De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Direito à cidadania brasileira
26/11/2001
Fonte: Boletim Yanomami
Yanomami necessitam de serviço de apoio para obter documentos
Como qualquer cidadão, os Yanomami têm direito de obter documentos, mas conseguir a carteira de identidade tornou-se um pesadelo.
Sempre que precisam viajar, os Yanomami ficam na dependência humilhante de uma autorização da Funai. A falta de documentos cria transtornos consideráveis, sobretudo para os professores e microscopistas Yanomami que, sem carteira de identidade, não podem ter contrato regular de trabalho.
Em novembro do ano passado, a Comissão Pró-Yanomami solicitou da Funai a lista dos documentos necessários para a emissão de carteira de identidade para seis professores yanomami e nunca obteve resposta. Em julho e agosto, os professores enviaram carta à Funai questionando a sua demora em responder àquela solicitação e reiteraram o pedido. Em outubro, a Comissão Pró-Yanomami tentou, sem sucesso, dar andamento aos trâmites burocráticos para obtenção de carteiras de identidade para os professores que estavam em Boa Vista.
O Tribunal de Justiça orientou os Yanomami a procurar o atendimento na Justiça móvel que percorre o interior de Roraima. Sugeriu que fosse a Alto Alegre de 9 a 11 de outubro. Para isso, eles precisariam de Certidões Administrativas da Funai e o parecer do procurador do órgão. Entregaram uma lista de 28 nomes com os dados pessoais de todos, mas a Funai deixou passar o prazo estipulado e os Yanomami perderam essa oportunidade.
Os Yanomami tentaram sensibilizar o juiz que então os orientou a procurar a Justiça móvel em um bairro de Boa Vista. Entretanto, no dia do atendimento, esse mesmo juiz se desculpou, dizendo que o Tribunal não aceitava emitir os documentos para índios na capital do estado, que só poderia ser feito no interior. Encaminhou os Yanomami para a Defensoria Pública, mas esta não estava disponível durante o tempo em que os Yanomami estavam na cidade. Após essa desnecessária maratona burocrática, os professores Yanomami continuam excluídos da cidadania plena à qual têm direito e que desejam exercer.
Como qualquer cidadão, os Yanomami têm direito de obter documentos, mas conseguir a carteira de identidade tornou-se um pesadelo.
Sempre que precisam viajar, os Yanomami ficam na dependência humilhante de uma autorização da Funai. A falta de documentos cria transtornos consideráveis, sobretudo para os professores e microscopistas Yanomami que, sem carteira de identidade, não podem ter contrato regular de trabalho.
Em novembro do ano passado, a Comissão Pró-Yanomami solicitou da Funai a lista dos documentos necessários para a emissão de carteira de identidade para seis professores yanomami e nunca obteve resposta. Em julho e agosto, os professores enviaram carta à Funai questionando a sua demora em responder àquela solicitação e reiteraram o pedido. Em outubro, a Comissão Pró-Yanomami tentou, sem sucesso, dar andamento aos trâmites burocráticos para obtenção de carteiras de identidade para os professores que estavam em Boa Vista.
O Tribunal de Justiça orientou os Yanomami a procurar o atendimento na Justiça móvel que percorre o interior de Roraima. Sugeriu que fosse a Alto Alegre de 9 a 11 de outubro. Para isso, eles precisariam de Certidões Administrativas da Funai e o parecer do procurador do órgão. Entregaram uma lista de 28 nomes com os dados pessoais de todos, mas a Funai deixou passar o prazo estipulado e os Yanomami perderam essa oportunidade.
Os Yanomami tentaram sensibilizar o juiz que então os orientou a procurar a Justiça móvel em um bairro de Boa Vista. Entretanto, no dia do atendimento, esse mesmo juiz se desculpou, dizendo que o Tribunal não aceitava emitir os documentos para índios na capital do estado, que só poderia ser feito no interior. Encaminhou os Yanomami para a Defensoria Pública, mas esta não estava disponível durante o tempo em que os Yanomami estavam na cidade. Após essa desnecessária maratona burocrática, os professores Yanomami continuam excluídos da cidadania plena à qual têm direito e que desejam exercer.
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