De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Funcionário da Funasa aceita delação premiada e deixa prisão
26/10/2007
Autor: Cyneida Correa
Fonte: Folha de Boa Vista
José Gilvan Oliveira de Moura, funcionário da Funasa que trabalhou na Comissão Permanente de Licitação (CPL) durante a realização dos contratos suspeitos, aceitou participar da delação premiada e foi liberado ontem mesmo com anuência do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.
O teor do depoimento prestado por Gilvan não foi liberado, mas as informações devem colaborar para elucidar como funcionava o esquema que desviou mais de R$ 34 milhões de reais da Fundação Nacional de Saúde.
A delação premiada é um instrumento pelo qual um réu diz o que sabe em troca de um alívio na pena. Ela permite que o delator, isto é, aquele que tenha participado de um crime e venha a delatar os seus comparsas, tenha uma diminuição da pena. A partir de concedido o prêmio, o processo do réu \"não necessariamente corre em segredo de Justiça\".
Por meio da delação premiada, o juiz também pode conceder ao réu o cumprimento de sua pena em regime aberto ou mesmo dar a extinção da pena. Eles têm direito a contato com advogados, médicos e a visitas de familiares.
O teor do depoimento prestado por Gilvan não foi liberado, mas as informações devem colaborar para elucidar como funcionava o esquema que desviou mais de R$ 34 milhões de reais da Fundação Nacional de Saúde.
A delação premiada é um instrumento pelo qual um réu diz o que sabe em troca de um alívio na pena. Ela permite que o delator, isto é, aquele que tenha participado de um crime e venha a delatar os seus comparsas, tenha uma diminuição da pena. A partir de concedido o prêmio, o processo do réu \"não necessariamente corre em segredo de Justiça\".
Por meio da delação premiada, o juiz também pode conceder ao réu o cumprimento de sua pena em regime aberto ou mesmo dar a extinção da pena. Eles têm direito a contato com advogados, médicos e a visitas de familiares.
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.