De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Incra procura fazenda. Paga R$ 30 milhões
03/07/2004
Fonte: OESP, Nacional, p.A10
Incra procura fazenda. Paga R$ 30 milhões
Imóvel, em Dourados (MS), deve resolver questão de terras entre indígenas e colonos
JOÃO NAVES DE OLIVEIRA
Especial para o Estado
CAMPO GRANDE - Para corrigir um erro cometido há mais de 50 anos, o governo está procurando uma fazenda para comprar em Mato Grosso do Sul, conforme anúncio publicado nos jornais do Estado. A área deve ter no mínimo 1.550 hectares, custar menos de R$ 30 milhões e o proprietário tem de aceitar as condições de pagamento - 12% à vista e o restante em TDAs (Título da Dívida Agrária) resgatáveis em cinco anos. O imóvel precisa estar situado em Dourados ou próximo daquela cidade.
Na década de 50, foram assentadas no município, pelo então presidente Getúlio Vargas, 38 famílias de produtores rurais, no Distrito de Panambi, reduzindo em 1.550 hectares a Aldeia Indígena Panambizinho que já existia.
Em 1995, a Fundação Nacional do Índio (Funai) demarcou o assentamento como terra indígena, exigindo a desocupação das 38 áreas, de 10 a 15 hectares cada uma.
Somente agora, porém, as 38 famílias entregarão as terras para os índios. E desde que não tenham grandes prejuízos. Elas querem novas glebas com pelo menos a qualidade da terra semelhante à da Colônia Agrícola de Panambi, onde o preço por hectare chega a R$ 15 mil. Além da alta qualidade da terra, existe toda a infra-estrutura como luz, água encanada, telefone e benfeitorias em cada lote, com cercas com quatro fios de arame, galpões, casas bem construídas em alvenaria, lavouras formadas, canteiros bem adubados e tratados.
Os índios querem a área de volta, e fixaram prazo máximo até o início do próximo mês. Caso contrário invadirão os imóveis, expulsarão seus moradores como fizeram no início deste ano em Japorã, invadindo 14 fazendas. Também alertaram os colonos para não continuar produzindo nas propriedades rurais, porque destruirão as lavouras, hortas e outras produções. Nas sucessivas audiências promovidas pelas autoridades que lidam com esse conflito, índios e colonos prometem enfrentamentos em agosto. Segundo promotores a situação é muito séria.
Solução cara - Depois de muita procura, a única área aceita pelos colonos é a Fazenda Terra do Boi, em Juti, vizinho de Dourados. O fazendeiro não vende a fazenda por menos de R$ 30 milhões. "O que é melhor? Pagar os R$ 30 milhões, ou deixar estourar o conflito armado?", disse um alto funcionário do Incra.
Ele esclareceu que o prazo para decidir a compra da Terra do Boi, terminaria terça-feira na terça-feira passada, mas foi ampliado, diante da decisão de publicar o edital. "O Incra é o encarregado pela compra.Lançamos o edital dando oportunidade para todos os fazendeiros que tiverem área que preencha as necessidades do que estamos procurando vender seu imóvel. Não queremos que mais tarde, alguém reclame do preço que podemos pagar. Infelizmente até agora, ninguém se manifestou."
Se até a próxima semana nenhum fazendeiro oferecer área melhor que a Terra do Boi, o instituto vai encaminhar o processo de compra da fazenda em Juti ao Conselho de Decisão Intermediária, em Brasília, para as devidas providências.
OESP, 03/07/2004, p. A10
Imóvel, em Dourados (MS), deve resolver questão de terras entre indígenas e colonos
JOÃO NAVES DE OLIVEIRA
Especial para o Estado
CAMPO GRANDE - Para corrigir um erro cometido há mais de 50 anos, o governo está procurando uma fazenda para comprar em Mato Grosso do Sul, conforme anúncio publicado nos jornais do Estado. A área deve ter no mínimo 1.550 hectares, custar menos de R$ 30 milhões e o proprietário tem de aceitar as condições de pagamento - 12% à vista e o restante em TDAs (Título da Dívida Agrária) resgatáveis em cinco anos. O imóvel precisa estar situado em Dourados ou próximo daquela cidade.
Na década de 50, foram assentadas no município, pelo então presidente Getúlio Vargas, 38 famílias de produtores rurais, no Distrito de Panambi, reduzindo em 1.550 hectares a Aldeia Indígena Panambizinho que já existia.
Em 1995, a Fundação Nacional do Índio (Funai) demarcou o assentamento como terra indígena, exigindo a desocupação das 38 áreas, de 10 a 15 hectares cada uma.
Somente agora, porém, as 38 famílias entregarão as terras para os índios. E desde que não tenham grandes prejuízos. Elas querem novas glebas com pelo menos a qualidade da terra semelhante à da Colônia Agrícola de Panambi, onde o preço por hectare chega a R$ 15 mil. Além da alta qualidade da terra, existe toda a infra-estrutura como luz, água encanada, telefone e benfeitorias em cada lote, com cercas com quatro fios de arame, galpões, casas bem construídas em alvenaria, lavouras formadas, canteiros bem adubados e tratados.
Os índios querem a área de volta, e fixaram prazo máximo até o início do próximo mês. Caso contrário invadirão os imóveis, expulsarão seus moradores como fizeram no início deste ano em Japorã, invadindo 14 fazendas. Também alertaram os colonos para não continuar produzindo nas propriedades rurais, porque destruirão as lavouras, hortas e outras produções. Nas sucessivas audiências promovidas pelas autoridades que lidam com esse conflito, índios e colonos prometem enfrentamentos em agosto. Segundo promotores a situação é muito séria.
Solução cara - Depois de muita procura, a única área aceita pelos colonos é a Fazenda Terra do Boi, em Juti, vizinho de Dourados. O fazendeiro não vende a fazenda por menos de R$ 30 milhões. "O que é melhor? Pagar os R$ 30 milhões, ou deixar estourar o conflito armado?", disse um alto funcionário do Incra.
Ele esclareceu que o prazo para decidir a compra da Terra do Boi, terminaria terça-feira na terça-feira passada, mas foi ampliado, diante da decisão de publicar o edital. "O Incra é o encarregado pela compra.Lançamos o edital dando oportunidade para todos os fazendeiros que tiverem área que preencha as necessidades do que estamos procurando vender seu imóvel. Não queremos que mais tarde, alguém reclame do preço que podemos pagar. Infelizmente até agora, ninguém se manifestou."
Se até a próxima semana nenhum fazendeiro oferecer área melhor que a Terra do Boi, o instituto vai encaminhar o processo de compra da fazenda em Juti ao Conselho de Decisão Intermediária, em Brasília, para as devidas providências.
OESP, 03/07/2004, p. A10
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