De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Indígenas e ambientalistas protestam
21/11/2008
Autor: Yanna Guimarães
Fonte: O Povo - www.opovo.com.br
Com vassouras, água e sabão, ambientalistas e indígenas lavaram as calçadas da Semam e da Semace para protestar a manutenção dos cargos de Daniela Valente e Herbert Rocha. Eles estão sendo investigados sob a acusação de conceder licenças a construções irregulares
Um grupo formado por ambientalistas, indígenas, pescadores e agricultores lavou as calçadas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) e da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) como forma de protesto à manutenção dos cargos de Daniela Valente e Herbert Rocha, dirigentes dos respectivos órgãos. No último dia 30 de outubro, os dois foram presos na Operação Marambaia, da Polícia Federal (PF), sob a acusação de conceder licenças a construções irregulares. Mas foram liberados no mesmo dia e voltaram a ocupar os cargos. Os manifestantes pediram que eles fossem afastados até a conclusão das investigações.
"Se eles estão sob suspeita, não podem ocupar cargos tão importantes, autorizando ações tão sérias. Os dois têm de ser afastados para garantir a tranqüilidade das investigações", afirmou a ambientalista Gigi Castro, da Frente Cearense por uma Nova Cultura das Águas e do Instituto Terramar. Ela explicou que a apuração da Polícia Federal de crimes ligados à concessão ilegal de licenças confirmou as suspeitas já publicadas pelo movimento ecológico em um dossiê concluído em junho deste ano. "O que a gente quer é que haja uma apuração rigorosa de todas as licenças concedidas pelos órgãos investigados", completou.
O professor, advogado e vereador eleito João Alfredo (Psol), um dos integrantes do grupo, tomou como exemplo o afastamento de Paulo Lacerda, diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), fora do cargo desde o início das investigações da PF sobre supostas escutas clandestinas realizadas nos Três Poderes. "Se isso tivesse acontecido com algum ministro, com certeza haveria o afastamento. Não estou dizendo que eles são culpados, mas é mais sensata essa atitude", enfatizou. Para ele, isso é necessário para garantir que não haja obstáculos à investigação. "Se tiverem culpa, podem continuar emitindo licenças ilegais".
João Alfredo fez críticas à prefeita Luizianne Lins e ao governador Cid Gomes, afirmando ser um sinal ruim à sociedade o fato de manter os dois dirigentes nos cargos. "Não acredito que a PF tenha pedido a prisão à toa". Outra reivindicação do grupo é uma moratória na concessão de novas licenças ambientais por um prazo de 60 dias e o cancelamento imediato de todas as licenças concedidas irregularmente. Um dos manifestantes, o pescador Francisco da Conceição, 63, da tribo Tremembé, em Almofala (Itarema), contou que não há mais como pescar desde que quatro viveiros de camarão começaram a funcionar no rio próximo à sua comunidade.
Segundo ele, não há nem como entrar no rio. "Bloquearam tudo. Essa arrumação aí quem tá deixando são esses aí que foram presos. Não perguntaram a opinião de nenhum índio quando permitiram os viveiros. Como é que a gente vive sem pescar?", questionou. Em nota, a Prefeitura de Fortaleza ratificou que, "até o momento, não existe nenhuma comprovação que desabone a conduta da secretária Daniela Valente". Disse ainda que está aguardando o andamento das investigações da Polícia Federal. Já o Governo do Estado não quis se manifestar sobre a manutenção do cargo de Herbert Rocha.
E-MAIS
> O assessor jurídico da Semace, Lucas Menescal, falou ontem durante a manifestação que o protesto era democrático. Disse que o titular do órgão, Herbert Rocha, estava em uma reunião. Ele não respondeu nenhuma outra pergunta.
> O grupo de ambientalistas manifestantes representa 24 entidades de todo o Estado que militam no movimento ecológico local. O dossiê "Degradações, conflitos e crimes ambientais em Fortaleza e no Estado do Ceará", foi elaborado por 12 dessas entidades e concluído em 5 de junho de 2008. Na época, foi enviado ao Ministério Público, delatando mais de 60 crimes ambientais em dunas, falésias, zona costeira, comunidades indígenas, parques, lagoas e riachos.
> O dossiê foi entregue no último dia 31, em rápida reunião, ontem pela manhã, ao superintendente da PF no Ceará, delegado Aldair da Rocha, e ao coordenador de Inteligência da PF, delegado Cláudio Joventino.
