De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Defensorias e entidades vão à CIDH contra legislação ambiental que reprime povos tradicionais
04/09/2025
Autor: Lauro Jardim; Rodrigo Castro
Fonte: O Globo - https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2025/09/defensorias-e-entidades-vao-a-cid
Defensorias e entidades vão à CIDH contra legislação ambiental que reprime povos tradicionais
Rodrigo Castro
04/09/2025
Defensorias Públicas e organizações de direitos humanos pediram uma audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre a forma como a legislação ambiental brasileira tem servido para criminalizar e reprimir práticas e modos de vida de povos indígenas e comunidades tradicionais.
As entidades denunciam a sobreposição de unidades de conservação e exigências de licenciamento que desconsideram as particularidades desses povos enquanto exemplos de como a proteção ambiental tem sido usada para inviabilizar a existência e permanência de dessas comunidades tradicionais em seus territórios.
Argumentam ainda que a especulação imobiliária e outros interesses econômicos continuam explorando as mesmas áreas.
Às vésperas da COP30, o objetivo é trazer visibilidade internacional para o tema do racismo ambiental e expor como o Brasil tem a utilizado também para reprimir os modos de vida de povos originários.
O pedido à CIDH chama a atenção principalmente para três bases normativas: a lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação; a legislação de crimes ambientais; e normas administrativas federais e estaduais usadas em autuações por infrações ambientais.
Além de defensorias do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, assinam o documento entidades como o Instituto Socioambiental (ISA) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2025/09/defensorias-e-entidades-vao-a-cidh-contra-legislacao-ambiental-que-reprime-povos-tradicionais.ghtml
Rodrigo Castro
04/09/2025
Defensorias Públicas e organizações de direitos humanos pediram uma audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre a forma como a legislação ambiental brasileira tem servido para criminalizar e reprimir práticas e modos de vida de povos indígenas e comunidades tradicionais.
As entidades denunciam a sobreposição de unidades de conservação e exigências de licenciamento que desconsideram as particularidades desses povos enquanto exemplos de como a proteção ambiental tem sido usada para inviabilizar a existência e permanência de dessas comunidades tradicionais em seus territórios.
Argumentam ainda que a especulação imobiliária e outros interesses econômicos continuam explorando as mesmas áreas.
Às vésperas da COP30, o objetivo é trazer visibilidade internacional para o tema do racismo ambiental e expor como o Brasil tem a utilizado também para reprimir os modos de vida de povos originários.
O pedido à CIDH chama a atenção principalmente para três bases normativas: a lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação; a legislação de crimes ambientais; e normas administrativas federais e estaduais usadas em autuações por infrações ambientais.
Além de defensorias do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, assinam o documento entidades como o Instituto Socioambiental (ISA) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2025/09/defensorias-e-entidades-vao-a-cidh-contra-legislacao-ambiental-que-reprime-povos-tradicionais.ghtml
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