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O protagonismo indígena e a importância do financiamento direto para avanços em processos demarcatórios
04/12/2025
Autor: Lia dos Santos
Fonte: Coiab - https://coiab.org.br
Dois territórios contemplados por projetos da Coiab conquistaram avanços anunciados pelo governo federal durante a COP30
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) defende o financiamento direto para os povos indígenas como medida eficaz para a preservação dos seus modos de vida e conhecimentos ancestrais. Por meio de sua relação única com o território, os povos indígenas protegem a floresta, visto que o financiamento direto assegura a autonomia das comunidades indígenas no acesso sem intermediários e a autogestão dos recursos, fortalecendo a proteção dos territórios, ação essencial para o enfrentamento das mudanças climáticas.
Esses mecanismos próprios de financiamento direto têm possibilitado a execução de projetos com impacto direto dentro dos territórios. Um exemplo é o Projeto Garantindo os Direitos Territoriais dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira, realizado pela Coiab por meio do Fundo Podáali, com apoio da The Tenure Facility (com recursos do governo do Reino Unido), que alcança 5 territórios da Amazônia Brasileira e tem como objetivo obter avanços na garantia dos direitos territoriais de cada uma dessas regiões.
A Terra Indígena (TI) Kaxuyana Tunayana, localizada no estado do Pará, e a TI Riozinho do Iaco, localizada no estado do Acre, contempladas no projeto, tiveram avanços nos seus processos de proteção territorial anunciados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), durante a COP30, que aconteceu em Belém. Desde 2023, os dois territórios são assistidos pelo programa, junto a outras três terras indígenas: TI Kapyra-Kanakury, no estado Amazonas; TI Ituna-Itatá, no Pará; e TI Akroá-Gamella, no Maranhão.
Os povos do território Kaxuyana Tunayana viram a resposta de uma luta de 57 anos pelo reconhecimento de suas terras. Já aqueles que vivem no território Riozinho do Iaco celebram mais um passo em direção à demarcação, agora na fase de delimitação territorial. Os anúncios são frutos das mobilizações dos povos indígenas e, durante este processo, a Coiab tem atuado para fortalecer as comunidades e implementadoras do projeto em suas incidências e atuações dentro e fora dos territórios.
Por meio de acordos, como o protocolo de intenções assinado com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2024 para avançar nos processos demarcatórios das TIs na Amazônia Brasileira; da promoção de oficinas de habilitação técnica para agentes territoriais indígenas (AAI's), que promovem o conhecimento e a autonomia aos indígenas na proteção de suas terras; e da entrega de equipamentos tecnológicos para monitoramento territorial, a Coiab fortalece o protagonismo dos povos indígenas neste processo.
O pacote anunciado pelo governo federal mostra a força das mobilizações e responde a um dos quatro eixos prioritários defendidos pela Coiab durante sua participação na COP30: a Demarcação e a Proteção dos Povos Indígenas Isolados. Para o coordenador-geral da Coiab, Toya Manchineri, "A demarcação é uma das nossas pautas prioritárias, e deve ser prioridade para todos, pois é uma das principais medidas de mitigação e adaptação climática. A homologação é a efetivação dessa proteção territorial e trabalharemos para que outras TIs na Amazônia Brasileira sejam reconhecidas."
Angela Kaxuyana, representante da Coiab na Bacia Amazônica, e uma das lideranças na luta pela demarcação da TI Kaxuyana Tunayana, afirmou:
"Nós, povos indígenas, nunca tivemos dúvida da importância e a potência que temos enquanto movimento, principalmente para pautar as nossas prioridades dentro da COP e a demarcação e homologação é o principal delas. O anúncio da homologação e demarcação de várias terras indígenas representa uma resposta à grande mobilização, o grande e constante movimento que realizamos para a defesa dos nossos direitos e por trás de cada demarcação, cada homologação tem uma história que carrega a violação do direito dos povos indígenas. Uma conquista para o meu povo e para todos os povos indígenas do Brasil."
Para Aurélio Vianna, coordenador sênior de programas da Tenure Facility no Brasil, os resultados alcançados evidenciam como o apoio direto é essência para fortalecer o protagonismo indígena.
"Foi com enorme satisfação que assistimos os recentes anúncios do governo brasileiro, no âmbito da COP30 da homologação da TI Kaxuayna Tunayana e da aprovação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da TI Riozinho do Iaco. Nesses dois casos, como em outros, a atuação do MPI e da Funai, assim como de outros parceiros da cooperação e filantropia internacionais, colaboraram muito para esses avanços. Mas, o apoio direto à Coiab, ao Podáali e às organizações indígenas locais contribuiu para o protagonismo dos indígenas nas ações demarcatórias, mesmo nas mais técnicas como as de demarcação física, permitindo que o movimento indígena incidisse, colaborasse e orientasse as necessárias ações, para fazer valer seus direitos territoriais", declarou.
https://coiab.org.br/o-protagonismo-indigena-e-a-importancia-do-financiamento-direto-para-avancos-em-processos-demarcatorios/
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) defende o financiamento direto para os povos indígenas como medida eficaz para a preservação dos seus modos de vida e conhecimentos ancestrais. Por meio de sua relação única com o território, os povos indígenas protegem a floresta, visto que o financiamento direto assegura a autonomia das comunidades indígenas no acesso sem intermediários e a autogestão dos recursos, fortalecendo a proteção dos territórios, ação essencial para o enfrentamento das mudanças climáticas.
