De Povos Indígenas no Brasil
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Noticias
Pesquisador português apóia luta indígena cearense
09/08/2008
Autor: Edgar Patrício
Fonte: O Povo - www.opovo.com.br
O pesquisador português Boaventura de Sousa Santos é referência mundial no mundo acadêmico. E parece que ele também está antenado, como todo bom pesquisador, ao cotidiano que ferve fora da academia. Isso é comprovado a partir de sua participação na elaboração do texto do abaixo-assinado que chama atenção para a situação da luta indígena no Ceará e exige a demarcação de suas terras. Sua contribuição foi feita durante o seminário As Lutas Indígenas no Brasil - Memórias, Territórios e Direitos, realizado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, no dia 17 de julho passado. O texto do abaixo-assinado, intitulado A demarcação dos territórios indígenas dos Tremembé e dos Tapeba é urgente é direcionado a autoridades brasileiras, entre elas o presidente Lula e o governador do Ceará, Cid Gomes. Nele, Boaventura de Sousa Santos e outros pesquisadores afirmam que:
Os tremembés de Itarema, Acaraú e Itapipoca, bem como os tapebas de Caucaia, são indígenas no estado do Ceará, há séculos vivem em suas respectivas terras de acordo com seus costumes e tradições recebidas-revitalizadas-transmitidas através das gerações. Seus rituais indígenas, seus conhecimentos tradicionais, suas experiências com as forças sagradas da natureza, suas formas de organização social, cultural e política, suas memórias coletivas sobre a história dos seus antepassados, toda esta imensa riqueza humana floresce nos 'galhos das novas gerações' que se apóiam 'nos troncos velhos dos seus ancestrais, enraizados nas suas terras e nutridos na relação com Elas! Apoiamos a luta solidária destes povos indígenas na defesa ao respeito dos seus direitos: a garantia da integridade física e cultural das crianças, mulheres e homens tremembés e tapebas.
(...)
Aceitar as ações deste empreendimento internacional Nova Atlântida contra os indígenas tremembés da comunidade São José e Buriti e as ações da Prefeitura de Caucaia-CE contra os tapebas de Caucaia é justificar a continuidade do processo de colonização e da apropriação/violência impostas a estes povos indígenas, processo perverso iniciado há 500 anos. Aceitar um projeto turístico que ameaça a integridade física e cultural dos tremembés é aceitar a continuação e uma nova modalidade de colonialismo capitalista que ameaça devastar importantes bens naturais e humanos do País. Demarcar as terras indígenas dos tremembés e dos tapebas é fazer justiça histórica, é evitar o acirramento dos já existentes conflitos fundiários, e o surgimento de novos conflitos, é substituir a insegurança dos grupos, que vêm sendo submetidos à violência da fome e da destruição dos seus recursos naturais e humanos, pela segurança alimentar, cultural e política destes povos indígenas. Demarcar estes territórios é uma forma coerente de celebrar os 20 anos da Constituição de 1988 e os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, justamente quando, no plano internacional, foi finalmente aprovada após 30 anos de discussão, uma Declaração dos Povos Indígenas.
Reiteramos as reivindicações dos tremembés pela saída imediata do empreendimento das terras de suas comunidades, e pela criação urgente do Grupo de Trabalho da Funai para iniciar o processo de demarcação da terra indígena tremembé de São José e Buriti (Itapipoca-CE), bem como a luta dos tapebas pela retomada urgente do processo demarcatório de suas terras. O momento, pois, é de apreensão e vigilância, mas também de confiança de que o compromisso, constante na Constituição de 1988, de prevalência dos direitos humanos, seja respeitado e afirmado concretamente."
Os tremembés de Itarema, Acaraú e Itapipoca, bem como os tapebas de Caucaia, são indígenas no estado do Ceará, há séculos vivem em suas respectivas terras de acordo com seus costumes e tradições recebidas-revitalizadas-transmitidas através das gerações. Seus rituais indígenas, seus conhecimentos tradicionais, suas experiências com as forças sagradas da natureza, suas formas de organização social, cultural e política, suas memórias coletivas sobre a história dos seus antepassados, toda esta imensa riqueza humana floresce nos 'galhos das novas gerações' que se apóiam 'nos troncos velhos dos seus ancestrais, enraizados nas suas terras e nutridos na relação com Elas! Apoiamos a luta solidária destes povos indígenas na defesa ao respeito dos seus direitos: a garantia da integridade física e cultural das crianças, mulheres e homens tremembés e tapebas.
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Aceitar as ações deste empreendimento internacional Nova Atlântida contra os indígenas tremembés da comunidade São José e Buriti e as ações da Prefeitura de Caucaia-CE contra os tapebas de Caucaia é justificar a continuidade do processo de colonização e da apropriação/violência impostas a estes povos indígenas, processo perverso iniciado há 500 anos. Aceitar um projeto turístico que ameaça a integridade física e cultural dos tremembés é aceitar a continuação e uma nova modalidade de colonialismo capitalista que ameaça devastar importantes bens naturais e humanos do País. Demarcar as terras indígenas dos tremembés e dos tapebas é fazer justiça histórica, é evitar o acirramento dos já existentes conflitos fundiários, e o surgimento de novos conflitos, é substituir a insegurança dos grupos, que vêm sendo submetidos à violência da fome e da destruição dos seus recursos naturais e humanos, pela segurança alimentar, cultural e política destes povos indígenas. Demarcar estes territórios é uma forma coerente de celebrar os 20 anos da Constituição de 1988 e os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, justamente quando, no plano internacional, foi finalmente aprovada após 30 anos de discussão, uma Declaração dos Povos Indígenas.
Reiteramos as reivindicações dos tremembés pela saída imediata do empreendimento das terras de suas comunidades, e pela criação urgente do Grupo de Trabalho da Funai para iniciar o processo de demarcação da terra indígena tremembé de São José e Buriti (Itapipoca-CE), bem como a luta dos tapebas pela retomada urgente do processo demarcatório de suas terras. O momento, pois, é de apreensão e vigilância, mas também de confiança de que o compromisso, constante na Constituição de 1988, de prevalência dos direitos humanos, seja respeitado e afirmado concretamente."
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