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Demarcação de TIs como política climática: ministra Sonia Guajajara lança PPTI na COP30
20/11/2025
Autor: Helena Corezomaé
Fonte: Opan - https://amazonianativa.org.br
Iniciativa prevê recursos específicos para a demarcação, o fortalecimento das organizações indígenas e a gestão ambiental e territorial
A ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sonia Guajajara, ressaltou nesta quarta-feira (19), durante o lançamento do Programa de Proteção de Terras Indígenas (PPTI) na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP30), em Belém, que o principal objetivo do programa e do movimento indígena é que a demarcação de Terras Indígenas (TIs) seja reconhecida no texto final da COP como uma política climática essencial.
O novo PPTI, que deve entrar em funcionamento já no próximo ano, terá uma gestão tripartite e compartilhada entre o movimento indígena, o Governo brasileiro e parceiros da cooperação internacional. A iniciativa prevê recursos específicos para a demarcação, o fortalecimento das organizações indígenas e a gestão ambiental e territorial.
"O novo PPTI, construído em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a cooperação alemã, visa estabelecer uma instância tripartite com o Governo e o movimento indígena para que venha de fato reconhecer demarcar e proteger territórios indígenas no Brasil".
Para a ministra, o novo PPTI representa uma evolução do antigo Programa de Proteção às Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL), criado na década de 90 após a Eco92. O PPTAL foi um programa executado entre 1996 e 2008, que visava aprimorar a proteção das terras e povos indígenas na região amazônica. Ele fazia parte do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7) e focava em ações como o aumento da proteção dos recursos naturais, a regulamentação das terras indígenas e a realização de estudos etnoecológicos para apoiar a gestão territorial.
Compromissos e desafios para 2030
A ministra também celebrou a maior participação indígena da história das COPs e os importantes anúncios feitos pelo governo brasileiro, reconhecendo a pauta indígena como central no debate global.
Na última segunda-feira (17), o Brasil firmou um compromisso intergovernamental de proteger 63 milhões de hectares de terras. Deste total, 59,5 milhões de hectares estão sob responsabilidade do MPI, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Sonia Guajajara destacou que esse compromisso está sendo cumprido por meio de um pacote de medidas recentes, que inclui a constituição de novos grupos técnicos (GTs), aprovação de Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação (RCID) e declaração de novas Terras Indígenas, visando garantir a meta dos 59,5 milhões de hectares protegidos até 2030.
Apelo final: a demarcação é condição climática
Apesar dos avanços domésticos, o desafio imediato é garantir o reconhecimento internacional da pauta. A ministra fez um apelo urgente aos delegados da COP30: "Temos apenas três dias pra gente conseguir emplacar no texto final a demarcação de terras indígenas como uma política climática".
Sonia Guajajara finalizou sua fala ressaltando a interconexão entre direitos territoriais e o futuro do planeta: "A demarcação das terras indígenas é condição predominante, essencial para que se faça a justiça climática para os povos indígenas e também para o real enfrentamento da crise climática".
https://amazonianativa.org.br/2025/11/20/demarcacao-de-tis-como-politica-climatica-ministra-sonia-guajajara-lanca-ppti-na-cop30/
A ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sonia Guajajara, ressaltou nesta quarta-feira (19), durante o lançamento do Programa de Proteção de Terras Indígenas (PPTI) na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP30), em Belém, que o principal objetivo do programa e do movimento indígena é que a demarcação de Terras Indígenas (TIs) seja reconhecida no texto final da COP como uma política climática essencial.
O novo PPTI, que deve entrar em funcionamento já no próximo ano, terá uma gestão tripartite e compartilhada entre o movimento indígena, o Governo brasileiro e parceiros da cooperação internacional. A iniciativa prevê recursos específicos para a demarcação, o fortalecimento das organizações indígenas e a gestão ambiental e territorial.
"O novo PPTI, construído em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a cooperação alemã, visa estabelecer uma instância tripartite com o Governo e o movimento indígena para que venha de fato reconhecer demarcar e proteger territórios indígenas no Brasil".
Para a ministra, o novo PPTI representa uma evolução do antigo Programa de Proteção às Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL), criado na década de 90 após a Eco92. O PPTAL foi um programa executado entre 1996 e 2008, que visava aprimorar a proteção das terras e povos indígenas na região amazônica. Ele fazia parte do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7) e focava em ações como o aumento da proteção dos recursos naturais, a regulamentação das terras indígenas e a realização de estudos etnoecológicos para apoiar a gestão territorial.
Compromissos e desafios para 2030
A ministra também celebrou a maior participação indígena da história das COPs e os importantes anúncios feitos pelo governo brasileiro, reconhecendo a pauta indígena como central no debate global.
Na última segunda-feira (17), o Brasil firmou um compromisso intergovernamental de proteger 63 milhões de hectares de terras. Deste total, 59,5 milhões de hectares estão sob responsabilidade do MPI, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Sonia Guajajara destacou que esse compromisso está sendo cumprido por meio de um pacote de medidas recentes, que inclui a constituição de novos grupos técnicos (GTs), aprovação de Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação (RCID) e declaração de novas Terras Indígenas, visando garantir a meta dos 59,5 milhões de hectares protegidos até 2030.
Apelo final: a demarcação é condição climática
Apesar dos avanços domésticos, o desafio imediato é garantir o reconhecimento internacional da pauta. A ministra fez um apelo urgente aos delegados da COP30: "Temos apenas três dias pra gente conseguir emplacar no texto final a demarcação de terras indígenas como uma política climática".
Sonia Guajajara finalizou sua fala ressaltando a interconexão entre direitos territoriais e o futuro do planeta: "A demarcação das terras indígenas é condição predominante, essencial para que se faça a justiça climática para os povos indígenas e também para o real enfrentamento da crise climática".
https://amazonianativa.org.br/2025/11/20/demarcacao-de-tis-como-politica-climatica-ministra-sonia-guajajara-lanca-ppti-na-cop30/
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