Esses mecanismos próprios de financiamento direto têm possibilitado a execução de projetos com impacto direto dentro dos territórios. Um exemplo é o Projeto Garantindo os Direitos Territoriais dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira, realizado pela Coiab por meio do Fundo Podáali, com apoio da The Tenure Facility (com recursos do governo do Reino Unido), que alcança 5 territórios da Amazônia Brasileira e tem como objetivo obter avanços na garantia dos direitos territoriais de cada uma dessas regiões.
A Terra Indígena (TI) Kaxuyana Tunayana, localizada no estado do Pará, e a TI Riozinho do Iaco, localizada no estado do Acre, contempladas no projeto, tiveram avanços nos seus processos de proteção territorial anunciados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), durante a COP30, que aconteceu em Belém. Desde 2023, os dois territórios são assistidos pelo programa, junto a outras três terras indígenas: TI Kapyra-Kanakury, no estado Amazonas; TI Ituna-Itatá, no Pará; e TI Akroá-Gamella, no Maranhão.
Os povos do território Kaxuyana Tunayana viram a resposta de uma luta de 57 anos pelo reconhecimento de suas terras. Já aqueles que vivem no território Riozinho do Iaco celebram mais um passo em direção à demarcação, agora na fase de delimitação territorial. Os anúncios são frutos das mobilizações dos povos indígenas e, durante este processo, a Coiab tem atuado para fortalecer as comunidades e implementadoras do projeto em suas incidências e atuações dentro e fora dos territórios.
Por meio de acordos, como o protocolo de intenções assinado com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2024 para avançar nos processos demarcatórios das TIs na Amazônia Brasileira; da promoção de oficinas de habilitação técnica para agentes territoriais indígenas (AAI's), que promovem o conhecimento e a autonomia aos indígenas na proteção de suas terras; e da entrega de equipamentos tecnológicos para monitoramento territorial, a Coiab fortalece o protagonismo dos povos indígenas neste processo.
O pacote anunciado pelo governo federal mostra a força das mobilizações e responde a um dos quatro eixos prioritários defendidos pela Coiab durante sua participação na COP30: a Demarcação e a Proteção dos Povos Indígenas Isolados. Para o coordenador-geral da Coiab, Toya Manchineri, "A demarcação é uma das nossas pautas prioritárias, e deve ser prioridade para todos, pois é uma das principais medidas de mitigação e adaptação climática. A homologação é a efetivação dessa proteção territorial e trabalharemos para que outras TIs na Amazônia Brasileira sejam reconhecidas."
Angela Kaxuyana, representante da Coiab na Bacia Amazônica, e uma das lideranças na luta pela demarcação da TI Kaxuyana Tunayana, afirmou:
"Nós, povos indígenas, nunca tivemos dúvida da importância e a potência que temos enquanto movimento, principalmente para pautar as nossas prioridades dentro da COP e a demarcação e homologação é o principal delas. O anúncio da homologação e demarcação de várias terras indígenas representa uma resposta à grande mobilização, o grande e constante movimento que realizamos para a defesa dos nossos direitos e por trás de cada demarcação, cada homologação tem uma história que carrega a violação do direito dos povos indígenas. Uma conquista para o meu povo e para todos os povos indígenas do Brasil."
Para Aurélio Vianna, coordenador sênior de programas da Tenure Facility no Brasil, os resultados alcançados evidenciam como o apoio direto é essência para fortalecer o protagonismo indígena.
"Foi com enorme satisfação que assistimos os recentes anúncios do governo brasileiro, no âmbito da COP30 da homologação da TI Kaxuayna Tunayana e da aprovação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da TI Riozinho do Iaco. Nesses dois casos, como em outros, a atuação do MPI e da Funai, assim como de outros parceiros da cooperação e filantropia internacionais, colaboraram muito para esses avanços. Mas, o apoio direto à Coiab, ao Podáali e às organizações indígenas locais contribuiu para o protagonismo dos indígenas nas ações demarcatórias, mesmo nas mais técnicas como as de demarcação física, permitindo que o movimento indígena incidisse, colaborasse e orientasse as necessárias ações, para fazer valer seus direitos territoriais", declarou.
https://coiab.org.br/o-protagonismo-indigena-e-a-importancia-do-financiamento-direto-para-avancos-em-processos-demarcatorios/
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