> No dossiê, os ambientalistas também analisam casos de impactos ambientais negativos em cidades como Aracati, Camocim, Acaraú, Itapipoca, Trairi, Paracuru, Aquiraz, Beberibe e Cascavel. O principal alvo são os órgãos públicos responsáveis pela temática ambiental: Semam, Semace e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama-CE).
Um grupo formado por ambientalistas, indígenas, pescadores e agricultores lavou as calçadas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) e da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) como forma de protesto à manutenção dos cargos de Daniela Valente e Herbert Rocha, dirigentes dos respectivos órgãos. No último dia 30 de outubro, os dois foram presos na Operação Marambaia, da Polícia Federal (PF), sob a acusação de conceder licenças a construções irregulares. Mas foram liberados no mesmo dia e voltaram a ocupar os cargos. Os manifestantes pediram que eles fossem afastados até a conclusão das investigações.
"Se eles estão sob suspeita, não podem ocupar cargos tão importantes, autorizando ações tão sérias. Os dois têm de ser afastados para garantir a tranqüilidade das investigações", afirmou a ambientalista Gigi Castro, da Frente Cearense por uma Nova Cultura das Águas e do Instituto Terramar. Ela explicou que a apuração da Polícia Federal de crimes ligados à concessão ilegal de licenças confirmou as suspeitas já publicadas pelo movimento ecológico em um dossiê concluído em junho deste ano. "O que a gente quer é que haja uma apuração rigorosa de todas as licenças concedidas pelos órgãos investigados", completou.
O professor, advogado e vereador eleito João Alfredo (Psol), um dos integrantes do grupo, tomou como exemplo o afastamento de Paulo Lacerda, diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), fora do cargo desde o início das investigações da PF sobre supostas escutas clandestinas realizadas nos Três Poderes. "Se isso tivesse acontecido com algum ministro, com certeza haveria o afastamento. Não estou dizendo que eles são culpados, mas é mais sensata essa atitude", enfatizou. Para ele, isso é necessário para garantir que não haja obstáculos à investigação. "Se tiverem culpa, podem continuar emitindo licenças ilegais".
João Alfredo fez críticas à prefeita Luizianne Lins e ao governador Cid Gomes, afirmando ser um sinal ruim à sociedade o fato de manter os dois dirigentes nos cargos. "Não acredito que a PF tenha pedido a prisão à toa". Outra reivindicação do grupo é uma moratória na concessão de novas licenças ambientais por um prazo de 60 dias e o cancelamento imediato de todas as licenças concedidas irregularmente. Um dos manifestantes, o pescador Francisco da Conceição, 63, da tribo Tremembé, em Almofala (Itarema), contou que não há mais como pescar desde que quatro viveiros de camarão começaram a funcionar no rio próximo à sua comunidade.
Segundo ele, não há nem como entrar no rio. "Bloquearam tudo. Essa arrumação aí quem tá deixando são esses aí que foram presos. Não perguntaram a opinião de nenhum índio quando permitiram os viveiros. Como é que a gente vive sem pescar?", questionou. Em nota, a Prefeitura de Fortaleza ratificou que, "até o momento, não existe nenhuma comprovação que desabone a conduta da secretária Daniela Valente". Disse ainda que está aguardando o andamento das investigações da Polícia Federal. Já o Governo do Estado não quis se manifestar sobre a manutenção do cargo de Herbert Rocha.
E-MAIS
> O assessor jurídico da Semace, Lucas Menescal, falou ontem durante a manifestação que o protesto era democrático. Disse que o titular do órgão, Herbert Rocha, estava em uma reunião. Ele não respondeu nenhuma outra pergunta.
> O grupo de ambientalistas manifestantes representa 24 entidades de todo o Estado que militam no movimento ecológico local. O dossiê "Degradações, conflitos e crimes ambientais em Fortaleza e no Estado do Ceará", foi elaborado por 12 dessas entidades e concluído em 5 de junho de 2008. Na época, foi enviado ao Ministério Público, delatando mais de 60 crimes ambientais em dunas, falésias, zona costeira, comunidades indígenas, parques, lagoas e riachos.
> O dossiê foi entregue no último dia 31, em rápida reunião, ontem pela manhã, ao superintendente da PF no Ceará, delegado Aldair da Rocha, e ao coordenador de Inteligência da PF, delegado Cláudio Joventino.
> No dossiê, os ambientalistas também analisam casos de impactos ambientais negativos em cidades como Aracati, Camocim, Acaraú, Itapipoca, Trairi, Paracuru, Aquiraz, Beberibe e Cascavel. O principal alvo são os órgãos públicos responsáveis pela temática ambiental: Semam, Semace e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama-CE).
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