De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Tarso diz que conceito incorreto influenciou decisão do STF sobre Raposa Serra do Sol
16/04/2008
Autor: Jailton de Carvalho
Fonte: O Globo Online
BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quarta-feira que grupos interessados na situação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, construíram uma visão incorreta sobre a questão. Isso, segundo o ministro, acabou levando às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenderam as ações da Polícia Federal (PF) na região. Tarso argumentou que foi formado um "conceito" na opinião pública e que a PF perdeu a "guerra da informação".
- A disputa da opinião levou à formação de um conceito. Esse conceito depois, seguramente, refletiu na decisão do Supremo Tribunal Federal. Qual é o conceito? O conceito é que a PF estava lá para, arbitrariamente, desalojar arrozeiros produtivos. Isso que passou pela imprensa - afirmou.
Tarso chamou de "falsa visão" a idéia de que a presença indígena ameaça a soberania brasileira e que o melhor seria manter os arrozeiros na reserva:
- Isso é simplesmente desconhecer que a terra indígena é terra da União e que a União entra e sai quando quer, inclusive instala aparato quando quer. Basta estar defendendo a soberania nacional e obedecer a uma ordem do chefe superior da administração pública, que é o presidente da República - afirmou.
O ministro fez questão de acrescentar, no entanto, que não estava questionando a decisão do Supremo de suspender as operações da polícia em Roraima.
- A decisão do Supremo é importante, vai ser respeitada. O Supremo dita a interpretação da Constituição. Seja qual for, todos nós estamos subordinados. Agora temos o direito de explicar que a PF estava lá cumprindo a lei - disse.
- A disputa da opinião levou à formação de um conceito. Esse conceito depois, seguramente, refletiu na decisão do Supremo Tribunal Federal. Qual é o conceito? O conceito é que a PF estava lá para, arbitrariamente, desalojar arrozeiros produtivos. Isso que passou pela imprensa - afirmou.
Tarso chamou de "falsa visão" a idéia de que a presença indígena ameaça a soberania brasileira e que o melhor seria manter os arrozeiros na reserva:
- Isso é simplesmente desconhecer que a terra indígena é terra da União e que a União entra e sai quando quer, inclusive instala aparato quando quer. Basta estar defendendo a soberania nacional e obedecer a uma ordem do chefe superior da administração pública, que é o presidente da República - afirmou.
O ministro fez questão de acrescentar, no entanto, que não estava questionando a decisão do Supremo de suspender as operações da polícia em Roraima.
- A decisão do Supremo é importante, vai ser respeitada. O Supremo dita a interpretação da Constituição. Seja qual for, todos nós estamos subordinados. Agora temos o direito de explicar que a PF estava lá cumprindo a lei - disse.
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