnia Kokama.
https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2025/07/22/mp-ouve-indigena-que-denunciou-estupros-em-delegacia-no-am-e-diz-que-vai-cobrar-responsabilizacao.ghtml
Vítima afirma ter sido estuprada por policiais e um guarda enquanto amamentava o filho recém-nascido na cela onde ficou presa com homens por nove meses, no interior do Amazonas.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ouviu, nesta terça-feira (22), a indígena que denunciou ter sido vítima de estupros por policiais durante nove meses na delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do estado. A escuta ocorreu na Cadeia Pública Feminina de Manaus, onde a vítima está presa.
Segundo o MP, o objetivo foi garantir acolhimento institucional e reunir elementos para acompanhar as investigações e cobrar a responsabilização dos envolvidos. A equipe foi coordenada pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, e incluiu representantes do Núcleo de Apoio às Vítimas e Vulneráveis (Naviv/Recomeçar).
A mulher afirma que os abusos ocorreram de forma sistemática, incluindo estupros coletivos, mesmo após o parto, com o filho recém-nascido ao seu lado. Ela também relatou que não recebeu atendimento médico ou psicológico após o nascimento da criança.
"A atuação do MP é guiada pela defesa da dignidade humana. Estamos diante de um caso gravíssimo, que exige resposta firme e proporcional à violência sofrida", disse Leda Mara.
O órgão acompanha as apurações nas corregedorias das Polícias Civil e Militar e reforçou o compromisso em garantir proteção à vítima e responsabilização criminal e cível dos autores.
Prisão e abusos
A indígena foi presa em 11 de novembro de 2022, após uma vizinha chamar a Polícia Militar por suspeita de violência doméstica entre a indígena e o companheiro. Ao chegar à delegacia, os policiais descobriram um mandado de prisão em aberto contra ela, por suposta participação em um homicídio em Manaus, em 2018.
A Rede Amazônica teve acesso ao processo. De acordo com a denúncia, como não havia cela feminina na delegacia, a mulher foi colocada junto com presos homens. Foi nesse contexto que os abusos começaram.
O caso só foi denunciado às autoridades em 27 de agosto de 2023, quando ela foi transferida para a Unidade Prisional Feminina de Manaus nove meses após a prisão. Ela apontou como autores quatro policiais militares e um guarda municipal.
"Desde novembro de 2022, quando foi recolhida na delegacia de Santo Antônio do Içá, até a transferência em agosto de 2023, ela foi vítima de agressões físicas, abusos morais e estupros coletivos cometidos por cinco agentes públicos", diz trecho do processo.
Segundo o advogado Dacimar de Souza Carneiro, que representa a vítima, os abusos ocorriam em diferentes áreas da delegacia - na cela, na cozinha e na sala onde eram guardadas as armas - e mesmo com o bebê ao lado. "Os policiais diziam: 'Quem manda aqui somos nós'", relata o documento.
Ação de indenização
Em fevereiro deste ano, a defesa da indígena ingressou com uma ação de indenização contra o Estado, pedindo R$ 500 mil pelos abusos sofridos. Entre os elementos apresentados, há o relato de que um juiz teria visitado a carceragem da delegacia antes do Natal de 2022, constatado as irregularidades e ordenado verbalmente que ela fosse retirada do local - o que não ocorreu.
"O juiz disse para o delegado que ela não era presa dele e que tinha que mandar ela embora de lá. Que sabia que ela estava com o bebê na delegacia. Depois disso, nunca mais o viu", diz trecho do depoimento que embasa o processo.
Ela também revelou ter sido obrigada a consumir bebida alcoólica com os policiais durante os abusos. "Os estupros aconteciam à noite, nos plantões. Em todas as áreas da delegacia. Os outros presos não falavam nada porque também eram torturados".
A defesa argumenta que o Estado foi omisso ao manter a mulher presa em condições degradantes, sem qualquer assistência médica ou psicológica, mesmo estando grávida - situação que, por lei, garantiria direito à prisão domiciliar. O pedido, no entanto, ainda não foi analisado.
Além da indenização, a indígena solicita acompanhamento médico e psicológico urgente fora da prisão e que o tempo sob custódia do Estado seja contado em dobro, devido às violações sofridas.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e a Polícia Civil informaram que foi instaurado um procedimento para apurar o caso.
Já a Polícia Militar afirmou que abriu um inquérito policial militar, atualmente em fase final de investigação.
Por meio de nota, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, também determinou a imediata envio das informações sobre o caso à Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) para que instaure, com a máxima urgência, à apuração dos fatos.
A Defensoria Pública do Amazonas informou que que tomou conhecimento, no dia 28 de agosto de 2023, e que após o relato, solicitou o imediato encaminhamento da vítima à Delegacia da Mulher, onde foi realizado exame de corpo de delito no mesmo dia.
"A Defensoria Pública reforça a gravidade das denúncias e destaca que seguirá acompanhando o caso de forma rigorosa. A Instituição também ressalta a importância de sua presença nas unidades prisionais como instrumento de fiscalização do cumprimento dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade", diz um trecho da nota.
A Funai também se manifestou e disse estar apurando junto às áreas técnicas sobre o caso da indígena da etnia Kokama.
https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2025/07/22/mp-ouve-indigena-que-denunciou-estupros-em-delegacia-no-am-e-diz-que-vai-cobrar-responsabilizacao.ghtml
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