De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Justiça garante posse de áreas da UHE Estreito para consórcio
29/10/2008
Fonte: Canal Energia - www.canalenergia.com.br
A Procuradoria da União em Tocantins obteve 13 liminares garantindo a posse de áreas destinadas à hidrelétrica de Estreito (MA/TO, 1.087 MW). As decisões garantem a entrada de representantes da hidrelétrica nas áreas que serão atingidas pelo empreendimento, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento. As ações favorecem o Consórcio Estreito Energia - formado por Suez Energy (40,07%), Alcoa (25,49%), Vale do Rio Doce (30%) e Camargo Corrêa (4,44%).
De acordo com o advogado da União e procurador-chefe da PU Tocantins, André Luís Rodrigues de Souza, "a imissão de posse assegura a entrada dos profissionais técnicos do empreendimento e as obras que se farão necessárias nas áreas atingidas, inclusive para cumprir determinações da legislação ambiental". Souza ressaltou que a construção de grandes usinas hidrelétricas sempre gera especulação imobiliária e que as ações somente são ajuizadas depois de várias tentativas de conciliação entre as partes.
De acordo com o advogado da União e procurador-chefe da PU Tocantins, André Luís Rodrigues de Souza, "a imissão de posse assegura a entrada dos profissionais técnicos do empreendimento e as obras que se farão necessárias nas áreas atingidas, inclusive para cumprir determinações da legislação ambiental". Souza ressaltou que a construção de grandes usinas hidrelétricas sempre gera especulação imobiliária e que as ações somente são ajuizadas depois de várias tentativas de conciliação entre as partes.
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.