De Povos Indígenas no Brasil
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'Das palavras à ação': o que se espera da Cúpula da Amazônia em Bogotá
19/08/2025
Autor: Catalina Sanabria
Fonte: Info Amazonia - https://infoamazonia.org
Esta semana, Bogotá sedia a cúpula mais importante da Amazônia. As expectativas são altas, pois seria lançado um mecanismo para que os povos indígenas participem diretamente das decisões. Também se espera que os países assumam compromissos para evitar o colapso da região.
Passar das palavras à ação. Segundo a chanceler interina da Colômbia, Rosa Yolanda Villavicencio, é isso que busca alcançar a Cúpula da Amazônia, que começou nesta segunda-feira (18), em Bogotá, e segue a sexta-feira (22). A cidade recebe cerca de 400 pessoas para dialogar sobre a proteção da Amazônia, com participação de comunidades indígenas, organizações da sociedade civil, acadêmicos, parlamentares e representantes de Estado dos oito países que compõem a região.
Até o momento, segundo o Ministério das Relações Exteriores da Colômbia, estão confirmadas as participações do presidente Lula e de Luis Arce Catacora, da Bolívia. Na sexta-feira, eles se reunirão com o presidente colombiano, Gustavo Petro, além de autoridades indígenas e representantes da sociedade civil, na Praça de Armas do Palácio de Nariño, para ouvir suas preocupações e reivindicações. Em seguida, ocorrerá a 5ª Reunião de Presidentes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que deve aprovar a chamada Declaração de Bogotá.
O documento consolidaria compromissos e refletiria as prioridades compartilhadas pelos países em relação à Amazônia. Também orientaria ações para enfrentar os desafios sociais, ambientais e climáticos do bioma, a maior floresta tropical do mundo. O Conselho de Cooperação Amazônica (CCA) será responsável pela elaboração da declaração conjunta, que será revisada, finalizada e aprovada pelos ministros de relações exteriores, incluindo Villavicencio.
Porém, na última quinta-feira (14), no Palácio de San Carlos, a chanceler interina garantiu que as negociações não serão simples. Talvez um dos pontos mais difíceis de abordar ou que poderia até mesmo ficar de for a dos acordos (como aconteceu na Cúpula da Amazônia anterior, em Belém, em agosto de 2023) seria a exploração de petróleo e gás.
Enquanto o presidente Petro insiste em uma transição energética que se afaste desses combustíveis fósseis, o Brasil demonstra cada vez mais interesse em se tornar um dos principais produtores de petróleo, leiloando muitos lotes para exploração. Na verdade, há alguns meses, em entrevista a emissoras brasileiras, o presidente Lula manifestou seu apoio ao avanço dessa atividade na bacia da Foz do Amazonas, garantindo que isso poderia ser feito de forma ambientalmente responsável.
No entanto, há aspectos sobre os quais os estados amazônicos chegaram a um consenso. "A necessidade de trocar dívida por investimento é um ponto em que todos concordamos", afirmou a ministra Villavicencio. "É preciso convencer os países que mais poluem a compensar uma região que está absorvendo significativamente essa poluição."
De fato, um dos 113 objetivos acordados pelos presidentes na Declaração de Belém de 2023 foi "promover mecanismos inovadores de financiamento para ações climáticas, incluindo a troca de dívidas por ações climáticas por parte dos países desenvolvidos". O desafio agora é estabelecer um roteiro claro, com compromissos muito mais específicos e vinculantes.
A voz dos Povos Indígenas
Nesta segunda-feira, ocorreu a tradicional Cerimônia de Abertura dos Diálogos Amazônicos. Segundo a Organização Nacional dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana (OPIAC), a cerimônia simboliza uma "nova etapa de articulação regional entre os sistemas de governo indígena e os Estados". No evento, também se fez um chamado ao reconhecimento dos direitos dessas comunidades étnicas e seu papel no cuidado da região.
