De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Funasa reúne MPF e Anac para definir utilização de pistas sem homologação
25/11/2008
Fonte: Folha de Boa Vista - www.folhabv.com.br
O coordenador regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Marcelo Lopes, convidou o Ministério Público Federal (MPF) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para definir a utilização das pistas sem homologação que estão em área indígena e que são usadas para pouso e decolagem das aeronaves na prestação de saúde aos índios Yanomami e do Distrito Leste.
O objetivo do encontro foi para esclarecer, independente de divergências de informações da torre de comando, da Anac ou da empresa que presta serviços de transporte aéreo para a Funasa, ou mesmo com as ordens de emissão de que as ações de saúde devem continuar. "Nossa missão é levar serviço de saúde indígena com mais qualidade e agilidade", disse Lopes.
No início da reunião, o coordenador explicou que a reunião era para que os órgãos tomassem conhecimento de que sem as pistas homologadas, a Funasa estaria agindo ilegalmente, já que não poderia apresentar plano de vôo à torre de comando.
"Assim, todos tomaram conhecimento do que está acontecendo e queremos que estes órgãos apontem uma solução, e principalmente o Ministério Público Federal conheça como trabalhamos. E que nós não sejamos pegos de surpresa em operações de investigação sob suspeita de irregularidades na administração", disse.
As pistas de pousos utilizadas pela Funasa são dos garimpos extintos nas áreas indígenas e, portanto, sem homologação, apenas registradas pela Fundação, mas sem reconhecimento da Anac e torre de controle.
"A Funasa faz em média seis vôos diários para mais de setenta pistas em áreas indígenas, e queremos regularizar isso. O que não podemos é parar a prestação de serviço de saúde aos índios e também não queremos ser alvos de operações policiais de busca de irregularidades", disse.
A reunião ocorreu na tarde de segunda-feira, na sede da Funasa e contou com a procuradora da República do Ministério Público Federal de Roraima sobre assuntos de Saúde Indígena, Ludmila Bortoleto Monteiro, representante da Anac em Boa Vista, Agostinho José Guimarães, administrador da Funai, Gonçalo Teixeira dos Santos, e mais o coordenador adjunto da Funasa, Helder Almeida. Também participaram os chefes de operações da Funasa, Jânio dos Santos e Elizeu Faustino, além do empresário de transporte aéreo Francisco Mesquita.
"Infelizmente não tivemos nenhuma deliberação nesta reunião, mas o importante é que levamos o assunto ao conhecimento dos órgãos e na próxima reunião, marcada para quarta-feira, 26, com todos os procuradores federais para que sejam definidas em conjunto quais serão os procedimentos que serão adotados em relação ao uso destas pistas", disse.
A procuradora Ludmila Bortoleto Monteiro disse que nesta primeira reunião foi informada que havia incompatibilidade nos vôos do que consta formalmente nos documentos da Funasa. "Essa incompatibilidade é em relação ao programa de controle e autorizações de vôos para algumas pistas que não são homologadas, mas que são usadas diariamente para a prestação de saúde aos índios", disse.
O coordenador Marcelo Lopes entregou à procuradora uma pasta de documentos de como são realizados os procedimentos das aeronaves que transportam as equipes de saúde indígena, medicamentos, vacinas e material para as áreas, além de remoções de pacientes para Boa Vista e de volta para as comunidades, quando de alta hospitalar.
De posse dos documentos, Ludmila Monteiro disse que vai analisar e formatar uma convicção de como adotar as providências a serem tomadas. "Vou me reunir com os colegas das áreas criminal e civil para analisar melhor estes documentos e levar uma opinião formada para a próxima reunião, marcada para a quarta-feira. Vamos encontrar uma solução dentro da regularidade para que a Funasa não venha a paralisar a prestação de serviços aos índios", disse.
O objetivo do encontro foi para esclarecer, independente de divergências de informações da torre de comando, da Anac ou da empresa que presta serviços de transporte aéreo para a Funasa, ou mesmo com as ordens de emissão de que as ações de saúde devem continuar. "Nossa missão é levar serviço de saúde indígena com mais qualidade e agilidade", disse Lopes.
No início da reunião, o coordenador explicou que a reunião era para que os órgãos tomassem conhecimento de que sem as pistas homologadas, a Funasa estaria agindo ilegalmente, já que não poderia apresentar plano de vôo à torre de comando.
"Assim, todos tomaram conhecimento do que está acontecendo e queremos que estes órgãos apontem uma solução, e principalmente o Ministério Público Federal conheça como trabalhamos. E que nós não sejamos pegos de surpresa em operações de investigação sob suspeita de irregularidades na administração", disse.
As pistas de pousos utilizadas pela Funasa são dos garimpos extintos nas áreas indígenas e, portanto, sem homologação, apenas registradas pela Fundação, mas sem reconhecimento da Anac e torre de controle.
"A Funasa faz em média seis vôos diários para mais de setenta pistas em áreas indígenas, e queremos regularizar isso. O que não podemos é parar a prestação de serviço de saúde aos índios e também não queremos ser alvos de operações policiais de busca de irregularidades", disse.
A reunião ocorreu na tarde de segunda-feira, na sede da Funasa e contou com a procuradora da República do Ministério Público Federal de Roraima sobre assuntos de Saúde Indígena, Ludmila Bortoleto Monteiro, representante da Anac em Boa Vista, Agostinho José Guimarães, administrador da Funai, Gonçalo Teixeira dos Santos, e mais o coordenador adjunto da Funasa, Helder Almeida. Também participaram os chefes de operações da Funasa, Jânio dos Santos e Elizeu Faustino, além do empresário de transporte aéreo Francisco Mesquita.
"Infelizmente não tivemos nenhuma deliberação nesta reunião, mas o importante é que levamos o assunto ao conhecimento dos órgãos e na próxima reunião, marcada para quarta-feira, 26, com todos os procuradores federais para que sejam definidas em conjunto quais serão os procedimentos que serão adotados em relação ao uso destas pistas", disse.
A procuradora Ludmila Bortoleto Monteiro disse que nesta primeira reunião foi informada que havia incompatibilidade nos vôos do que consta formalmente nos documentos da Funasa. "Essa incompatibilidade é em relação ao programa de controle e autorizações de vôos para algumas pistas que não são homologadas, mas que são usadas diariamente para a prestação de saúde aos índios", disse.
O coordenador Marcelo Lopes entregou à procuradora uma pasta de documentos de como são realizados os procedimentos das aeronaves que transportam as equipes de saúde indígena, medicamentos, vacinas e material para as áreas, além de remoções de pacientes para Boa Vista e de volta para as comunidades, quando de alta hospitalar.
De posse dos documentos, Ludmila Monteiro disse que vai analisar e formatar uma convicção de como adotar as providências a serem tomadas. "Vou me reunir com os colegas das áreas criminal e civil para analisar melhor estes documentos e levar uma opinião formada para a próxima reunião, marcada para a quarta-feira. Vamos encontrar uma solução dentro da regularidade para que a Funasa não venha a paralisar a prestação de serviços aos índios", disse.
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