De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Senador critica atuação e pede que ONGs prestem contas de recursos
26/06/2007
Autor: Carvílio Pires
Fonte: Folha de Boa Vista
A facilidade com que Organizações Não-Governamentais (ONG?s) operam os dinheiros públicos a elas destinados para ações descentralizadas de governo é motivo de críticas do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB). No entendimento do parlamentar, essas organizações devem ter, pelo menos, a responsabilidade das prefeituras quando firmam convênios com o governo federal.
O senador citou a boa reputação da Fundação Universidade de Brasília (FUB), estranhando que tivesse firmado convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para dar assistência de saúde aos índios yanomami em Roraima, quando tem base de atuação em Brasília. Por fim, o Tribunal de Contas da União (TCU) multou dirigentes da Funasa e da fundação por irregularidades na aplicação dos recursos.
Na avaliação do parlamentar, a Universidade Federal de Roraima (UFRR) tem o curso de medicina, que já formou várias turmas e teria condições de firmar o convênio. O senador foi veemente ao dizer que não adianta tanto esforço para dar assistência aos índios e demarcar suas terras, para depois deixar que falsas instituições roubem os recursos públicos a eles destinados.
Conforme o senador, o desvio de recursos de qualquer atividade pública é crime inaceitável. ?Mas da Educação e da Saúde é crime hediondo?, comentou. Ele citou como exemplo de facilidade na captação de dinheiro público o caso da ONG Uhiri, de acordo com ele, constituída oito dias antes de assinar um convênio com a Fundação Nacional de Saúde, para prestar assistência aos índios yanomami.
*CONTROLE* ? Inconformado com os indícios, ele pediu que o Senado, através da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), e o próprio Ministério Público Federal investiguem os dois casos para desvendar o possível desvio de recursos públicos.
Essas ONGs precisam se submeter à mesma legislação que uma prefeitura se submete, com a Controladoria-Geral da União [CGU] e o Tribunal de Contas da União [TCU] fiscalizando, como acontece com os municípios?, destacou o senador, ao lembrar que somente no ano de 2003, o Governo Federal repassou a essas instituições mais de R$ 3 bilhões.
O parlamentar roraimense disse que qualquer instituição que receba dinheiro dos cofres públicos deve ser fiscalizada e supôs uma razão para que isso não esteja acontecendo. ?Não investigam as ONGs porque são sacrossantas e, com isso, estamos vendo sair pelo ralo o dinheiro público. Pior, os índios acabam não sendo assistidos?, declarou.
No entendimento dele, essas coisas não podem passar em branco. De tanto saber desses crimes, ele suspeita que a população em geral acostume-se e se torne algo banal. ?Devo esclarecer que algumas ONGs identificadas na CPI que terminou em 2002 estão funcionando e recebendo recursos públicos. É preciso que o MPF, bem como a CGU, que tanto fala em investigar, se debrucem sobre essa questão?, apelou.
O senador citou a boa reputação da Fundação Universidade de Brasília (FUB), estranhando que tivesse firmado convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para dar assistência de saúde aos índios yanomami em Roraima, quando tem base de atuação em Brasília. Por fim, o Tribunal de Contas da União (TCU) multou dirigentes da Funasa e da fundação por irregularidades na aplicação dos recursos.
Na avaliação do parlamentar, a Universidade Federal de Roraima (UFRR) tem o curso de medicina, que já formou várias turmas e teria condições de firmar o convênio. O senador foi veemente ao dizer que não adianta tanto esforço para dar assistência aos índios e demarcar suas terras, para depois deixar que falsas instituições roubem os recursos públicos a eles destinados.
Conforme o senador, o desvio de recursos de qualquer atividade pública é crime inaceitável. ?Mas da Educação e da Saúde é crime hediondo?, comentou. Ele citou como exemplo de facilidade na captação de dinheiro público o caso da ONG Uhiri, de acordo com ele, constituída oito dias antes de assinar um convênio com a Fundação Nacional de Saúde, para prestar assistência aos índios yanomami.
*CONTROLE* ? Inconformado com os indícios, ele pediu que o Senado, através da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), e o próprio Ministério Público Federal investiguem os dois casos para desvendar o possível desvio de recursos públicos.
Essas ONGs precisam se submeter à mesma legislação que uma prefeitura se submete, com a Controladoria-Geral da União [CGU] e o Tribunal de Contas da União [TCU] fiscalizando, como acontece com os municípios?, destacou o senador, ao lembrar que somente no ano de 2003, o Governo Federal repassou a essas instituições mais de R$ 3 bilhões.
O parlamentar roraimense disse que qualquer instituição que receba dinheiro dos cofres públicos deve ser fiscalizada e supôs uma razão para que isso não esteja acontecendo. ?Não investigam as ONGs porque são sacrossantas e, com isso, estamos vendo sair pelo ralo o dinheiro público. Pior, os índios acabam não sendo assistidos?, declarou.
No entendimento dele, essas coisas não podem passar em branco. De tanto saber desses crimes, ele suspeita que a população em geral acostume-se e se torne algo banal. ?Devo esclarecer que algumas ONGs identificadas na CPI que terminou em 2002 estão funcionando e recebendo recursos públicos. É preciso que o MPF, bem como a CGU, que tanto fala em investigar, se debrucem sobre essa questão?, apelou.
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