De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Em reunião inédita, MPF ouve mulheres indígenas Xokleng em José Boiteux (SC) sobre violência e acesso à justiça
15/10/2025
Fonte: MPF - https://www.mpf.mp.br
O Ministério Público Federal (MPF) promoveu uma reunião técnica inédita para realizar uma escuta ativa e qualificada das mulheres indígenas da Terra Indígena Laklānō-Xokleng, no município de José Boiteux (SC). O encontro ocorreu no último dia 6 de outubro, no espaço comunitário da Aldeia Plipatol.
A reunião, realizada com a vice-cacique Fabiana e diversas mulheres da comunidade indígena, também contou com a presença da psicóloga da Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Aline Bueno. O encontro foi promovido com o objetivo de acolher as demandas, preocupações e percepções críticas das mulheres indígenas sobre a execução de políticas públicas, violações de direitos, dinâmicas sociais internas e o acesso à justiça. O procurador da República Renato de Rezende Gomes ressaltou a importância de estabelecer um canal de diálogo direto, seguro e confidencial, já que a voz feminina é frequentemente marginalizada em fóruns decisórios tradicionais.
Dificuldade para denunciar - As falas das mulheres indígenas retratam um cenário de violência de gênero sistêmica, machismo estrutural e falência dos mecanismos de proteção.
Os relatos apontaram a ineficácia dos canais formais para denúncias de violência, como delegacia de Polícia, e a influência utilizada por lideranças masculinas comunitárias para garantir a impunidade de agressores. A vice-cacique Fabiana mencionou o desaparecimento de uma queixa de violência doméstica registrada por ela na Delegacia de Polícia de José Boiteux, após a intervenção de uma dessas lideranças.
As participantes também relataram o tratamento discriminatório por agentes policiais, que questionam a credibilidade da mulher indígena quando procuram a delegacia para denunciar os abusos. Além disso, foi exposto um esquema de assédio moral e sexual no Polo Base de Saúde, onde um funcionário agressor seria protegido por um cacique.
Outro grave relato diz respeito às denúncias de abuso sexual de crianças e adolescentes, que, segundo as mulheres presentes na reunião, são frequentemente minimizadas e tratadas como 'fofoca' dentro da comunidade, sem a condução de uma investigação séria.
Casa de apoio - Diante dos relatos e visando a intervenção precoce, foi disponibilizado contato direto com o gabinete do procurador da República, para recebimento seguro de denúncias anônimas.
Ficou estabelecida a realização de encontros periódicos entre o MPF e o coletivo de mulheres com o objetivo de consolidar um fórum permanente de diálogo, propiciando o monitoramento de políticas públicas e o fortalecimento da articulação política.
O procurador Renato de Rezende informou que vai analisar a possibilidade de instaurar um procedimento para acompanhar as discussões do fórum permanente de diálogo Força das Mulheres Laklānō.
Além disso, o MPF irá instaurar um procedimento administrativo para realizar um estudo aprofundado de viabilidade para a implementação de uma casa de apoio para mulheres indígenas Xokleng.
https://www.mpf.mp.br/sc/sala-de-imprensa/noticias-sc/em-reuniao-inedita-mpf-ouve-mulheres-indigenas-xokleng-em-jose-boiteux-sc-sobre-violencia-e-acesso-a-justica
A reunião, realizada com a vice-cacique Fabiana e diversas mulheres da comunidade indígena, também contou com a presença da psicóloga da Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Aline Bueno. O encontro foi promovido com o objetivo de acolher as demandas, preocupações e percepções críticas das mulheres indígenas sobre a execução de políticas públicas, violações de direitos, dinâmicas sociais internas e o acesso à justiça. O procurador da República Renato de Rezende Gomes ressaltou a importância de estabelecer um canal de diálogo direto, seguro e confidencial, já que a voz feminina é frequentemente marginalizada em fóruns decisórios tradicionais.
Dificuldade para denunciar - As falas das mulheres indígenas retratam um cenário de violência de gênero sistêmica, machismo estrutural e falência dos mecanismos de proteção.
Os relatos apontaram a ineficácia dos canais formais para denúncias de violência, como delegacia de Polícia, e a influência utilizada por lideranças masculinas comunitárias para garantir a impunidade de agressores. A vice-cacique Fabiana mencionou o desaparecimento de uma queixa de violência doméstica registrada por ela na Delegacia de Polícia de José Boiteux, após a intervenção de uma dessas lideranças.
As participantes também relataram o tratamento discriminatório por agentes policiais, que questionam a credibilidade da mulher indígena quando procuram a delegacia para denunciar os abusos. Além disso, foi exposto um esquema de assédio moral e sexual no Polo Base de Saúde, onde um funcionário agressor seria protegido por um cacique.
Outro grave relato diz respeito às denúncias de abuso sexual de crianças e adolescentes, que, segundo as mulheres presentes na reunião, são frequentemente minimizadas e tratadas como 'fofoca' dentro da comunidade, sem a condução de uma investigação séria.
Casa de apoio - Diante dos relatos e visando a intervenção precoce, foi disponibilizado contato direto com o gabinete do procurador da República, para recebimento seguro de denúncias anônimas.
Ficou estabelecida a realização de encontros periódicos entre o MPF e o coletivo de mulheres com o objetivo de consolidar um fórum permanente de diálogo, propiciando o monitoramento de políticas públicas e o fortalecimento da articulação política.
O procurador Renato de Rezende informou que vai analisar a possibilidade de instaurar um procedimento para acompanhar as discussões do fórum permanente de diálogo Força das Mulheres Laklānō.
Além disso, o MPF irá instaurar um procedimento administrativo para realizar um estudo aprofundado de viabilidade para a implementação de uma casa de apoio para mulheres indígenas Xokleng.
https://www.mpf.mp.br/sc/sala-de-imprensa/noticias-sc/em-reuniao-inedita-mpf-ouve-mulheres-indigenas-xokleng-em-jose-boiteux-sc-sobre-violencia-e-acesso-a-justica
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.