De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Justiça dá prazo para Ibama combater desmatamento em terra indígena
24/04/2008
Fonte: G1
Instituto tem 48 horas para iniciar ações na Terra Indígena Xikrin do Cateté, no Pará.
Descumprimento da decisão pode render multa de R$ 10 mil por dia.
A Justiça Federal estipulou prazo de 48 horas para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) inicie as ações de combate a queimadas e desmatamento na Terra Indígena Xikrin do Cateté, no Pará.
De acordo com reportagem da Agência Brasil, a notificação foi encaminhada na quarta-feira (23) pela subseção judiciária de Marabá (PA) e, caso o Ibama não cumpra a decisão, terá que pagar multa de R$ 10 mil por dia. A decisão começará a valer após o recebimento da notificação.
Segundo nota divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF), o juiz Carlos Haddad também determinou que o MPF ficará responsável pela coordenação da operação.
Degradação ambiental
A ação judicial foi elaborada a partir de informações sobre a degradação ambiental nas regiões do estado do Pará e dados gerados pelo sistema de Acompanhamento do Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
A nota informa ainda que, no início do ano, o procurador da República Marco Mazzoni solicitou a atuação da Polícia Federal, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ibama na fiscalização de queimadas e desmatamento na Terra Xikrin.
A assessoria de imprensa informou que o Ibama deve comentar o assunto ainda nesta quinta-feira (24).
Descumprimento da decisão pode render multa de R$ 10 mil por dia.
A Justiça Federal estipulou prazo de 48 horas para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) inicie as ações de combate a queimadas e desmatamento na Terra Indígena Xikrin do Cateté, no Pará.
De acordo com reportagem da Agência Brasil, a notificação foi encaminhada na quarta-feira (23) pela subseção judiciária de Marabá (PA) e, caso o Ibama não cumpra a decisão, terá que pagar multa de R$ 10 mil por dia. A decisão começará a valer após o recebimento da notificação.
Segundo nota divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF), o juiz Carlos Haddad também determinou que o MPF ficará responsável pela coordenação da operação.
Degradação ambiental
A ação judicial foi elaborada a partir de informações sobre a degradação ambiental nas regiões do estado do Pará e dados gerados pelo sistema de Acompanhamento do Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
A nota informa ainda que, no início do ano, o procurador da República Marco Mazzoni solicitou a atuação da Polícia Federal, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ibama na fiscalização de queimadas e desmatamento na Terra Xikrin.
A assessoria de imprensa informou que o Ibama deve comentar o assunto ainda nesta quinta-feira (24).
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