De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
STF deve decidir sobre reserva até fim do mês
08/05/2008
Fonte: OESP, Nacional, p. A13
STF deve decidir sobre reserva até fim do mês
Felipe Recondo e Tânia Monteiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto deve concluir, até o fim da semana, seu voto no principal processo que contesta a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Com isso, o STF poderá, já a partir da próxima semana, retomar o julgamento do assunto e encerrar o embate jurídico e político em torno do assunto.
"Quero crer que no fim desta semana tenha condições de fechar meu voto", afirmou o ministro. "Se Deus quiser, até o fim de maio isso estará definitivamente resolvido."
Concluído o voto e devolvido o processo, caberá ao presidente do Supremo, Gilmar Mendes, determinar a data em que o caso voltará a julgamento. "Vamos examinar isso, mas esse é um assunto prioritário para nós", limitou-se a dizer Mendes, ontem.
No julgamento, os ministros não vão dizer explicitamente como deve ser o formato - se um território contínuo ou em ilhas - e qual o tamanho da reserva indígena. O plenário vai se concentrar na discussão sobre a constitucionalidade das decisões dos agentes públicos que levaram à demarcação da reserva. "O papel do Supremo é julgar a validade ou invalidade do processo demarcatório. Só isso", afirmou ontem Ayres Britto.
OESP, 08/05/2008, Nacional, p. A13
Felipe Recondo e Tânia Monteiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto deve concluir, até o fim da semana, seu voto no principal processo que contesta a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Com isso, o STF poderá, já a partir da próxima semana, retomar o julgamento do assunto e encerrar o embate jurídico e político em torno do assunto.
"Quero crer que no fim desta semana tenha condições de fechar meu voto", afirmou o ministro. "Se Deus quiser, até o fim de maio isso estará definitivamente resolvido."
Concluído o voto e devolvido o processo, caberá ao presidente do Supremo, Gilmar Mendes, determinar a data em que o caso voltará a julgamento. "Vamos examinar isso, mas esse é um assunto prioritário para nós", limitou-se a dizer Mendes, ontem.
No julgamento, os ministros não vão dizer explicitamente como deve ser o formato - se um território contínuo ou em ilhas - e qual o tamanho da reserva indígena. O plenário vai se concentrar na discussão sobre a constitucionalidade das decisões dos agentes públicos que levaram à demarcação da reserva. "O papel do Supremo é julgar a validade ou invalidade do processo demarcatório. Só isso", afirmou ontem Ayres Britto.
OESP, 08/05/2008, Nacional, p. A13
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.