De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Demarcação de territórios e proteção de povos tradicionais são essenciais para enfrentar secas extremas e queimadas, destaca MPF na COP30
17/11/2025
Fonte: MPF - https://www.mpf.mp.br
A importância da demarcação de territórios tradicionais e da proteção dos povos tradicionais como mecanismos de enfrentamento da crise climática foi consenso no painel "Secas extremas e queimadas anuais na Amazônia", realizado nesta segunda-feira (17), no estande do Ministério Público Federal (MPF) na Zona Verde da COP30, em Belém. Com a participação de lideranças indígenas, acadêmicos, juristas e membros do MP, o debate evidenciou como a crise climática atinge de forma desproporcional os povos tradicionais e por que seus conhecimentos são decisivos para a adaptação e a prevenção desses eventos.
Dados recentes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram como a elevação da temperatura, a redução das chuvas e a degradação ambiental impulsionam incêndios mais intensos na Amazônia. Em 2024, o Brasil registrou mais de 278 mil focos de incêndio - muitos deles no território amazônico. A conexão entre secas prolongadas, desmatamento e avanço das queimadas reforça a necessidade de respostas integradas e urgentes.
Essa realidade, avaliou a procuradora regional da República Sandra Kishi, mediadora do painel, exige respostas imediatas e coordenadas. "São muitas camadas de vulnerabilidades e uma emergência climática que precisa ser enfrentada com estratégia para gerar resultados eficientes", frisou.
Para o professor e pesquisador Paulo Nobre, o enfrentamento passa pela proteção dos biomas e pela atuação articulada das instituições. Ele reforçou que a preservação dos biomas "é essencial para que o futuro das gerações seja protegido" e alertou para a combinação perigosa de secas intensas. "A atmosfera está cada vez mais seca, e a única coisa que contém o fogo é a chuva", afirmou.
Papel das instituições de justiça - A diversidade de realidades ambientais brasileiras foi destacada pelo presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Luciano Loubet. Ele chamou a atenção para as "65 mil ações civis públicas só do MP com relação ao meio ambiente" e ressaltou a necessidade de compreender dinâmicas distintas em biomas como Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal, onde cerca de 6,5 mil focos de calor foram identificados apenas em 2023.
Loubet também destacou a importância do manejo adequado e integrado do fogo, somado ao conhecimento dos povos tradicionais.
Impactos na vida dos povos indígenas - O debate deu destaque às experiências dos povos indígenas, maiores impactados pelos efeitos dos eventos climáticos extremos. Uma das lideranças presentes, Alessandra Munduruku falou em nome do povo que vive às margens do Rio Tapajós e enfrenta simultaneamente a seca extrema e o avanço de atividades ilícitas como o garimpo ilegal e a contaminação pelo mercúrio utilizado na prática de extração do ouro.
A líder indígena revelou que o território apresenta mudanças perceptíveis nos ciclos da chuva, no comportamento do rio e no desaparecimento de espécies que sempre fizeram parte da vida do povo. "A seca não vem por conta de nós estarmos no território, vem carregada na mala com a mineração, garimpo, desmatamento.Não somos nós que estamos acabando com a nossa floresta e destruindo o meio ambiente", desabafou.
Essa realidade foi reforçada pela procuradora da República Thais Santi, que atua no Pará. Ela explicou que a contaminação da água, combinada com a seca, se traduz em impactos profundos na saúde e na sobrevivência do povo por conta da falta de acesso adequado à água potável.
Justiça climática - A liderança indígena Kátia Gavião trouxe ao painel a realidade do território Mãe Maria, no Tocantins, onde o povo Gavião enfrenta sucessivos impactos de grandes obras. Ela lembrou que a comunidade foi "quase toda dizimada por uma barragem" e que empreendimentos seguem afetando o território, sem que os recursos necessários cheguem até a comunidade. Kátia reforçou que os povos indígenas "são guardiões da floresta e do Estado", mas que não têm recebido o apoio necessário para enfrentar queimadas, reflorestar e assegurar a integridade de seus territórios.
A fala dialoga diretamente com a análise da defensora pública Talita Gonçalves, que descreveu como muitas regiões indígenas e tradicionais se tornam "zonas de sacrifício" pressionadas por agronegócio, mineração, queimadas recorrentes e insegurança alimentar. Ela alertou que a justiça climática só é possível quando se reconhece que esses impactos recaem sobre grupos vulnerabilizados.
"Não existe justiça climática sem justiça social. Nosso papel, enquanto instituições de justiça, é construir pontes com os movimentos sociais e trazer para dentro do sistema de justiça as experiências de quem sente na pele os impactos da crise climática, incorporando raça, gênero e território nas negociações", afirmou.