Além disso, o Mecanismo Amazônico dos Povos Indígenas (MAPI), também contemplado na Declaração de Belém, deverá ser lançado durante a cúpula. Seu objetivo é fortalecer e promover o diálogo entre governos e povos indígenas amazônicos para contribuir com os objetivos da OTCA, como o desenvolvimento sustentável da Amazônia e o bem-estar de seus habitantes.
Como explicou Javier Pava, Diretor de Soberania Territorial da chancelaria colombiana, no Palácio de San Carlos, esse mecanismo contaria com um delegado indígena e um delegado do governo de cada país amazônico. Isso garantiria a participação oficial, nas decisões, de representantes das comunidades que historicamente viveram na região.
David Flórez Valencia é Assessor de Políticas para Colômbia e Peru da Rainforest Foundation Norway (RFN) e acompanha esse tipo de processo há anos. Em sua opinião, o lançamento do MAPI seria "um passo histórico na forma como se pensa e se governa o bioma amazônico". Pela primeira vez, afirma, abriria "um espaço, dentro da OTCA, voltado a garantir a participação direta dos povos indígenas, com base em seu direito à autodeterminação, nas decisões que afetam seus territórios".
Além disso, no âmbito dessa instância de cogovernança, a Declaração de Belém propôs a promoção de um fórum de povos indígenas e comunidades locais e tradicionais, com o objetivo de aportar seus conhecimentos ancestrais, científicos e interculturais à conservação da Amazônia por meio da gestão e da formulação de políticas públicas. Flórez acrescenta que o mecanismo deve projetar uma visão comum para evitar que a destruição do bioma chegue a um ponto irreversível, protegendo não apenas as florestas, mas também as culturas.
Por sua vez, o senador Julio César Estrada, indígena do povo Wanano, oriundo de Vaupés, aponta outras posições manifestadas a partir da OPIAC ao governo nacional: busca-se promover durante a cúpula o que chamam de "oportunidade histórica para corrigir décadas de exclusão dos povos indígenas das decisões que afetam a Amazônia".
Uma das urgências levantadas é a proteção dos Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial (PIACI, na sigla em espanhol), que, no caso da Colômbia, vivem perto do rio Puré, no departamento do Amazonas. Esse rio sofre grande pressão do garimpo de ouro, que ameaça a sobrevivência dessas comunidades especialmente vulneráveis a doenças externas e à contaminação por mercúrio. Por isso, Estrada enfatiza a importância de não fazer contato.
Na mesma linha, o senador e a OPIAC enfatizam que são necessárias ações articuladas entre os países para interromper essas atividades extrativas não autorizadas, bem como o desmatamento. Essas vozes foram acompanhadas pelas da academia e de organizações que alertam sobre o crime organizado transfronteiriço envolvendo atores ilegais, como as dissidências das FARC, na Colômbia, e o Comando Vermelho, no Brasil. Durante a Cúpula da Amazônia, as discussões se concentrarão em como os governos podem articular esforços para enfrentar essa situação.
"Outro aspecto em que apostamos nos diálogos do movimento amazônico é o financiamento; a criação de mecanismos para levar recursos diretamente às comunidades e aos povos, que são os que exercem a proteção dos territórios", acrescenta Edison Yandun, delegado da Mesa Regional Amazônica (MRA) por Putumayo. departamento colombiano.
Outro aspecto em que apostamos nos diálogos do movimento amazônico é o financiamento; a criação de mecanismos para levar recursos diretamente às comunidades e aos povos, que são os que exercem a proteção dos territórios.
Edison Yandun, delegado da MRA por Putumayo
Todas essas questões estão em discussão. A ideia, além disso, é que os Estados da OTCA cheguem a uma posição concreta e unificada na cúpula climática mais importante do mundo, a COP30, que acontecerá de 10 a 21 de novembro deste ano, justamente em uma cidade amazônica: Belém. Para a chanceler Villavicencio, é importante "parar de pensar que cada país da região pode agir sozinho diante de problemas que se estendem muito além de suas fronteiras".
Este texto é publicado graças a uma parceria entre El Espectador e InfoAmazonia, com o apoio da Amazon Conservation Team.
