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Brasil declara duas Terras Indígenas na Amazônia e Coiab cobra avanço em outras 29 áreas já declaradas
18/11/2025
Autor: Tainá Rionegro
Fonte: Coiab - https://coiab.org.br
O governo federal declarou, nesta segunda feira (17), duas Terras Indígenas na Amazônia, Vista Alegre (AM) do povo Mura, e Sawre Ba'pim (PA) do povo Munduruku. As portarias foram assinadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, durante ato oficial no contexto da COP30, em Belém. Com a medida, as duas terras passam agora a integrar o conjunto de Terras Indígenas já declaradas na região, somando ao todo 31 terras de charadas na região.
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) celebrou a decisão e destacou que a fase declaratória representa um passo determinante no processo de demarcação, fortalecendo a proteção jurídica dos territórios contra invasões, desmatamento, atividades ilegais e conflitos fundiários. Contudo, a entidade reforça que tanto Vista Alegre como Sawre Ba'pim, agora declaradas, se somam às outras 29 Terras Indígenas da Amazônia que já aguardam a próxima etapa, a homologação presidencial. Para a Coiab, avançar nesses processos é urgente para garantir direitos territoriais e fortalecer a política climática brasileira.
"Demarcar é uma política climática. Cada etapa concluída representa uma floresta viva, que armazena carbono, regula o clima e sustenta o futuro", afirma Toya Manchineri, coordenador geral da Coiab.
O que significa a fase declaratória
A declaração reconhece o território como indígena e determina proteção pelo poder público, mas o processo só se conclui após a homologação presidencial e o registro em cartório e na Secretaria de Patrimônio da União, SPU.
Além das 31 terras, agora, declaradas, a Amazônia possui 9 Terras Indígenas delimitadas e outras 75 em estudo, somando 115 processos ativos de demarcação na região que precisam avançar. Entre as declaradas que aguardam homologação está a Terra Indígena Kaxuyana Tunayana, entre Pará e Amazonas, habitada pelos povos Kaxuyana e Tunayana. O processo já soma 22 anos e se tornou símbolo da longa espera pelo reconhecimento oficial.
Para a Coiab, avançar para à finalização da demarcação é fundamental não apenas para garantir direitos territoriais, mas também para fortalecer a estratégia climática do país. Terras Indígenas são reconhecidas por sua contribuição direta à redução do desmatamento, à contenção de invasões e à preservação de grandes áreas de floresta, essenciais para o equilíbrio climático.
"A demarcação das Terras Indígenas é uma das medidas mais efetivas e de menor custo para enfrentar a crise do clima e da biodiversidade", reforça Toya.
Para a Coiab, a declaração de duas terras é um avanço importante, mas ainda insuficiente diante do passivo acumulado. A entidade defende que acelerar a homologação das terras já declaradas seria um gesto emblemático de responsabilidade ambiental e de reparação histórica, além de enviar ao mundo um sinal claro de que o Brasil pretende liderar a ação climática com a floresta em pé e com os povos indígenas no centro das decisões.
https://coiab.org.br/brasil-declara-duas-terras-indigenas-na-amazonia-e-coiab-cobra-avanco-em-outras-29-areas-ja-declaradas/
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) celebrou a decisão e destacou que a fase declaratória representa um passo determinante no processo de demarcação, fortalecendo a proteção jurídica dos territórios contra invasões, desmatamento, atividades ilegais e conflitos fundiários. Contudo, a entidade reforça que tanto Vista Alegre como Sawre Ba'pim, agora declaradas, se somam às outras 29 Terras Indígenas da Amazônia que já aguardam a próxima etapa, a homologação presidencial. Para a Coiab, avançar nesses processos é urgente para garantir direitos territoriais e fortalecer a política climática brasileira.
"Demarcar é uma política climática. Cada etapa concluída representa uma floresta viva, que armazena carbono, regula o clima e sustenta o futuro", afirma Toya Manchineri, coordenador geral da Coiab.
O que significa a fase declaratória
A declaração reconhece o território como indígena e determina proteção pelo poder público, mas o processo só se conclui após a homologação presidencial e o registro em cartório e na Secretaria de Patrimônio da União, SPU.
Além das 31 terras, agora, declaradas, a Amazônia possui 9 Terras Indígenas delimitadas e outras 75 em estudo, somando 115 processos ativos de demarcação na região que precisam avançar. Entre as declaradas que aguardam homologação está a Terra Indígena Kaxuyana Tunayana, entre Pará e Amazonas, habitada pelos povos Kaxuyana e Tunayana. O processo já soma 22 anos e se tornou símbolo da longa espera pelo reconhecimento oficial.
Para a Coiab, avançar para à finalização da demarcação é fundamental não apenas para garantir direitos territoriais, mas também para fortalecer a estratégia climática do país. Terras Indígenas são reconhecidas por sua contribuição direta à redução do desmatamento, à contenção de invasões e à preservação de grandes áreas de floresta, essenciais para o equilíbrio climático.
"A demarcação das Terras Indígenas é uma das medidas mais efetivas e de menor custo para enfrentar a crise do clima e da biodiversidade", reforça Toya.
Para a Coiab, a declaração de duas terras é um avanço importante, mas ainda insuficiente diante do passivo acumulado. A entidade defende que acelerar a homologação das terras já declaradas seria um gesto emblemático de responsabilidade ambiental e de reparação histórica, além de enviar ao mundo um sinal claro de que o Brasil pretende liderar a ação climática com a floresta em pé e com os povos indígenas no centro das decisões.
https://coiab.org.br/brasil-declara-duas-terras-indigenas-na-amazonia-e-coiab-cobra-avanco-em-outras-29-areas-ja-declaradas/
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