De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Cacique Paiakan é considerado foragido da Justiça
01/03/2002
Fonte: Jornal do brasil-Rio de Janeiro-RJ
O cacique Paulinho Paiakan, que desistiu de se apresentar à Justiça hoje, para cumprir quatro anos de prisão em regime fechado, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), já é considerado foragido pelo promotor de Redenção, Rodier Barata. "Paiakan deve se entregar imediatamente para cumprir a pena", avisou Barata.
O cacique estava disposto a se apresentar, mas a Fundação Nacional do Índio (Funai) e os guerreiros da aldeia Aukre, onde Paiakan se encontra desde 1999, foram contra. Com isso, o cacique permanece na sua reserva, assessorando um grupo de pesquisadores do Canadá.
A Funai considera que o líder caiapó, condenado a seis anos de prisão pelo estupro da estudante Sílvia Letícia Ferreira, em 1992, tem direito à liberdade condicional. Os índios não reconhecem o estupro da estudante como crime e consideram uma humilhação ver o seu chefe preso pelas leis dos brancos.
O promotor de Redenção disse que o recurso da Funai para que Paiakan cumpra prisão domiciliar não tem amparo legal, já que o cacique não se apresentou à Justiça, como deveria ter feito.
De 1992 a 1994, Paiakan ficou em prisão domiciliar e conseguiu absolvição no fórum de Redenção. Porém, o Tribunal de Justiça reformou a sentença e condenou o índio a seis anos de prisão. Esta decisão foi ratificada pelo STF, que também rejeitou vários pedidos de habeas-corpus apresentados pelos advogados de Paiakan.
O cacique estava disposto a se apresentar, mas a Fundação Nacional do Índio (Funai) e os guerreiros da aldeia Aukre, onde Paiakan se encontra desde 1999, foram contra. Com isso, o cacique permanece na sua reserva, assessorando um grupo de pesquisadores do Canadá.
A Funai considera que o líder caiapó, condenado a seis anos de prisão pelo estupro da estudante Sílvia Letícia Ferreira, em 1992, tem direito à liberdade condicional. Os índios não reconhecem o estupro da estudante como crime e consideram uma humilhação ver o seu chefe preso pelas leis dos brancos.
O promotor de Redenção disse que o recurso da Funai para que Paiakan cumpra prisão domiciliar não tem amparo legal, já que o cacique não se apresentou à Justiça, como deveria ter feito.
De 1992 a 1994, Paiakan ficou em prisão domiciliar e conseguiu absolvição no fórum de Redenção. Porém, o Tribunal de Justiça reformou a sentença e condenou o índio a seis anos de prisão. Esta decisão foi ratificada pelo STF, que também rejeitou vários pedidos de habeas-corpus apresentados pelos advogados de Paiakan.
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.