Imagem de abertura: Serranía La Lindosa, no departamento amazônico de Guaviare, um dos mais afetados pelo desmatamento na Colômbia. Foto: Catalina Sanabria/El Espectador
https://infoamazonia.org/2025/08/19/das-palavras-a-acao-o-que-se-espera-da-cupula-da-amazonia-em-bogota/
Passar das palavras à ação. Segundo a chanceler interina da Colômbia, Rosa Yolanda Villavicencio, é isso que busca alcançar a Cúpula da Amazônia, que começou nesta segunda-feira (18), em Bogotá, e segue a sexta-feira (22). A cidade recebe cerca de 400 pessoas para dialogar sobre a proteção da Amazônia, com participação de comunidades indígenas, organizações da sociedade civil, acadêmicos, parlamentares e representantes de Estado dos oito países que compõem a região.
Até o momento, segundo o Ministério das Relações Exteriores da Colômbia, estão confirmadas as participações do presidente Lula e de Luis Arce Catacora, da Bolívia. Na sexta-feira, eles se reunirão com o presidente colombiano, Gustavo Petro, além de autoridades indígenas e representantes da sociedade civil, na Praça de Armas do Palácio de Nariño, para ouvir suas preocupações e reivindicações. Em seguida, ocorrerá a 5ª Reunião de Presidentes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que deve aprovar a chamada Declaração de Bogotá.
O documento consolidaria compromissos e refletiria as prioridades compartilhadas pelos países em relação à Amazônia. Também orientaria ações para enfrentar os desafios sociais, ambientais e climáticos do bioma, a maior floresta tropical do mundo. O Conselho de Cooperação Amazônica (CCA) será responsável pela elaboração da declaração conjunta, que será revisada, finalizada e aprovada pelos ministros de relações exteriores, incluindo Villavicencio.
Porém, na última quinta-feira (14), no Palácio de San Carlos, a chanceler interina garantiu que as negociações não serão simples. Talvez um dos pontos mais difíceis de abordar ou que poderia até mesmo ficar de for a dos acordos (como aconteceu na Cúpula da Amazônia anterior, em Belém, em agosto de 2023) seria a exploração de petróleo e gás.
Enquanto o presidente Petro insiste em uma transição energética que se afaste desses combustíveis fósseis, o Brasil demonstra cada vez mais interesse em se tornar um dos principais produtores de petróleo, leiloando muitos lotes para exploração. Na verdade, há alguns meses, em entrevista a emissoras brasileiras, o presidente Lula manifestou seu apoio ao avanço dessa atividade na bacia da Foz do Amazonas, garantindo que isso poderia ser feito de forma ambientalmente responsável.
No entanto, há aspectos sobre os quais os estados amazônicos chegaram a um consenso. "A necessidade de trocar dívida por investimento é um ponto em que todos concordamos", afirmou a ministra Villavicencio. "É preciso convencer os países que mais poluem a compensar uma região que está absorvendo significativamente essa poluição."
De fato, um dos 113 objetivos acordados pelos presidentes na Declaração de Belém de 2023 foi "promover mecanismos inovadores de financiamento para ações climáticas, incluindo a troca de dívidas por ações climáticas por parte dos países desenvolvidos". O desafio agora é estabelecer um roteiro claro, com compromissos muito mais específicos e vinculantes.
A voz dos Povos Indígenas
Nesta segunda-feira, ocorreu a tradicional Cerimônia de Abertura dos Diálogos Amazônicos. Segundo a Organização Nacional dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana (OPIAC), a cerimônia simboliza uma "nova etapa de articulação regional entre os sistemas de governo indígena e os Estados". No evento, também se fez um chamado ao reconhecimento dos direitos dessas comunidades étnicas e seu papel no cuidado da região.
Além disso, o Mecanismo Amazônico dos Povos Indígenas (MAPI), também contemplado na Declaração de Belém, deverá ser lançado durante a cúpula. Seu objetivo é fortalecer e promover o diálogo entre governos e povos indígenas amazônicos para contribuir com os objetivos da OTCA, como o desenvolvimento sustentável da Amazônia e o bem-estar de seus habitantes.