Vulnerabilidade social - Os desafios enfrentados por comunidades tradicionais também foram analisados pelo procurador da República Marco Antonio Delfino, que destacou que os eventos extremos têm impactos exponenciais sobre as populações. A expansão da fronteira agrícola no Pantanal, segundo ele, tem contribuído para o aumento de incêndios e para a grilagem, em um contexto em que produtores recém-chegados não dominam o manejo adequado do fogo. "O mais relevante, quando se fala em eventos extremos, são os efeitos nas pessoas", refletiu.
O consenso entre os participantes do painel foi a necessidade de fortalecer a demarcação de terras indígenas e ampliar mecanismos de proteção territorial como pilares para enfrentar a crise climática no Brasil. Para pesquisadores, lideranças e integrantes do sistema de justiça, soluções climáticas eficazes só serão possíveis com a participação direta dos povos tradicionais, cujos conhecimentos, práticas e modos de vida são fundamentais para preservar os biomas e prevenir eventos extremos.
Ao relatar o cenário vivido pelas populações indígenas da Amazônia, a procuradora da República Gabriela Puggi destacou que "a primeira constatação é que não estamos preparados para lidar com eventos extremos". Para ela, compreender como secas, obras e atividades extrativas interagem é fundamental para reduzir riscos e evitar tragédias.
Avanço na demarcação de territórios - A assinatura pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública de portarias declaratórias de limites para dez terras indígenas, anunciada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), reforça a importância atribuída à regularização fundiária tradicional.
Para a coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), Eliana Torelly, que também estava no debate desta segunda-feira (17), a medida anunciada durante a COP30 representa um passo decisivo para assegurar a proteção territorial. "São boas notícias para povos que estão há mais de dez anos aguardando o reconhecimento de seus territórios, como os Tupinambá de Olivença e os Munduruku", frisou.
As terras indígenas que tiveram os limites declarados nesta segunda-feira foram: Vista Alegre (AM), do povo Mura; Tupinambá de Olivença (BA), do povo Tupinambá; Comexatiba (BA), do povo Pataxó; Ypoi Triunfo (MS), do povo Guarani; Sawre Ba'pim (PA), do povo Munduruku; Pankará da Serra do Arapuá (PE), do povo Pankara; Sambaqui (PR), do povo Guarani; Ka'aguy Hovy (SP), do povo Guarani; Pakurity (SP), do povo Guarani; e Ka'aguy Mirim (SP), do povo Guarani.
https://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr2/2025/demarcacao-de-territorios-e-protecao-de-povos-tradicionais-sao-essenciais-para-enfrentar-secas-extremas-e-queimadas-destaca-mpf-na-cop30
Dados recentes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram como a elevação da temperatura, a redução das chuvas e a degradação ambiental impulsionam incêndios mais intensos na Amazônia. Em 2024, o Brasil registrou mais de 278 mil focos de incêndio - muitos deles no território amazônico. A conexão entre secas prolongadas, desmatamento e avanço das queimadas reforça a necessidade de respostas integradas e urgentes.
Essa realidade, avaliou a procuradora regional da República Sandra Kishi, mediadora do painel, exige respostas imediatas e coordenadas. "São muitas camadas de vulnerabilidades e uma emergência climática que precisa ser enfrentada com estratégia para gerar resultados eficientes", frisou.
Para o professor e pesquisador Paulo Nobre, o enfrentamento passa pela proteção dos biomas e pela atuação articulada das instituições. Ele reforçou que a preservação dos biomas "é essencial para que o futuro das gerações seja protegido" e alertou para a combinação perigosa de secas intensas. "A atmosfera está cada vez mais seca, e a única coisa que contém o fogo é a chuva", afirmou.
Papel das instituições de justiça - A diversidade de realidades ambientais brasileiras foi destacada pelo presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Luciano Loubet. Ele chamou a atenção para as "65 mil ações civis públicas só do MP com relação ao meio ambiente" e ressaltou a necessidade de compreender dinâmicas distintas em biomas como Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal, onde cerca de 6,5 mil focos de calor foram identificados apenas em 2023.
Loubet também destacou a importância do manejo adequado e integrado do fogo, somado ao conhecimento dos povos tradicionais.
Impactos na vida dos povos indígenas - O debate deu destaque às experiências dos povos indígenas, maiores impactados pelos efeitos dos eventos climáticos extremos. Uma das lideranças presentes, Alessandra Munduruku falou em nome do povo que vive às margens do Rio Tapajós e enfrenta simultaneamente a seca extrema e o avanço de atividades ilícitas como o garimpo ilegal e a contaminação pelo mercúrio utilizado na prática de extração do ouro.