Como explicou Javier Pava, Diretor de Soberania Territorial da chancelaria colombiana, no Palácio de San Carlos, esse mecanismo contaria com um delegado indígena e um delegado do governo de cada país amazônico. Isso garantiria a participação oficial, nas decisões, de representantes das comunidades que historicamente viveram na região.
David Flórez Valencia é Assessor de Políticas para Colômbia e Peru da Rainforest Foundation Norway (RFN) e acompanha esse tipo de processo há anos. Em sua opinião, o lançamento do MAPI seria "um passo histórico na forma como se pensa e se governa o bioma amazônico". Pela primeira vez, afirma, abriria "um espaço, dentro da OTCA, voltado a garantir a participação direta dos povos indígenas, com base em seu direito à autodeterminação, nas decisões que afetam seus territórios".
Além disso, no âmbito dessa instância de cogovernança, a Declaração de Belém propôs a promoção de um fórum de povos indígenas e comunidades locais e tradicionais, com o objetivo de aportar seus conhecimentos ancestrais, científicos e interculturais à conservação da Amazônia por meio da gestão e da formulação de políticas públicas. Flórez acrescenta que o mecanismo deve projetar uma visão comum para evitar que a destruição do bioma chegue a um ponto irreversível, protegendo não apenas as florestas, mas também as culturas.
Por sua vez, o senador Julio César Estrada, indígena do povo Wanano, oriundo de Vaupés, aponta outras posições manifestadas a partir da OPIAC ao governo nacional: busca-se promover durante a cúpula o que chamam de "oportunidade histórica para corrigir décadas de exclusão dos povos indígenas das decisões que afetam a Amazônia".
Uma das urgências levantadas é a proteção dos Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial (PIACI, na sigla em espanhol), que, no caso da Colômbia, vivem perto do rio Puré, no departamento do Amazonas. Esse rio sofre grande pressão do garimpo de ouro, que ameaça a sobrevivência dessas comunidades especialmente vulneráveis a doenças externas e à contaminação por mercúrio. Por isso, Estrada enfatiza a importância de não fazer contato.
Na mesma linha, o senador e a OPIAC enfatizam que são necessárias ações articuladas entre os países para interromper essas atividades extrativas não autorizadas, bem como o desmatamento. Essas vozes foram acompanhadas pelas da academia e de organizações que alertam sobre o crime organizado transfronteiriço envolvendo atores ilegais, como as dissidências das FARC, na Colômbia, e o Comando Vermelho, no Brasil. Durante a Cúpula da Amazônia, as discussões se concentrarão em como os governos podem articular esforços para enfrentar essa situação.
"Outro aspecto em que apostamos nos diálogos do movimento amazônico é o financiamento; a criação de mecanismos para levar recursos diretamente às comunidades e aos povos, que são os que exercem a proteção dos territórios", acrescenta Edison Yandun, delegado da Mesa Regional Amazônica (MRA) por Putumayo. departamento colombiano.
Outro aspecto em que apostamos nos diálogos do movimento amazônico é o financiamento; a criação de mecanismos para levar recursos diretamente às comunidades e aos povos, que são os que exercem a proteção dos territórios.
Edison Yandun, delegado da MRA por Putumayo
Todas essas questões estão em discussão. A ideia, além disso, é que os Estados da OTCA cheguem a uma posição concreta e unificada na cúpula climática mais importante do mundo, a COP30, que acontecerá de 10 a 21 de novembro deste ano, justamente em uma cidade amazônica: Belém. Para a chanceler Villavicencio, é importante "parar de pensar que cada país da região pode agir sozinho diante de problemas que se estendem muito além de suas fronteiras".
Este texto é publicado graças a uma parceria entre El Espectador e InfoAmazonia, com o apoio da Amazon Conservation Team.
Imagem de abertura: Serranía La Lindosa, no departamento amazônico de Guaviare, um dos mais afetados pelo desmatamento na Colômbia. Foto: Catalina Sanabria/El Espectador
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