A líder indígena revelou que o território apresenta mudanças perceptíveis nos ciclos da chuva, no comportamento do rio e no desaparecimento de espécies que sempre fizeram parte da vida do povo. "A seca não vem por conta de nós estarmos no território, vem carregada na mala com a mineração, garimpo, desmatamento.Não somos nós que estamos acabando com a nossa floresta e destruindo o meio ambiente", desabafou.
Essa realidade foi reforçada pela procuradora da República Thais Santi, que atua no Pará. Ela explicou que a contaminação da água, combinada com a seca, se traduz em impactos profundos na saúde e na sobrevivência do povo por conta da falta de acesso adequado à água potável.
Justiça climática - A liderança indígena Kátia Gavião trouxe ao painel a realidade do território Mãe Maria, no Tocantins, onde o povo Gavião enfrenta sucessivos impactos de grandes obras. Ela lembrou que a comunidade foi "quase toda dizimada por uma barragem" e que empreendimentos seguem afetando o território, sem que os recursos necessários cheguem até a comunidade. Kátia reforçou que os povos indígenas "são guardiões da floresta e do Estado", mas que não têm recebido o apoio necessário para enfrentar queimadas, reflorestar e assegurar a integridade de seus territórios.
A fala dialoga diretamente com a análise da defensora pública Talita Gonçalves, que descreveu como muitas regiões indígenas e tradicionais se tornam "zonas de sacrifício" pressionadas por agronegócio, mineração, queimadas recorrentes e insegurança alimentar. Ela alertou que a justiça climática só é possível quando se reconhece que esses impactos recaem sobre grupos vulnerabilizados.
"Não existe justiça climática sem justiça social. Nosso papel, enquanto instituições de justiça, é construir pontes com os movimentos sociais e trazer para dentro do sistema de justiça as experiências de quem sente na pele os impactos da crise climática, incorporando raça, gênero e território nas negociações", afirmou.
Vulnerabilidade social - Os desafios enfrentados por comunidades tradicionais também foram analisados pelo procurador da República Marco Antonio Delfino, que destacou que os eventos extremos têm impactos exponenciais sobre as populações. A expansão da fronteira agrícola no Pantanal, segundo ele, tem contribuído para o aumento de incêndios e para a grilagem, em um contexto em que produtores recém-chegados não dominam o manejo adequado do fogo. "O mais relevante, quando se fala em eventos extremos, são os efeitos nas pessoas", refletiu.
O consenso entre os participantes do painel foi a necessidade de fortalecer a demarcação de terras indígenas e ampliar mecanismos de proteção territorial como pilares para enfrentar a crise climática no Brasil. Para pesquisadores, lideranças e integrantes do sistema de justiça, soluções climáticas eficazes só serão possíveis com a participação direta dos povos tradicionais, cujos conhecimentos, práticas e modos de vida são fundamentais para preservar os biomas e prevenir eventos extremos.
Ao relatar o cenário vivido pelas populações indígenas da Amazônia, a procuradora da República Gabriela Puggi destacou que "a primeira constatação é que não estamos preparados para lidar com eventos extremos". Para ela, compreender como secas, obras e atividades extrativas interagem é fundamental para reduzir riscos e evitar tragédias.
Avanço na demarcação de territórios - A assinatura pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública de portarias declaratórias de limites para dez terras indígenas, anunciada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), reforça a importância atribuída à regularização fundiária tradicional.
Para a coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), Eliana Torelly, que também estava no debate desta segunda-feira (17), a medida anunciada durante a COP30 representa um passo decisivo para assegurar a proteção territorial. "São boas notícias para povos que estão há mais de dez anos aguardando o reconhecimento de seus territórios, como os Tupinambá de Olivença e os Munduruku", frisou.
As terras indígenas que tiveram os limites declarados nesta segunda-feira foram: Vista Alegre (AM), do povo Mura; Tupinambá de Olivença (BA), do povo Tupinambá; Comexatiba (BA), do povo Pataxó; Ypoi Triunfo (MS), do povo Guarani; Sawre Ba'pim (PA), do povo Munduruku; Pankará da Serra do Arapuá (PE), do povo Pankara; Sambaqui (PR), do povo Guarani; Ka'aguy Hovy (SP), do povo Guarani; Pakurity (SP), do povo Guarani; e Ka'aguy Mirim (SP), do povo Guarani.
https://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr2/2025/demarcacao-de-territorios-e-protecao-de-povos-tradicionais-sao-essenciais-para-enfrentar-secas-extremas-e-queimadas-destaca-mpf-na-cop30
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